Derrubado pela ditadura militar, João Goulart é anistiado

Da Agência Brasil:

João Goulart - Presidente do BrasilQuase meio século após ser deposto da Presidência da República pela ditadura militar, João Goulart (foto) recebeu anistia política. A decisão foi tomada em julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizado neste sábado (15/11/2008).

A viúva do ex-presidente, Maria Teresa Goulart, também foi anistiada. Esta foi a primeira vez que um ex-presidente da República é anistiado por perseguição política.
O fato torna-se histórico também pelo fato de a deposição de Goulart ter sido o marco do início da ditadura militar (1964-1985). O pedido de anistia a Jango foi feito por Maria Teresa Goulart e inclui um pedido de reparação econômica.

A viúva receberá pensão mensal no valor de R$ 5.425, valor que corresponde ao salário de um advogado sênior. João Goulart era bacharel em direito e a comissão considera que o exílio político o impediu de exercer atividade remunerada no país. A pensão é retroativa a 1999.

A comissão também determinou que seja paga a Maria Teresa uma indenização de 480 salários mínimos, respeitado o limite de R$ 100 mil previsto em lei, por ter permanecido 15 anos no exílio.

Segundo o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, a anistia a Jango representa um pedido de desculpa do Estado por ter perseguido um cidadão brasileiro. A família do ex-presidente foi representada pelo neto de Jango, Cristofer Goulart. Emocionado, ele fez um discurso em que destacou as realizações do avô na Presidência da República e comemorou o reconhecimento.

“Creio que é uma consolidação das instituições democráticas no Brasil e uma resposta a aquele regime de exceção que perdurou no nosso país”.

Jango foi eleito vice de Jânio Quadros em 1960. No ano seguinte, com a renúncia de Quadros, assumiu a Presidência e foi deposto em 1964 pelos militares que então assumiram o poder.

O ex-presidente teve os direitos políticos cassados por 10 anos e partiu para o exílio, onde permaneceu até sua morte em 1876. O governo de Jango foi marcado por tensões políticas com os militares que associavam seu governo a idéias socialistas.
 
A sessão de julgamento do pedido de anistia ocorreu durante a 20ª Conferência Nacional dos Advogados.
O julgamento foi assistido por várias autoridades, entre elas os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Tarso Genro e os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves.

> Goulart foi assassinado, diz ex-agente uruguaio. (janeiro de 2008)
Informações sobre a ditadura militar brasileira.

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