Acordo evita "devassa" em contas de Lula e FHC na CPI (Folha)

Base governista e oposição concordam com comissão mista e investigação desde 1998

Objetivo é que apurações sobre cartões corporativos não aprofundem gastos do presidente e do tucano, preservando seus familiares

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Palácio do Planalto fechou um acordo com o PSDB na busca de uma CPI "controlada" dos Cartões Corporativos. A idéia é evitar uma devassa nas contas do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que pode esfriar as investigações.

Enquanto o governo cedeu, admitindo uma comissão mista -na Câmara e Senado-, o PSDB aceitou que a investigação ocorra a partir de 1998, englobando cinco anos do governo FHC.

O acordo, fechado entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), quase ruiu após uma troca de telefonemas do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), com Fernando Henrique. O ex-presidente se irritou com a ampliação do foco das investigações. No final do dia, porém, Guerra admitiu que havia sido fechado um acordo.

"Eu acho que a CPI não deve fazer uma devassa na vida dos presidentes [Lula e FHC]. Não deve, por exemplo, chegar aos familiares, em coisas pessoais deles" disse Sampaio.

O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) entrou em contato no domingo com Sérgio Guerra, procurando um entendimento para a criação de uma "CPI civilizada", que não tenha o único intuito de investigar os gastos presidenciais de Lula e de FHC.

Do lado tucano, o ministro ouviu não ser interesse do partido fazer uma devassa nas contas do petista, mas uma investigação profunda sobre o uso dos cartões.

Segundo a Folha apurou, o governo espera contar com os tucanos para evitar que uma investigação dos gastos de Lula e FHC cheguem a detalhes, revelando por exemplo o que é consumido no Palácio da Alvorada. O Planalto sabe, porém, que enfrentará dificuldades nessas negociações. Afinal, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é totalmente refratário a um entendimento com o governo.

Na cúpula tucana, a avaliação foi que Carlos Sampaio agiu precipitadamente por dois motivos: 1) não se preocupou em consultar FHC nem a direção do partido; 2) permitiu que, com a participação da Câmara, o governo controle a comissão, indicando presidente e relator.

Presidência com PMDB

Com maioria folgada na Câmara, o governo pretende deixar a presidência da CPI nas mãos de um peemedebista aliado e indicar um deputado do PT para a relatoria. A oposição não aceita e sugere o nome do senador Renato Casagrande (PSB-ES), considerado "independente".

Para convencer Jucá a aceitar a CPI mista, Sampaio disse ao governista que o seu requerimento permitiria que as investigações atingissem os cinco últimos anos do governo FHC, abrangendo os cartões e as chamadas contas "tipo B" (depósitos feitos nas contas dos servidores e sacados, com posterior apresentação de notas).

"Expliquei ao senador Jucá que a justificativa do requerimento incluiria a data de criação do decreto 2809/1998, portanto atingindo o governo do presidente FHC", disse Sampaio. "Ele ficou satisfeito e decidiu retirar o pedido que havia feito para uma CPI somente no Senado", completou o tucano.

E-mail

Além da conversa no gabinete do líder do governo, Sampaio enviou um e-mail com o texto da proposta, lembrando decisão do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Paulo Brossard, que determina que "CPIs podem aprofundar suas investigações em relação a fatos correlatos, não especificados no requerimento de sua instalação".

Os termos do acordo feito pelo deputado provocaram irritação. "Conosco, não há nada fechado. Isso é acordo da Câmara", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "Isso terá de ser discutido pelos líderes da oposição no Senado", completou.

"Não temos o que temer", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Depois, em entrevista, o senador tucano disse que o acordo fechado teria de ser discutido pelo líder do partido no Senado, Arthur Virgílio. "Eu quero ouvi-lo antes de qualquer coisa", afirmou.

Distante das divergências no Senado, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), já recolhia assinaturas para o requerimento de Carlos Sampaio.
"Vamos superar qualquer mal-entendido. A CPI é positiva para a sociedade, vamos investigar", disse Pannunzio sobre o desentendimento com o Senado.
(VALDO CRUZ, ADRIANO CEOLIN, SILVIO NAVARRO E MARIA CLARA CABRAL)