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Uma visão histórica do impacto da criação do SUS no acesso, custo e qualidade da saúde no país

Ana Beatriz Romeiro da Silva graduanda em Ciências e Biotecnologia, Universidade Federal Fluminense (UFF) Poucas políticas públicas brasileiras impactaram de forma tão profunda o cotidiano da população quanto o Sistema Único de Saúde (SUS). Instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado em 1990, o SUS representa um dos maiores avanços da história da saúde pública no país ao estabelecer a saúde como um direito universal. Antes, o acesso à assistência médica era limitado e profundamente desigual , condicionado ao vínculo formal de trabalho ou à caridade de instituições filantrópicas. A maioria dos serviços de saúde estava restrita aos trabalhadores formais vinculados à previdência social. Pessoas sem emprego com carteira assinada ficavam à margem do sistema público e precisavam pagar por consultas, exames e medicamentos ou depender de ações assistenciais pontuais. Na prática, isso significava adiar diagnósticos, abandonar tratamentos e procurar atendimento apenas em situações emer...

Sagrada laicidade

por Roberto Livianu , para a Folha de S.Paulo É triste constatar que, no Brasil, quase 120 anos após a opção pela república laica, encontramos incontáveis desrespeitos à cidadania Por que será que certas forças conservadoras têm defendido com tanta veemência a manutenção de símbolos de uma única religião em prédios públicos? Por que negar a norma constitucional que determina a separação entre Estado e religiões no Brasil? A quem interessa esse retrocesso? No ano que vem, o decreto 119-A completa 120 anos de vida. Ele significou um marco histórico, a partir do qual o Brasil optou pelo Estado laico. E determinou pela primeira vez a separação entre Estado e religiões. Por força dessa norma, cemitérios passaram a ser administrados pelo Estado e instituiu-se a figura do casamento civil. Isso aconteceu em um contexto de transformações sociais e políticas trazidas pelo novo Estado republicano -que, aliás, no ano seguinte ao decreto, adotaria a laicidade na própria Constituição Federal. ...

Perdas de energia superam uma hidrelétrica

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por Marta Salomon, da Folha Os números são de auditoria sobre o setor elétrico feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Repassadas aos usuários nas tarifas de luz, essas perdas representaram, no ano passado, uma conta bilionária: R$ 4,7 bilhões foram pagos pelos consumidores. "Um certo nível de perdas é inevitável, mas, certamente, é gerenciável e passível de regulação", diz o relatório. Chamou a atenção dos auditores a tendência de crescimento nas perdas, um sinal de ineficácia do sistema. Entre 2003 e 2007, segundo o tribunal, as perdas comerciais e técnicas aumentaram 15%, num ritmo mais acelerado do que o crescimento registrado na oferta de energia no período. No ano passado, as perdas técnicas - vinculadas à manutenção e à qualidade dos equipamentos usados na transmissão e na distribuição- representaram o volume de energia suficiente para abastecer por um ano três Estados: Bahia, Pernambuco e Ceará juntos, com 11,6 milhões de consumidores. Já as perdas come...

'Sadia e Aracruz especularam', acusa Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou ontem duas das maiores empresas exportadoras brasileiras de “especulação contra a moeda brasileira”. Em campanha em São Bernardo do Campo, apoiando o candidato do PT à prefeitura, Luiz Marinho, foi questionado sobre os prejuízos sofridos pela Aracruz e Sadia no mercado de câmbio , que somaram R$ 2,71 bilhões. O presidente afirmou que as perdas não foram conseqüência da crise financeira internacional. A reportagem é de Joaquim Alessi e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 05-10-2008. “Não foi por causa da crise, mas da especulação. Essas empresas vinham especulando contra a moeda brasileira. Vinham praticando, por ganância, uma especulação nada recomendável”, declarou Lula. Ele voltou a defender que a economia brasileira vai bem, apesar da crise. Aracruz e Sadia foram procuradas, mas não quiseram se pronunciar...

"Com a polícia que temos a sociedade não está segura"

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  Secretário municipal de segurança de Nova Iguaçu (RJ) e uma das maiores autoridades brasileiras em segurança pública, Luiz Eduardo Soares (foto) fala, na entrevista que segue, concedida por telefone para a IHU On-Line , sobre o problema da violência brasileira e sobre as deficiências na área da segurança pública . Na opinião dele, “a estrutura institucional da segurança pública no Brasil é muito ruim, irracional, esquizofrênica, profundamente comprometida com práticas que deveriam ser banidas na democracia. Então, para que haja algum avanço significativo, que possa universalizar o Brasil nesse sentido, é preciso refundar as políticas e as estruturas organizacionais das políticas que existem hoje. E isso exige vontade política, capacidade de articulação e, sobretudo, mobilização da sociedade civil”. Entre janeiro e outubro de 2003, Luiz...

Brasil é líder total em desmatamento, mostra novo estudo (Folha)

As florestas tropicais do mundo todo encolheram o equivalente a mais de um Estado de São Paulo entre 2000 e 2005. E quase metade dessa destruição aconteceu -onde mais?- no Brasil. Os dados são de um estudo americano publicado na edição de hoje da revista "PNAS". Eles mostram que, nesses cinco anos, o país foi campeão de área absoluta desmatada e de velocidade de devastação. A análise, justiça seja feita, não capturou todo o período no qual o desmatamento esteve em queda no país (entre julho de 2004 e agosto de 2007). Mesmo assim, com 3,6% de perda na Amazônia em relação ao total de floresta que havia em pé no ano 2000, o país ganhou até da Indonésia -dona da indústria madeireira mais predatória do mundo. Na África, onde a pressão do agronegócio industrial ainda não chegou, a taxa foi de 0,8%. O estudo, liderado por M...

