Prostituição de exportação

Escândalo em NY expõe problema que hoje provoca sete grandes investigações da PF no Brasil

por Jailton de Carvalho, do Globo

O envolvimento de uma brasileira no escândalo sexual que resultou na renúncia do ex-governador de Nova York Eliot Spitzer, semana passada, chamou atenção para um antigo e cada vez mais grave problema: o tráfico de mulheres, principalmente de famílias de baixa renda, para o mercado da prostituição no exterior. A situação é tão grave que, só neste momento, estão em curso na Polícia Federal sete investigações internacionais sigilosas de combate ao recrutamento de brasileiras para prostíbulos de Espanha, Suíça, Itália e Portugal.

As investigações estão sendo conduzidas por policiais da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal em parceria com colegas dos quatro países. Elas resultarão em operações programadas para este ano, que, segundo fontes da corporação, devem levar à prisão pelo menos 40 pessoas no Brasil e no exterior.

O número de operações previstas é mais do que o dobro das três grandes ações lançadas no ano passado.

As investidas do ano passado — as operações Sodoma, Onças e Sabinas — levaram 20 suspeitos à cadeia. Esses dados não levam em conta casos isolados em que a polícia, a partir de investigações locais, prende acusados de aliciamento de brasileiras. A PF estima em 200 o número de inquéritos menores em andamento para apurar denúncias de recrutamento ilegal de brasileiras para bordéis europeus.

Só em Goiás, epicentro do tráfico, a PF tem 60 inquéritos e 27 investigações preliminares sobre quadrilhas de aliciadores.

Não há dados oficiais sobre a participação de brasileiros no mercado do sexo internacional.

Mas levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), em 2003, indicava que mais de 70 mil brasileiras que deixaram o país se prostituíam. A PF costuma usar esse número como referência, mas acredita que ele seja maior. No mapa desse comércio ilegal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro figuram, nesta ordem, como os principais “fornecedores” de mulheres.

Recentemente, a PF detectou uma mudança gradativa desse mercado. Mato Grosso e Tocantins entraram nas principais rotas do tráfico.

Boa parte das mulheres aliciadas pelas quadrilhas desbaratadas nas últimas operações tinha como origem os dois estados.

— Talvez porque são estados que fazem fronteira com Goiás, tradicionalmente o estado com o maior número de casos de aliciamentos — diz o delegado Felipe Tavares Seixas, chefe da Divisão de Direitos Humanos da PF.

R$ 5 mil por brasileira ‘importada’ por bordéis

O mapa da prostituição traçado pela PF revela ainda o crescimento do tráfico de mulheres do Pará e do Amazonas para prostíbulos em áreas de garimpo do Suriname, Guiana, Guiana Francesa e Venezuela. Donos de bordéis dessas regiões pagariam, em média, R$ 5 mil por cada brasileira “importada”. O valor é três vezes inferior ao que é pago, em média, por prostíbulos da Europa, algo em torno de R$ 15 mil, segundo informações dadas por aliciadores presos.

As investigações mostram que as quadrilhas são, em geral, formadas por donos de bordéis, agentes de viagem e vítimas do próprio tráfico. Grande parte tem outra atividade e recorre ao comércio de mulheres para complementar a renda ou turbinar os lucros de seu negócio principal. A atuação das quadrilhas também segue um padrão. Donos de bordéis na Europa, em geral, enviam emissários para contratar aliciadores no Brasil.

Os aliciadores são, quase sempre, mulheres que um dia foram aliciadas. Elas têm mais facilidade de se aproximar das vítimas e fazer uma proposta para trabalhar no exterior. Os agentes de viagens são solicitados para indicar as melhores rotas. Em geral, as brasileiras são levadas primeiramente para países com poucas chances de deportação, como os do leste europeu. De lá, seguem para cidades onde a prostituição é mais aquecida, como Madri, Barcelona, Lisboa, Porto, Zurique, Milão e Roma, entre outras.

Em solo europeu, elas descobrem que têm com os empresários da noite uma dívida, que inclui o preço da passagem aérea e os custos de hospedagem e alimentação. Muitas têm os passaportes retidos, e assim ficam “presas” aos seus novos “donos”.

