Japoneses começam a exigir direitos trabalhistas (NYT)

 Por Martin Fackler, em Tóquio - Os assalariados do Japão, famosos por sua ética de trabalho e lealdade corporativa, alimentaram o crescimento industrial do país. Mais recentemente, entretanto, eles têm carregado o peso do declínio econômico do país, suportando salários baixos, instabilidade nos empregos, e longas horas extras não pagas.

Agora, alguns estão lutando contra isso, como Hiroshi Takano.
Durante anos, Takno trabalhava regularmente durante muitas horas como gerente do McDonald's Co. Japão. Com sua saúde se deteriorando e a companhia, uma empresa japonesa dona de vários restaurantes no país, recusando-se a pagar horas extras, Takano processou seu empregador e ganhou.

Em janeiro, uma corte de Tóquio ordenou que o McDonald's Japão pagasse a ele US$ 75 mil relativos às horas extras antigas. Em maio, a companhia anunciou que pagaria mais horas extras para os gerentes de suas lojas.

Lentamente e com alguma relutância, os assalariados do Japão estão aprendendo a defender seus direitos, e nesse processo estão reescrevendo o contrato social que antes ligava os trabalhadores às companhias numa espécie de código de lealdade quase que feudal.

Enquanto essa renegociação acontece, uma nova geração de japoneses como Takano procura limitar as demandas dos empregadores com uma proteção legal ao estilo norte-americano. Essa mudança de atitudes reflete uma transição mais ampla conforme o Japão, primeiro país a ter uma história de sucesso e alto crescimento na Ásia, tenta amadurecer para tornar-se uma economia pós-industrial.

"Os japoneses estão sendo forçados a pensar mais em seu interesse próprio, o que é algo que eles não estão acostumados a fazer", diz Yoichi Shimada, professor de leis na Universidade Waseda em Tóquio. "As pessoas estão percebendo aos poucos que existem meios legais para se defenderem caso se sintam prejudicadas."

De acordo com a Suprema Corte do Japão, o número de processos contra empregadores aumentou 45% entre 1997 e 2005, para 2.303 casos. Em 2006, esse número cresceu 21%, para 2.777 casos, se incluídos os processos ouvidos em um novo tribunal de causas trabalhistas.

Para aumentar a alienação entre empregados e as companhias, há um ressentimento cada vez maior em relação à percepção de que os trabalhadores não se beneficiaram com a recuperação econômica do país nos últimos cinco anos.

Enquanto os lucros corporativos aumentaram, os salários permaneceram estagnados, alimentando a percepção de que as companhias falharam em dividir a bonança com seus empregados. Isso fez com que muitos passassem a exigir uma fatia maior do bolo, dizem os especialistas em direito e mercado de trabalho.

Há também a suspeita de que à medida que as companhias cortaram custos para continuarem competindo com a China e a Coréia do Sul, passaram a maior parte do fardo para os empregados. Em particular, a maior parte dos processos recentes envolve as "horas extras", que os trabalhadores eram pressionados a fazer sem serem pagos, para demonstrar sua lealdade, dizem os especialistas em mercado de trabalho.

"As companhias japonesas usaram o silêncio de seus trabalhadores leais como uma arma na competição internacional", diz Kiyotsugu Shitara, diretor do Sindicato de Gerentes de Tóquio, um pequeno sindicato que ajudou no processo de Takano contra o McDonald's. "Os empregados estão cansados de serem usados dessa forma."

Shitara e outros especialistas em trabalho dizem que o aumento dos processos também é o passo mais recente em direção a um ambiente de trabalho mais ao estilo americano - o que também é aparente no aumento recente da mudança de emprego no meio da carreira, antes rara no país.

Ainda assim, muitos empregados envolvidos com processos descrevem a si mesmos como revolucionários relutantes, arrastados para uma era mais legalizada à qual eles não têm outra opção senão adaptar-se.

Alguns, como Takano, culpam as atitudes indiferentes das companhias por forçá-lo a lutar contra, ao passo que eles voltariam assim que pudessem para o velho e aconchegante relacionamento entre patrões e empregados.

"Eu não queria fazer isso", diz Takano, 46, que ainda gerencia uma loja do McDonald's no subúrbio de Tóquio. "A companhia estava me tratando muito friamente, então tive de começar a proteger meus próprios direitos."

Outra autora relutante de um processo é Hiroko Uchino, que entrou com uma ação contra o governo depois que seu marido, Kenichi, 30, funcionário de controle de qualidade na Toyota, morreu no escritório há seis anos. Uchino queria que o órgão trabalhista do governo reconhecesse que ele morreu por trabalhar demais, algo tão comum no país que há até mesmo uma palavra em japonês para isso: karoshi.

Ela tomou providências legais depois que a companhia disse que a morte de seu marido não foi por excesso de trabalho, e que ele havia feito apenas 38 horas extras em janeiro de 2002, um mês antes de morrer. Ela disse que a companhia a ignorou quando ela quis comprovar com notas fiscais de postos de gasolina e outras evidências que o marido havia trabalhado muito mais horas: 155 em janeiro, pelo cálculo de Uchino. Segundo ela, a companhia disse que ele ficava depois do horário de trabalho por vontade própria, e não tinha direito a pagamento por horas extras.

Apesar de enfurecida, Uchino não conseguiu desafiar legalmente a gigante automotiva, que domina a cidade central de Nagoya, onde ela vive, e já havia empregado não somente seu marido, mas também seu pai e antes disso seu avô. Ela processou o órgão trabalhista do governo em vez disso, para receber o pagamento das horas extras do marido.

O caso de Uchino recebeu grande atenção, incluindo um encontro com o ministro do trabalho, que lhe ofereceu palavras de conforto. Em março, um tribunal em Nagoya decidiu que a morte de seu marido estava relacionada ao trabalho, e que ele havia feito 93 horas extras no seu último mês, concedendo à viúva o direito de receber o pagamento adicional. A Toyota não comentou o caso.

"O pai dele não teria jamais procurado a justiça, não importa o que acontecesse", diz Uchino, 38. "Mas a Toyota jamais o teria tratado dessa forma, tampouco. Hoje em dia, as companhias falam em reduzir as despesas."

E acrescentou: "se meu marido soubesse como a companhia iria reagir, ele nunca teria demonstrado toda essa lealdade despropositada."

Takano, gerente do McDonald's, diz que trabalhava das 6 da manhã até a 1 da manhã, gerenciando duas lojas antes de entrar com o processo, em alguns casos trabalhava sete dias por semana.

O McDonald's Japão diz que como um gerente que não faz serviços braçais, ele não tinha direito de receber pagamento por horas-extras. Depois que um médico alertou-o sobre o risco de ter um derrame, Takano disse que hesitou em entrar com o processo - ele gostava do McDonald's e queria manter seu emprego. Agora, ele espera que o caso melhore as condições de trabalho para todos os gerentes.

A companhia não comentou o caso.

Depois da vitória no tribunal, outros quatro ex-gerentes de lojas do McDonald's entraram com processos semelhantes pelo pagamento de horas-extras.  Especialistas legais dizem que podem vir muitos mais casos da indústria de fast-food.

"Quero que o Japão se torne uma sociedade em que os empregados possam processar suas próprias companhias", diz Takano. "É por isso que estou fazendo isso." (Tradução: Eloise De Vylder)