'Brasil deixou de ser a República de Empreiteiras para ser o Império dos Banqueiros (Istoé)

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Aos 72 anos, o economista Carlos Lessa (foto) desistiu de disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSB. Por um partido de estrutura ínfima no Estado, seria uma aventura sem maiores conseqüências. Mas a receita que Lessa teria para o Rio é a mesma que tem para o Brasil: é preciso que tanto a cidade como o País recuperem a auto-estima. "O presidente Lula é muito bom nas políticas sociais e tem instinto para o que quer o povo brasileiro, mas não tem nenhuma visão nacional; se ele tivesse, não se deslumbrava tanto com os aplausos que recebe no Exterior", critica. A entrevista é de Octávio Costa e Rudolfo Lago e publicadapela revista IstoÉ, 26-06-2008, Duro e irônico, Lessa cobra, inclusive, a atitude da mulher de Lula, Marisa Silva, que requereu cidadania italiana para ela e para os filhos: "Se o Lula soubesse o que é Estado nacional, teria dado uma bronca na mulher." Crítico ferr...

Bolsa Família aplaca a fome, mas não acaba com a miséria (Folha)

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ANTÔNIO GOIS ( DA SUCURSAL DO RIO) - Os beneficiários do Bolsa Família afirmam que o programa os ajuda a consumir mais alimentos -especialmente açúcares- e não causou, na opinião dos favorecidos, o "efeito-preguiça", ou seja, o acomodamento do trabalhador por causa da renda garantida. Mas faltam programas que ajudem a superar a pobreza e diminuir a dependência dos recursos. É o que mostra uma pesquisa coordenada pelo Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e feita pelo instituto Vox Populi com 5.000 beneficiários do Bolsa Família. Nesta semana, o governo do presidente Lula anunciou um reajuste médio de 8% nos benefícios do Bolsa Família, o principal programa social da gestão petista. O valor médio pago pelo programa passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 85. Com financiamento da Finep (órgão de apoio à pesquisa do Ministério da Ci...

14% da Amazônia é 'terra de ninguém', diz estudo oficial

Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas. A reportagem é de Eduardo Scolese e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo , 27-06-2008. O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do...

Cai desigualdade entre pobres e ricos (O Globo)

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Os aumentos do salário mínimo e os programas de transferência de renda foram os principais responsáveis por uma redução, nas seis maiores regiões metropolitanas, da desigualdade entre a renda dos trabalhadores assalariados nos últimos seis anos, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A queda foi de 7% entre o fim de 2002 e o primeiro trimestre de 2008, promovida por ganhos dos mais pobres 4,5 vezes maiores que os do topo da pirâmide no governo Lula. Se comparadas as médias de 2002 (último ano do governo Fernando Henrique Cardoso) e de 2007, a queda foi de 5,7%. A reportagem é de Martha Beck e publicada pelo jornal O Globo, 24-06-2008. O Ipea calculou a variação com base no Índice de Gini. Ele varia de 0 a 1 — quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade. Entre os assalariados das regiões metropolitanas de Porto Alegre, São Paulo, Rio, Belo Horizo...

Desmatamento na Amazônia deve atingir 14 mil km2 (Folha)

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Rompendo a tendência de queda dos últimos anos, o desmatamento na Amazônia avançou em 2007 e 2008 e deve atingir 14 mil quilômetros quadrados. A estimativa é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (foto). "Está acima do ano passado, mas abaixo da média histórica", disse ele, em sabatina da Folha, ao citar os 11,2 mil quilômetros quadrados de 2006-2007. Minc respondeu a perguntas dos editores de Ciência, Claudio Angelo, e Dinheiro, Sérgio Malbergier, dos repórteres Marta Salomon e Ricardo Bonalume Neto e da platéia que assistiu ao evento. DESMATAMENTO "O único compromisso é baixar o desmatamento abaixo da média. Mesmo que aumente agora, e acho que vai aumentar. Pegando os números do Deter, que vêm aumentando, fazendo a correlação com o Prodes, que é o desmatamento real, então acho muito difícil este ano fechar menos que 14 mil ou 15 mil quil...

Exército brasileiro também foi acusado de abuso no Haiti (Folha)

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Por Raphael Gomide , da Sucursal do Rio - Episódios de abuso de poder, despreparo ou equívoco técnico das tropas do Exército Brasileiro não surpreendem oficiais das Forças Armadas que atuaram na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), no país desde junho de 2004. Embora nenhum incidente conhecido tenha tido a repercussão do que resultou no assassinato dos três moradores da Providência -e abriu crise no Exército e debate sobre seu emprego atuando na Segurança Pública após oficiais terem entregue os jovens a líderes do tráfico no morro da Mineira, controlada por uma facção rival da que controla o morro da Providência-, fatos contados à Folha por oficiais que estiveram no país revelam problemas nas tropas. Entre os fatos citados, há o assassinato de um civil por um cabo do Exército, após suposto desacato de autori...

"Missão do Exército não é ser polícia de favela" (Estadão)

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Por Mônica Manir - Se hoje se tomam providências quanto ao imbróglio em que se meteu o Exército ao ocupar morro no Rio, faltou um espírito previdente que evitasse sua subida. Essa é a tese do cientista político João Roberto Martins Filho, presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, também professor da UFScar. Martins afirma que nunca fora do agrado das Forças Armadas assumir o papel de guarda-costas de uma obra social que pedia proteção armada. “Para isso existe a polícia.” O Exército veio ao mundo para defender a nação de ameaças externas - e para cumprir ordens. “Agora que o problema estourou, ninguém faz autocrítica, nem mesmo o governo federal”, critica o professor.   É missão do Exército manter a segurança em mutirões de construção? O governo de Fernando Henrique convocou o Exércit...