Intelecto sem propriedade

Do IHU Online

Iniciado o processo contra o sítio que permite o compartilhamento de música, vídeo e textos. Uma sessão de tribunal onde os críticos e os paladinos do copyright se desencontram. E o lugar onde o "peer to peer" é proposto como alternativa ao mercado. Quem fala é Luca Neri, autor de um livro que percorre a história desses fatos.

Fala rapidamente e para só para respirar. Mesmo que trabalhe no campo do high-tech, não tem nenhum dos feios vícios de linguagem dos nerds, isto é, dos virtuosos da tecnologia que alternam neologismos a palavras um tanto quanto obscuras, com o resultado de serem quase sempre incomprensíveis. Há 20 anos, foi um "cérebro em fuga", que, cansado da viscosidade da pesquisa aplicada e do modo de "fazer empresa" na Itália, encontrou em Nova Iorque uma metrópole hospitaleira, aberta à experimentação, o lugar que dá, para usar as suas palavras, "a oportunidade de desenvolver o teu projeto independentemente das ideias políticas que hajam".

A reportagem é de Benedetto Vecchi, publicada no jornal Il Manifesto, 04-03-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Luca Neri é uma figura profissional que dificilmente pode encontrar lugar nas consolidadas taxonomias italianas. Empreendedor é um termo que é pequeno para ele, "caçador de talentos" é uma expressão também imprecisa. Nem "media theorist" capta totalmente o trabalho que ele desenvolve nos EUA, favorecendo o desenvolvimento de empresas inovadoras no campo da alta tecnologia. E quando discute Internet, surgem estudos, reflexões e um "savoir faire" que captam a atenção, independentemente de um certo otimismo no poder da tecnologia de transformar, em sentido progressivo, a realidade social.

Voltou à Itália por um breve período – esclarece – porque um livro seu foi publicado: "La baia dei pirati" [A baía dos piratas, em tradução livre], Edições Cooper, que percorre a história do Pirate Bay, o sítio sueco de "peer to peer", isto é, que permite a troca de arquivos musicais e de vídeo. Mais prosaicamente, significa que todo "internauta" pode entrar no sítio, selecionar entre os arquivos indexados qual deseja e assim entrar em contato com quem o coloca à disposição. Se depois quer devolver a cortesia, assinala também os "conteúdos" que coloca, por sua vez, à disposição. O Pirate Bay é um dos sítios da Internet de maior sucesso. Tornou-se uma espécie de paradigma para quem crê justamente no "peer to peer".

Uma experiência, porém, que rapidamente atraiu a atenção das empresas discográficas e cinematográficas, que repetidamente acusaram o sítio de favorecer a violação das normas dominantes sobre o direito autoral. Acusação sempre rejeitada, porque, defendem os administradores do sítio, o Pirate Bay coloca à disposição só a possibilidade de colocar em contato quem deseja trocar conteúdos e não consta na sua "policy” (as regras que dirigem o funcionamento do sítio) questionar sobre os materiais trocados em rede.

Porém, o Pirate Bay foi levado ao tribunal, com a acusação de ter violado a lei sobre o copyright sueca. O processo foi iniciado há pouco e se anuncia como a tribuna em que os defensores da propriedade intelectual tentarão passar a sua visão da rede, feita de proibições, regras férreas a serem respeitadas em nome das questões e dos benefícios derivantes do copyright. Mas também o lugar onde o "agitprop" do compartilhamento do saber dará a sua visão. Na verdade, formou-se um partido na Suécia, chamado o "partido dos piratas", que quer movimentar o panorama político sueco e tornar a "liberdade da rede" um tema politicamente central.

E é a partir dessa centralidade da rede na vida contemporânea que teve início a entrevista.

O caso do Pirate Bay pode ser sintetizado como o exemplo mais tangível de que, na Internet, todos podem trocar entre si tudo o que conseguirem...