Numa tentativa de reforçar o trabalho da PF, o governo federal lançou, em 2006, a Política Nacional de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas.

É composta de ações de repressão, prevenção e atenção às vítimas. Como parte dessa política, diplomatas brasileiros estão sendo orientados a defender os direitos de brasileiras vítimas do tráfico no exterior.

Vida nada fácil das profissionais do sexo
Fiscalização e competição com imigrantes do Leste Europeu aumentam problemas

por Bernardo Mello Franco

Prostitutas brasileiras encontram cada vez mais dificuldades para ganhar a vida e garantir a permanência no exterior. Estudiosos avaliam que o aperto da fiscalização e a competição acirrada com imigrantes do Leste Europeu têm aumentado as barreiras para mulheres e transexuais que deixam o país em busca dos dólares e euros do mercado internacional do sexo. Embora a prostituição não seja crime nos destinos mais procurados pelas brasileiras, muitas acabam detidas e deportadas por irregularidades como falta de visto e uso de documentos falsos.

— Os clubes de prostituição recebem visitas periódicas da polícia e, entre as mulheres que trabalham nas ruas, é bárbara a quantidade de deportadas — conta a antropóloga Adriana Piscitelli, do Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp.

A presença mais ostensiva da polícia tem acelerado prática comum ao mercado do sexo: o rodízio de mulheres e transexuais pelos redutos da prostituição. Pesquisa do Ministério da Justiça com brasileiros deportados no fim de 2006 mostra que os donos de bares e boates reduziram os limites de permanência das “funcionárias” para driblar as operações de repressão. O depoimento de uma transexual de 40 anos, expulsa pela terceira vez da Itália, mostra a eterna fuga dos agentes de combate à imigração ilegal: “Na Suíça, eu trabalhava num cabaré... um mês, porque lá é contrato. Você fica um mês, e no outro já tem outra pessoa pra ocupar o seu lugar. A polícia da Suíça é muito rígida. (...) No momento que você entrou ali, já entende que ela vai te pegar...” Embora os deportados enfrentem longo calvário de constrangimentos e humilhações na volta forçada ao Brasil, a reincidência é comum entre as profissionais do sexo. As mulheres costumam atribuir sua expulsão a deslizes involuntários e acreditam que terão sucesso numa nova tentativa, diz Marina Oliveira, especialista em tráfico de pessoas do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Unodc). Na segunda vez, o processo é mais sumário, conforme o relato de uma jovem de 29 anos deportada da Espanha: “Eu trabalhava num clube e estava ilegal. Aí eles pegaram e deram a carta de expulsão.

Não sei se é de três em três meses que (a polícia) faz batida nos clubes. Puxaram a minha ficha, viram que eu fui deportada e me deportaram de novo”, contou a brasileira.

A pesquisa, feita numa área reservada do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, também mostrou que as deportadas têm medo de admitir a participação no mercado do sexo e, principalmente, o envolvimento com quadrilhas de tráfico humano. Essa é uma das razões pelas quais autoridades e especialistas não encontram estimativas confiáveis sobre o número de brasileiras prostituídas no exterior, explica Dalila Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).

Marina Oliveira, do Unodc, avalia que a superexposição dos casos de exploração sexual criou um ambiente de desconfiança sobre a maioria das jovens que passam desacompanhadas pelos controles de migração de países como Itália e Portugal. Para ela, a recente crise diplomática com a Espanha, detonada pela deportação de dois estudantes de mestrado do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), revelou outra face do problema: — Quando uma prostituta de origem pobre é deportada, não há repercussão social alguma.

O governo e a sociedade só reagem quando isso atinge jovens de classe média


Filhos sofrem com venda de mulheres para o exterior
Crianças ficam para trás, geralmente com parentes, mas sem tutores legais

por Chico Otavio

Nascer do ventre de uma profissional do sexo já indica uma infância penosa. Quando essa mãe, além da vida difícil, aventura-se mundo afora, o drama é ainda maior. Entidades que prestam assistência a vítimas de tráfico humano no Brasil alertam que tão difícil quanto a vida no mercado internacional do sexo é a situação das crianças que ficam para trás, abandonadas pelo pai biológico e sem um responsável legal. São deixadas com algum parente, geralmente a avó, sem a certeza do dia do reencontro com a mãe.

