Governo reduz verba da modernização dos museus

Os constantes assaltos de obras de arte no país revelam a fragilidade da segurança nos museus. O problema poderia ser minimizado, pelo menos nos museus administrados por órgãos da União, caso a verba do único programa federal ligado diretamente ao setor, o “Museu, Memória e Cidadania”, fosse mais bem aplicada. Este ano, por exemplo, dos R$ 5,9 milhões autorizados em orçamento para a ação de “modernização de museus”, apenas R$ 1,4 milhão foi gasto pelo Ministério da Cultura (MinC) até ontem. O valor representa menos de 25% do montante previsto para a ação em 2008 (veja tabela).

mulheres_na_janela Um dos objetivos da ação é justamente subsidiar instalações de novas tecnologias, equipamentos e acervos em museus brasileiros e institutos de memória. A verba também serve para a compra de equipamentos eletrônicos de segurança. Para se ter uma idéia, por exemplo, apenas as quatro obras de arte roubadas ontem na Estação Pinacoteca, em São Paulo, estavam avaliadas em R$ 1 bilhão.

[A pintura ao lado, de 1926, é "Mulheres na Janela", de Di Cavalcanti. O quadro foi roubado do acervo da Pinacoteca de São Paulo no dia 12 de junho de 2008. O roubo foi à luz do diz]

No ano passado, a execução orçamentária da ação do programa Museu, Memória e Cidadania também foi baixa. Dos R$ 3,8 milhões previstos com a “modernização dos museus”, somente R$ 2,4 milhões foram desembolsados pelo MinC, ou seja, apenas 64% do autorizado no orçamento 2007. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Casa de Rui Barbosa, órgãos vinculados ao MinC que administram quase toda a verba do programa e da ação, têm ainda o objetivo de apoiar a implementação do Sistema Brasileiro de Museus e de redes estaduais e municipais de museus.

A verba destinada a “modernização dos museus” serve também para a compra de equipamentos e para a implantação de novas tecnologias voltadas a segurança, climatização, iluminação, reservas técnicas adequadas, centros de pesquisa, entre outros itens. Pelo menos 77 unidades em todo o Brasil recebem recursos do projeto.

Outra ação importante do programa Museu, Memória e Cidadania mal executada pelas duas entidades é a de “capacitação de profissionais de museus”. Até junho, a ação, que tem o objetivo de atender pelo menos 12 mil profissionais, recebeu apenas R$ 83,7 mil de um orçamento previsto de R$ 1,2 milhão, ou seja, menos de 10% do total. Em 2007, os gastos também ficaram abaixo do ideal. Cerca de R$ 590 mil foram desembolsados de um montante autorizado de R$ 1,1 milhão, o equivalente a 55%.

Já com a ação de “funcionamento de museus da União”, que visa atender unidades em todo o Brasil, com um público de quase dois milhões de pessoas, os gastos do Ministério da Cultura são um pouco melhores. Dos R$ 23,1 milhões previstos em orçamento para este ano, R$ 6,7 milhões já foram gastos. O valor equivale a 24% da verba autorizada para 2008. No ano passado, os gastos do MinC com a ação chegaram a ultrapassar a meta prevista em orçamento. Foram gastos R$ 18,2 milhões de R$ 17,4 milhões.

 

De acordo com o gerente de gestão museológica do Departamento de Museus do Iphan Átila Tolentino, os poucos gastos com a ação de modernização de museus este ano podem ser explicados pelo atraso na aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) 2008 e pela demora na liberação da verba, devido ao decreto de contingenciamento. Além disso, Tolentino afirma que os recursos ainda não foram aplicados, pois o Iphan ainda está fechando convênios com as empresas ganhadoras de licitação. “Os editais foram divulgados em maio. Ainda há um prazo para a assinatura dos convênios com as empresas ganhadoras das concorrências para, assim, ocorrer a transferência dos recursos”, diz.

Quanto à baixa execução orçamentária em 2007, Tolentino afirma que os valores empenhados (reservas orçamentárias para posterior pagamento) alcançaram quase 100% do montante previsto. Já em relação aos poucos gastos com a ação de capacitação de profissionais de museu, o gerente de gestão museológica acredita que o atraso no OGU e a demora na liberação de verba também dificultaram a aplicação do dinheiro. No entanto, segundo ele, a capacitação dos profissionais ocorre até o final do ano em todo o país.

Ministério admite falta de recursos

Segundo o cadastro de ações do Ministério do Planejamento do ano passado, que engloba todos os programas federais, o programa “Museu, Memória e Cidadania” foi criado para manter, aos museus e às instituições de memórias, o papel de inclusão social e de valorização do patrimônio cultural brasileiro. Na mesma justificativa escrita no documento que consta no cadastro de ações, o governo admite que “os museus brasileiros e as instituições de memória passam, atualmente, por uma fragilidade nunca antes vista, sem recursos e capacidade técnica para desempenhar adequadamente suas atividades”.

Ainda segundo o documento, a política de museus, de amplitude nacional e gerida pelo governo federal, tem como premissa a preservação da memória, democratização do acesso aos bens culturais nacionais, estaduais e municipais, entre outras metas. Diante do contexto, o programa “deve abranger não só os museus vinculados ao Ministério da Cultura, devendo levar em conta também as ações desenvolvidas por outros ministérios na área da museologia”.

Assim, o governo federal acredita “possibilitar e explicitar a quantidade e de que forma os recursos estão sendo gastos nessa esfera de governo, facilitando, inclusive, o seu gerenciamento”.

Assaltos a museus não são novidade

O roubo de quatro quadros ontem na Estação Pinacoteca foi apenas mais um nas estatísticas do Iphan. Somente nos últimos dois anos ocorreram diversos assaltos semelhantes. No final do ano passado, criminosos levaram três obras de arte no Masp - Museu de Arte de São Paulo. Em agosto passado, o Museu do Ipiranga também foi atacado; sofreu um furto de 900 peças de seu acervo de numismática (moedas e notas em dinheiro).


Em fevereiro de 2006, cinco homens armados levaram quatro telas do Museu Chácara do Céu, localizado no Rio de Janeiro. Entre elas, “La Danse”, de Pablo Picasso, e “Marine”, de Claude Monet. O museu é vinculado ao Iphan e pertence há 23 anos ao Ministério da Cultura. Em setembro do mesmo ano, o Arquivo Geral da Cidade do Rio também constatou o furto de obras de Debret. Segundo a prefeitura, 87 pranchas de gravuras do artista foram levadas, além de uma coleção de 227 estudos do pintor Lúcio de Albuquerque.

Também no último dia 5, a Polícia Federal anunciou que está investigando o sumiço de cinco peças históricas do Mosteiro de São Bento, no centro do Rio.

No site do Iphan há uma lista, com fotos, de bens roubados no país. Denúncias podem ser feitas para o endereço eletrônico ouvidoria.6sr@iphan.gov.br.

Leandro Kleber, do Contas Abertas

> Imagens mostram como foi fácil o roubo na Pinacoteca.

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