Aumenta sigilo nos gastos da Presidência com cartão corporativo (site Contas Abertas)

blindagem na divulgação dos gastos presidenciais com cartões corporativos parece ganhar força a cada dia, sobretudo, após a polêmica envolvendo o uso dos cartões por ministros de Estado. Nos três primeiros meses do ano, 95,5% dos pagamentos da Presidência da República efetuados com cartões corporativos foram feitos sob sigilo. As despesas confidenciais contabilizam R$ 2,6 milhões dos 2,7 milhões de dispêndios pagos pela Presidência com o cartão este ano.

Dos gastos sigilosos efetuados pela Presidência por meio do cartão, R$ 1,6 milhão foi gasto pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e R$ 971,5 mil pela Secretaria de Administração da Presidência da República, que é responsável por gastos com a manutenção dos palácios e com a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2007, não foi revelado o destino de R$ 3,7, milhões, o que equivale a 92% dos R$ 4,1 milhões gastos pela secretaria com os cartões. No entanto, este ano a proporção dos gastos sigilosos é maior. Do total de R$ 1 milhão pago por meio do cartão, R$ 971,5 mil estão protegidos, ou seja, 97%.

Em 2007, 95% dos gastos também estiveram sob a rubrica “informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, e alcançaram o patamar de R$ 15,3 milhões do total de R$ 16 milhões de despesas com o cartão. Os dados estão disponíveis no portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU).

As informações da CGU indicam também que o total de gastos do governo federal com o cartão corporativo nos três primeiros meses deste ano (R$ 9 milhões) representam 12% dos R$ 75,8 milhões das despesas realizadas desta forma em 2007.

O general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança da Presidência, afirmou, segundo o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cartão Corporativo, Luiz Sérgio (PT-RJ), que a divulgação das despesas sigilosas atrapalha todo o esquema de segurança da Presidência. Na CPI, a oposição quer obrigar o Planalto a divulgar esses gastos, que são mantidos em segredo com o argumento de que o sigilo garante a segurança do presidente e de sua família. No ano passado, a Agência Brasileira de Inteligência não divulgou nenhum dos R$ 11,6 milhões de gastos com cartões corporativos.

Vale ressaltar que os números não refletem o total de pequenas despesas do governo, pois não foram contabilizados os gastos com as chamadas “contas tipo B”, que são despesas justificadas por nota ou recibo depois que o servidor recebe uma determinada verba.

Veja você mesmo as despesas do cartão corporativo seguindo os seguintes passos: entre no site da CGU (www.cgu.gov.br), clique em “Portal da Transparência” e depois em “aplicações diretas”. Lá, selecione a opção “cartões de pagamento do governo federal”, o ano a ser pesquisado e clique em “efetuar consultas”. Em seguida, basta escolher o órgão para ter acesso à lista de nomes de servidores e autoridades que têm o cartão corporativo. Constam também os valores totais dos gastos sigilosos efetuados pela Presidência da República, por exemplo.

Amanda Costa
Do Contas Abertas