O Brasil tem sete ONGs ligadas à Aliança Global contra o Tráfico de Mulheres. Uma delas, a paraense Sodireitos, divulgará em maio o resultado de pesquisa sobre o tráfico de mulheres brasileiras e dominicanas para o Suriname. No capítulo sobre a família, o estudo revela que o retorno dessas mães é “difícil e frustrante” porque elas voltam com histórias de exploração, violência e discriminação e, ainda pior, sem dinheiro para cumprir a prometida mudança de vida da família.

Suriname é principal destino de brasileiras na AL Na América Latina, o Suriname é o principal destino da rede de tráfico de mulheres. De acordo com o estudo, uma das motivações para a adesão da mulher é a maternidade, quando associada à possibilidade de ganhar uma identidade mais respeitada do que a anterior — muitas delas foram filhas negadas, trabalhadoras infantis, exploradas e abusadas, que mudam de papel quando se tornam mães e assumem responsabilidade sobre uma criança.

— Quando parte, a mulher promete voltar três meses depois, tempo que acha suficiente para ganhar o dinheiro que mudará a vida de sua família.

Mas isso não ocorre. A dívida que contrai, a partir do embarque, é tão grande que a faz ficar por mais tempo, às vezes cinco anos, até ganhar realmente alguma coisa — afirma Marcel Hazeu, da coordenação geral da Sodireitos.

Quem fica com a guarda informal das crianças conta com a ajuda mensal da mãe. São pessoas igualmente pobres, que vêem nas mulheres que partiram uma referência para o sustento da família. Por isso, entram em pânico quando o dinheiro é cortado (em decorrência do crescimento da dívida com passagem aérea, hospedagem e alimentação nos próprios clubes onde trabalham e assistência médica) ou quando perdem o contato com essas mulheres.

Quando conseguem voltar, o tempo que ficaram fora e longe dos filhos dificulta a reaproximação.

E, em muitos casos, a falta de dinheiro as leva de volta ao Suriname. O depoimento de A.L., uma das profissionais do sexo entrevistadas pela Sodireitos, revela o tamanho do sofrimento dos filhos: — Quando estou aqui, não paro em casa. Vou ver meus filhos, mas não fico muito tempo, porque eles ficam chorando quando vou, mas não tenho responsabilidade e nem condições de ficar com eles.

Meus tios, evangélicos, não me aceitam, mas ficam com meus filhos.

O afastamento, além de dor, gera também rejeição. Após tanto tempo afastadas do convívio com os filhos, que também não chegaram a conhecer os pais, essas mulheres deixam de ser vistas em casa como autoridade ou marco referencial de conduta. É o caso de A.L., que reconhece as razões do afastamento: — A mais velha é a mais difícil, ela é meio distante comigo, porque não paro em casa.

Ela é apegada com meus pais, mas me respeita, quando falo com ela.

O sofrimento dos filhos não é uma particularidade de brasileiras que se prostituem no Suriname. A advogada paulista Veronica Teresi, autora de uma tese de mestrado sobre brasileiras no mercado do sexo espanhol, conta que a maioria das mulheres que entrevistou para seu trabalho deixou filhos no Brasil: — Embora o sustento dos filhos seja uma das motivações da viagem, o afastamento desestrutura a família. As pessoas que ficam com as crianças são tutoras informais, sem poderes legais para representálas em diversas situações, como um processo para cobrar pensão alimentícia do pai biológico — explicou.

Corte de vínculo nem sempre é decisão da mulher Depoimentos colhidos pela advogada, com mestrado em relações internacionais, revelam que o corte no contato com a família nem sempre é decidido pela mulher. Josefa, conhecida como Zefa, mãe de Mateus, enfrentou esta situação.

Ele trabalhava numa loja de conveniência em Uruaçu, no interior de Goiás, quando reencontrou Cidinha, uma amiga de infância que acabara de voltar da Espanha.

Convencida pela amiga a se prostituir na Espanha, Zefa embarcaria dias depois com Cidinha para Gijon. Ao chegar à cidade espanhola, teve o passaporte retido pelo dono da clube, Juan. Sua dívida, em poucos dias, já chegava a três mil euros. Pilar, a espanhola encarregada de zelar pelo local, mantinha as mulheres dali em cárcere privado, sem contato com as famílias.

