TCU diz que há notas frias em viagem do presidente (Folha)

TCU diz que há notas frias em viagem do presidente
Em 2003, Lula foi a MS participar da inauguração de um assentamento de sem-terra

Planalto diz que liberou R$ 206 mil para locação de automóveis, mas dono de empresa afirma que cobrou apenas R$ 40 mil do governo

RANIER BRAGON
HUDSON CORRÊA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou 27 notas fiscais frias na prestação de contas de aluguel de veículos que o Planalto fez com os cartões corporativos para a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ponta Porã (MS), em março de 2003, onde participou da inauguração de um assentamento de sem-terra.

Além disso, embora o Planalto tenha liberado pelo menos R$ 206 mil para a locação dos automóveis, o dono da empresa que prestou o serviço disse ter cobrado apenas R$ 40 mil, menos de um quinto do valor apresentado nas 27 notas da prestação de contas da Presidência.

De acordo com a auditoria do TCU, aprovada pelo plenário do tribunal em março do ano passado, as notas não possuem Autorização para Impressão de Documento Fiscal. As notas também trazem um endereço da empresa em Ponta Porã que, concluiu a auditoria, é fictício.

"Em um dos endereços, o analista não encontrou a empresa em funcionamento, obtendo a informação de que, naquele endereço, nunca existiu empresa locadora de veículos", diz a auditoria, que ressalta, entretanto, ter identificado outro endereço para a empresa.

A auditoria também diz que comprovantes de pagamento à empresa "afastam, em princípio, a hipótese de que a despesa não tenha sido efetivamente paga e os serviços não tenham sido prestados". Mas completa: "Para o aprofundamento da questão, justifica-se o encaminhamento deste relatório ao Ministério Público Federal (...) para examinar a possibilidade de realização de operações não detectáveis pelo exame documental". O Ministério Público Federal já investiga o caso.

A Casa Civil da Presidência, por meio de sua assessoria, reafirmou o pagamento do valor das notas fiscais, negando que o serviço tenha ficado em R$ 40 mil, e disse que cabe à empresa responder pelas notas frias.

Tendo como ponto de partida a auditoria do TCU -que mantém várias das informações do episódio sob sigilo devido ao argumento de que envolvem a segurança do presidente-, a Folha apurou que a locadora de veículos que atendeu a comitiva em Ponta Porã é a Limosine Service - Russos & Filhos Ltda, que tinha sede em Campo Grande (300 km de Ponta Porã) e que teria encerrado suas atividades em 2003.

A reportagem localizou seu proprietário, o empresário Nelson Russo. Ele disse que recebeu R$ 40 mil pela locação de veículos para a comitiva presidencial em Ponta Porã e em Campo Grande, onde Lula esteve em 27 e 28 de março de 2003. Sobre as notas "frias", ele nega que as tenha emitido, dizendo que a Limosine sempre funcionou em Campo Grande. Segundo ele, foram usadas "notas fiscais dublês".

"Infelizmente a região da Ponta Porã é complicada. Usaram o nome e o CNPJ da minha empresa", afirmou, acrescentando: "Em 2004, veio a Campo Grande um pessoal dizendo que estava investigando. Eu apresentei as notas [fiscais], toda documentação normal. No ano passado eu recebi uma intimação do Ministério Público em Ponta Porã. Exigiam documentação sobre a empresa com sede em Ponta Porã. Respondi que não existia a empresa em Ponta Porã. A única sede era em Campo Grande. Mas disseram: "Apareceram umas notas da Limosine Service com sede em Ponta Porã". Respondi: foram executados os serviços em Ponta Porã quando a Presidência foi à fazenda Itamarati".

Até agora, havia vindo à tona suspeitas relativas relativas às despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem que Lula fez, em maio de 2003, aos municípios paulistas de Ribeirão Preto e Sertãozinho, onde inaugurou uma termelétrica e participou de uma feira agrícola. De acordo com o TCU, há suspeita de superfaturamento e de pagamento de diárias a mais com os cartões.

As auditorias do TCU no uso do cartão corporativo pela Presidência selecionaram, por amostragem, 2,2% das prestações de contas feitas entre setembro de 2002 e julho de 2005. Das 648 notas analisadas, 16% foram classificadas como possíveis notas frias.