Bolsa Família aplaca a fome, mas não acaba com a miséria (Folha)

ANTÔNIO GOIS (DA SUCURSAL DO RIO) - Os beneficiários do Bolsa Família afirmam que o programa os ajuda a consumir mais alimentos -especialmente açúcares- e não causou, na opinião dos favorecidos, o "efeito-preguiça", ou seja, o acomodamento do trabalhador por causa da renda garantida. Mas faltam programas que ajudem a superar a pobreza e diminuir a dependência dos recursos.

É o que mostra uma pesquisa coordenada pelo Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e feita pelo instituto Vox Populi com 5.000 beneficiários do Bolsa Família.

Nesta semana, o governo do presidente Lula anunciou um reajuste médio de 8% nos benefícios do Bolsa Família, o principal programa social da gestão petista. O valor médio pago pelo programa passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 85.

Com financiamento da Finep (órgão de apoio à pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia), o objetivo principal do levantamento foi investigar o nível de segurança alimentar e nutricional dos favorecidos.

Os itens onde eles disseram mais gastar o dinheiro do Bolsa Família foram alimentação, material escolar e vestuário.

No quesito alimentação, o principal aumento foi no consumo de açúcares: 78% dos titulares disseram ter aumentado a compra de açúcar, sorvetes, gelatinas, bombons ou refrigerantes. Em seguida aparecem arroz, cereais e leite.

De acordo com Francisco Menezes, diretor do Ibase e coordenador-geral da pesquisa, o Bolsa Família tem ajudado seus beneficiados a aumentar a variedade de alimentos consumidos. Ele sugere, no entanto, que sejam criados programas para aumentar o consumo de produtos como legumes, verduras, frutas e carnes e diminuir o de açúcares.

"Não dá para dizer que as famílias estão fazendo mau uso do dinheiro. A pesquisa mostra que aumentou o consumo de arroz e feijão, o que é muito positivo. Mas, ao mesmo tempo, também cresceu o gasto com doces, biscoitos e refrigerantes, o que nos levou a recomendar programas de educação alimentar", diz Menezes.

O diretor do Ibase lembra, no entanto, que o alto consumo de açúcares também pode ser uma estratégia de sobrevivência, já que são produtos que podem ser estocados e ajudam rapidamente a aplacar a fome.

A secretária de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, diz que isso não aconteceu só no programa. "A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE já mostrava essa tendência para toda a população."

Outra recomendação de melhoria do programa feita na pesquisa do Ibase é aumentar a articulação com programas que permitam às famílias sair da situação de pobreza.

A pesquisa identificou que apenas 16% dos titulares do benefício disseram que o Bolsa Família os ajudou a ingressar em programas de geração de renda. No caso de cursos profissionalizantes, o percentual foi ainda menor: 8%.

"A maioria entende que o programa é temporário e quer trabalhar no setor formal. Por isso, fizemos uma forte recomendação de que o Bolsa Família se articule mais com outros programas", diz Menezes.

Cunha disse que a estratégia de integração com outros projetos começou com o programa Brasil Alfabetizado, mas que já está se expandindo: "Para qualificar, é preciso antes aumentar a escolaridade".

Serguei Soares, pesquisador do Ipea e autor de vários estudos sobre o Bolsa Família, minimiza a importância dos programas de qualificação profissional para tirar da pobreza as famílias. "De nada adiantar você qualificar uma pessoa se não houver oportunidade de emprego. Agora que voltamos a ter crescimento, é possível que os programas tenham mais eficácia, mas é preciso crescer."

Sobre a não existência do "efeito-preguiça", 99,5% dos entrevistados disseram que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o programa.

 

28% dos que recebem Bolsa Família temem passar fome

Pesquisa mostra que em 21% das casas beneficiadas nem todas as refeições são feitas

Levantamento afirma ainda que quase metade (49%) das mulheres que recebem o benefício disse sentir mais independência financeira

DA SUCURSAL DO RIO

Ao investigar o grau de segurança alimentar de seus beneficiados, a pesquisa do Ibase mostra que em apenas 17% dos casos eles estavam em situação total de segurança.

Outros 28%, no entanto, enquadravam-se no que se chama de insegurança leve: não passam fome ou deixam de consumir alimentos, mas temem que isso aconteça no futuro. Havia ainda 34% das famílias que se encontravam em estágio moderado de insegurança, ou seja, há restrição de alimentos consumidos, mas não há fome.

Em 21% dos casos, a insegurança alimentar foi considerada grave. "Não é necessariamente uma situação famélica como a que ocorre na África, mas são domicílios onde faltam alimentos em casa e, por isso, nem todas as refeições são feitas", diz Francisco Menezes, coordenador-geral da pesquisa.

Além de investigar a situação de segurança alimentar, a pesquisa afirma também que quase metade (49%) das mulheres que recebiam o benefício disse se sentir mais independente financeiramente. Outros 39% declararam que seu poder de decisão em relação ao dinheiro da família aumentou. O programa repassa os recursos, prioritariamente, às mulheres.

Em alguns casos, a pesquisa registrou que o pagamento do benefício foi o que permitiu à mulher se separar do marido.

"Repassamos os recursos para as mulheres por entender que elas fazem melhores escolhas para beneficiar a família, mas sabemos que essa política acaba tendo reflexos nas relações de gênero também", diz Rosani Cunha, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Insuficiente

Apesar de, segundo a pesquisa do Ibase, o Bolsa Família ter impactos positivos na alimentação e não causar "efeito-preguiça", outras pesquisas mostram que uma das maiores dificuldades do programa é não conseguir beneficiar toda a população a qual ele se destina.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE de 2006 mostram, por exemplo, que, naquele ano, mais da metade dos domicílios mais pobres estava fora do programa e que famílias com menor necessidade estavam incluídas, enquanto outras com mais necessidade, não.

Em 2006, de um total de 8,2 milhões de residências que atendiam ao critério de renda do programa naquele ano (rendimento mensal per capita inferior a R$ 120), apenas 47% recebiam o benefício.

A mesma pesquisa mostrava também que o total de domicílios beneficiados naquele ano era de 8,1 milhões, mas que, desses, apenas 3,8 milhões tinham rendimento menor que R$ 120 per capita, o que sugere que uma parte dos domicílios estaria recebendo o Bolsa Família, enquanto outros de menor renda ficavam fora dele.

Na época, a pasta do Desenvolvimento Social alegou que o programa estava em expansão e que, após 2006, muitas famílias foram incluídas e outras que não deveriam estar recebendo haviam sido excluídas.