Para entender a Internet, deve-se sempre ter em mente a brecha geracional que ela evidencia. A grande maioria de quem está online é jovem. Quando eu era jovem, estava entre aqueles que falava de "cultura de massa", mesmo que a produção dos livros, filmes, músicas era prerrogativa de poucos. Agora, pelo contrário, um jovem vai à rede e encontra tudo, exatamente tudo. Podemos falar da Internet como uma biblioteca universal. E seria só uma aproximação do que está presente na rede. Os arquivos indexados no Pirate Bay são, por exemplo, mais de um milhão e 600 mil. São filmes, músicas, jogos, mas também textos, ensaios, romances em formato digital.

Se um jovem quer baixar tudo, duas vidas não seriam suficientes para ver, escutar e ler tudo. Se depois acrescentarmos outros sítios, bibliotecas virtuais, a cultura, no sentido genérico, não é um bem escasso, mas tendencialmente inexaurível, visto que muitos internautas remixam o que baixaram, colocando-o novamente na rede e produzindo assim uma nova manufatura digital.

O remix é uma prática antiga tanto quanto a cultura. Há quem diga que toda a cultura não é outra coisa do que a reinterpretação dos mesmos temas. Onde está a novidade?

Nos EUA, há um termo que é usado para indicar o fato de que estamos submergidos por artefatos culturais: "overwhelm", e indica não só que a cultura está ao alcance de todos, mas que estamos frente a uma superprodução que alimenta a percepção sobre a abundância como fato "natural". Tudo isso modifica a concepção da propriedade. Quando um bem é abundante não tem sentido possuí-lo. Sabe-se que existe, que se pode encontrá-lo em qualquer momento sem necessariamente possuí-lo. Além disso, a superabundância alimenta a proliferação de subculturas. Explico-me. A presença em rede de um número tão grande de artefatos culturais faz com que o mundo que está por trás desse texto, desse trecho, desse filme se torne importante. Torna-se importante a comunidade que se reúne em torno a uma obra cultural, porque, por meio da rede, pode colocar em contato com quem a criou, leu, escutou ou viu. E é nesse contexto que há a apropriação e o remix dessa obra. Por isso a proliferação de subculturas, originadas do recebimento diferenciado desse artefato digital. Subculturas que exercem um poder na rede, porque muitas vezes quem produz artefatos culturais não pode prescindir delas.

Em seu livro, surge com clareza o conflito entre copyright e o que é chamado de copyleft. Um conflito que plasma e modifica a geografia da rede, condicionando muito as ações dos governos e das empresas, não concorda?

Sim, é um conflito que modifica continuamente a geografia da rede. Mas há um outro aspecto que a condiciona com muita força também. A rede apaga os intermediários, isto é, quem coloca em relação o produtor e o consumidor. Já se podem ouvir as objeções: a Amazon é um intermediário, pode-se dizer o mesmo de quem vende computadores em rede. O próprio Google é um intermediário, que tem ganhos só graças a uma publicidade não invasiva. Objeções sensatas, mas isso significa não olhar à mudança das relações de poder entre intermediários e consumidores. Pode-se dizer o mesmo dos produtores com relação aos intermediários, e dos consumidores com relação aos produtores.

Para voltar ao livro, parece-me que haja, porém, uma subavaliação das respostas das gravadoras e produtoras de cinema e das transnacionais como dos críticos do copyright, assim como do fato de se negligenciar os intermediários...

É óbvio que as produtoras e gravadoras não estão à toa. Podem buscar impor aos governos o seu ponto de vista, mas não acredito que conseguirão isso. A rede ajuda também a inventar novas formas de ativismo político que podem, também elas, incidir nas decisões dos governos. Tomemos como exemplo o Facebook, que anuncia que quer utilizar da melhor forma possível os dados dos participantes dessa rede social. Nasce, No Facebook, um grupo para boicotar essa decisão, e o Facebook retrocede. São pressões que os governos e as empresas não podem ignorar, porque se o Facebooknão refazia os seus passos, aconteceria o mesmo abandono do MySpace depois que foi comprado por Robert Murdoch. O caso do Pirate Bay manda dizer que, quando se busca limitar a liberdade na rede, a falência é quase certa. A Internet é um "ambiente" muito importante para ser colocado sob controle. Quem tenta fica sempre queimado.

> “A internet me deixou burro demais!” (maio de 2008)