Uma visão histórica do impacto da criação do SUS no acesso, custo e qualidade da saúde no país

Ana Beatriz Romeiro da Silva graduanda em Ciências e Biotecnologia, Universidade Federal Fluminense (UFF) Poucas políticas públicas brasileiras impactaram de forma tão profunda o cotidiano da população quanto o Sistema Único de Saúde (SUS). Instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado em 1990, o SUS representa um dos maiores avanços da história da saúde pública no país ao estabelecer a saúde como um direito universal. Antes, o acesso à assistência médica era limitado e profundamente desigual , condicionado ao vínculo formal de trabalho ou à caridade de instituições filantrópicas. A maioria dos serviços de saúde estava restrita aos trabalhadores formais vinculados à previdência social. Pessoas sem emprego com carteira assinada ficavam à margem do sistema público e precisavam pagar por consultas, exames e medicamentos ou depender de ações assistenciais pontuais. Na prática, isso significava adiar diagnósticos, abandonar tratamentos e procurar atendimento apenas em situações emer...
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MP quer saber como as Forças Armadas tratam os homossexuais (Agência Brasil)

sergio_suiama Brasília - O Ministério Público Federal vai realizar uma pesquisa nas Forças Armadas para saber como ocorre a discriminação contra homossexuais nos processos criminais e nos inquéritos de processo penal militar. A afirmação é do procurador da República e membro do Grupo de Direitos Sexuais e Reprodutivos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Sérgio Suiama (foto).

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador disse que o objetivo desse levantamento é que os dados coletados possam "amparar uma ação concreta do MPF no que diz respeito à discriminação nas Forças Armadas". Entre essas possíveis ações, estão medidas de compensação, ações afirmativas e medidas de educação para a diversidade sexual dentro das Forças Armadas.

Uma das hipóteses levantadas pelo Ministério Público, de acordo com Suiama, é de que há uma aplicação errada do Código Penal Militar, no que diz respeito ao crime de pederastia, previsto no código. "O nome do crime é um nome discriminatório, mas o crime em si não é, porque ele não discrimina homem ou mulher, fazer sexo no Exército é crime".

No entanto, segundo ele, há discriminação quando o assunto é punir quem comete o crime de manter relações sexuais dentro do quartel. "Quando há uma relação sexual entre um homem e uma mulher dentro do quartel, esse fato é tratado como bagatela, como uma coisa de menor potencial ofensivo, agora, quando são dois homens que são flagrados no quartel fazendo sexo, isso é um crime realmente grave, a ponto de justificar uma punição maior", ressaltou.

O procurador disse que a ação não está diretamente ligada com o caso do sargento do Exército que foi preso por deserção esta semana, poucos dias depois de ter concedido entrevista assumindo a homossexualidade.

Mesmo assim, Suiama afirmou que o caso está sendo acompanhado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, no Distrito Federal. (Ana Luiza Zenker)

> Exército se excede em prisão de sargentos gays.

Comentários

  1. Anônimo4 de julho de 2010 às 17:44

    OLHA O GOVERNO BRASILEIRO É UMA POCA VERGONHA TODO MUNDO SABE QUE NEM TODOS JOVENS QUEREM SEVIR ESTA PORRA DE SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO,JA DEVERIA EXISTIR UMA LEI PRA GAY E PRA QUEM NÃO QUER,ISSO É ABUSO DE AUTORIDADE PQ SE TAH LA DENTRO VAI MERTER O PINTO A ONDE??NA PAREDE?? ENTÃO TEM QUE TER MESMO O RABO LA MESMO PRA DAR EU SOU JOVEM E NÃO QUERO SERVIR ESTA PORCARIA,ESTA IMUNDICE,ESTA JOSSA AI PQ TENHO MUITO MAIS O QUE FAZER DO QUE FICAR CHAMANDO ESTES MANÉS DE SENHOR QUE NA VERDADE SÃO TUDO VIADO!!!É UMA POCA VERGONHA O LULA KADE A LEI FILHO,PRESIDENTE TA SENTADO DESCANSANDO,RELAXANDO E GOZANDO COMO DISSE A PRIMEIRA MINISTRA NÉ MULHER DO LULA!!ME DESCULPA GENTE MAIS SOU A FAVOR DE QUEM NÃO QUER SEVIR O EXERCITO E TANBEM A FAVOR DOS GAYS ENTÃO ME DESCULPE BRASIL SÓ FALEI A REALIDADE!!!

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