Em meio às discussões sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou os chamados “fichas-sujas” para concorrerem às eleições, três pesquisadores brasileiros se uniram para afirmar que as eleições fomentam a corrupção no Brasil. Segundo eles, um segundo mandado significa proteção contra futuras sanções. Outra constatação é de que a crença de que não serão apanhados por fraudes no serviço público e os altos valores arrematados atraem os políticos brasileiros à corrupção.
Após serem seduzidos pelos prazeres da ilegalidade, estes precisam reeleger-se para evitar punições mais severas. Com a reeleição, os políticos podem responder as acusações penais valendo-se de mecanismos como, por exemplo, o foro privilegiado, além de outros instrumentos que os beneficiam. Desta forma, os políticos utilizam práticas corruptas em prol de causas eleitorais. Outra descoberta é que os prefeitos em seus primeiros mandatos estão mais propensos a cometer irregularidades do que no segundo mandato.
Os pesquisadores Carlos Pereira, da Universidade de Michingan (EUA), Marcus André Melo e Carlos Maurício Figueiredo, da Universidade Federal de Pernambuco, publicaram em uma revista norte-americana artigo sobre os efeitos da reeleição na corrupção no início deste mês. Para eles, quando a disputa é mais acirrada, os políticos são aliciados a desviarem recursos da administração pública para investirem nas campanhas. O efeito médio da despesa de campanha mostra que para cada milhão de reais gastos durante a campanha eleitoral, as possibilidades de reeleição aumentam cerca de 3,5%.
Os dados que levaram os três pesquisadores a essas afirmações são referentes a todos os 184 municípios de Pernambuco, e segundo os especialistas, podem servir de medição para o país inteiro. Os números foram obtidos com o cruzamento de informações do Tribunal de Contas de Pernambuco, informes anuais e de operações eleitorais no período entre 1997 e 2006.
A pesquisa cita como exemplo o primeiro-ministro da Itália, Sílvio Berlusconi, e o deputado federal brasileiro Paulo Maluf, que, apesar dos inquéritos judiciais numerosos que os acusam em uma larga escala de crimes, continuam sendo bem-sucedidos eleitoralmente. A primeira vista, os resultados sugerem que os eleitores não se importam com a corrupção e que os políticos não temem sanções judiciais ou eleitorais.
Mas a explicação para o fato da reeleição acontecer é que os eleitores preferem suportar políticos corrompidos porque as preferências do concorrente limpo podem ser longe de seus pontos de vista. O comportamento dos eleitores é baseado em avaliações subjetivas dos benefícios com os seus candidatos. De acordo com o estudo, os eleitores podem encontrar dificuldades em votar em candidatos que diferem de suas crenças ideológicas, religiosas, relacionadas à família, e assim por diante. Por isso, optam por votar nos mesmos de sempre.
As irregularidades descobertas perto do período eleitoral refletem resultados negativos para políticos nas urnas. Conforme a proximidade das eleições, maior é o impacto negativo. Em anos eleitorais, o reflexo negativo é de 19%. Já em outros anos é de 11%. Estes resultados sugerem que as escolhas dos eleitores são influenciadas pelo sincronismo da exposição pública dos escândalos de corrupção.
No entanto, a qualidade e a quantidade das informações disponíveis aos cidadãos não é o bastante para incentivá-lo a conter os crimes políticos. A população tem pouca informação sobre o comportamento dos políticos e os auditores monitoram de forma insuficiente. Quando a corrupção não parece ser detectada e os custos envolvidos são muito altos, os políticos locais não alinham seus interesses com os dos eleitores.
Amanda Costa
Do Contas Abertas
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