O isolamento só terminou, meses depois, quando uma colombiana, a pretexto de procurar um centro de saúde, por suspeitar de uma doença sexualmente transmissível, teve autorização de Pilar para sair.

Em vez do serviço de saúde, a colombiana denunciou o clube de Juan à polícia.

Repatriada, após uma batida policial no clube e a prisão de Pilar, Zeca teve vergonha de retornar ao convívio familiar.

Precisou de ajuda do Posto de Atendimento Humanizado aos Migrantes do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para regressar a Goiás.

Outras vezes, quando a mulher consegue ganhar dinheiro suficiente, volta em caráter definitivo ou leva o filho embora.

Há três anos, a costureira Marlene Cisneiros de Oliveira denunciou a própria filha, Cirlene, à Polícia Federal, por suposto envolvimento com uma rede internacional de tráfico de mulheres. A decisão foi tomada depois que Cirlene, de passagem pelo Brasil, levou a filha, então com 10 anos, à revelia da avó, que a criava.

Brasil é um dos principais países de origem
Das redes de exploração de brasileiras, foram identificadas 32 vias de entrada na Espanha, a maioria por Portugal

Priscila Guilayn

MADRI. O Brasil é um dos três principais países de origem de mulheres para a exploração sexual. Do outro lado, está a Espanha, um dos cinco principais países de destino, assim como Itália, Holanda, Portugal e Venezuela.

Das redes de tráfico de brasileiras, foram identificadas 32 vias de entrada na Espanha. A maioria, por Portugal. As redes vão mudando constantemente sua forma de agir para driblar as autoridades nos controles de fronteiras. Esses dados foram reunidos pela ONG espanhola Accem. No entanto, quantificar as vítimas dos grupos mafiosos é tarefa, por enquanto, impossível, segundo afirmam os especialistas tanto da polícia como de ONGs: sem denúncias não há como atacar essas redes.

— O Brasil é o principal país de origem das mulheres vítimas de redes de tráfico de pessoas que chegam à Espanha — afirma Gentiana Susaj, coordenadora da Rede Espanhola contra o Tráfico de Pessoas da Accem. — Muitas brasileiras sabem que vêm à Espanha para exercer a prostituição. Ao chegar aqui e ver que a situação era muito pior do que imaginavam, acham que não podem denunciar. Isso está errado. Mesmo que ela saiba que vem para ser prostituta, se ela for enganada sobre as condições, isso pode caracterizar ação de rede de tráfico.

Das batidas policiais de rotina, em 2005, em 1.263 clubes de prostituição espanhóis, foram contadas 20.284 prostitutas, das quais 20.035 eram estrangeiras.

A nacionalidade predominante é a brasileira: 5.015, seguidas das romenas (4.175) e das colombianas (2.388). As latino-americanas representam 60,79% do total.

Brasileiras raramente trabalham nas ruas As brasileiras costumam ter entre 18 e 25 anos e filhos para sustentar que ficaram no Brasil.

Elas chegam à Espanha, principalmente através de Portugal, e raramente trabalham como prostitutas nas ruas. Seu primeiro destino é a Galícia (Vigo, Coruña, por exemplo). Depois de percorrer boa parte dos clubes e apartamentos de prostituição do norte da Espanha (Astúrias, Navarra) são enviadas para outras partes do país. O preço por programa é, em média, 25 euros.

— Muitas mulheres nem sabem em que cidade estão nem a quem pedir ajuda. Elas costumam ficar um mês em cada clube ou em cada apartamento onde recebem os clientes. Os donos desses lugares as tratam como mercadoria e por isso existe muita rotatividade. As enviam de um clube a outro, de uma ponta a outra do país. Acham que devem oferecer constantemente novas caras aos clientes.

Dessa maneira, dificultam que façam amizades entre elas e, com isso, ficam mais vulneráveis ainda — explica Ramón Esteso, coordenador de Inclusão Social de Médicos do Mundo, que dispõe de um projeto de auxílio às prostitutas, sendo que 17% são brasileiras.

Mulheres vivem sob controle e com dívida crescente
Com passaporte confiscado, débito pode chegar a 6 mil euros

MADRI. Embora haja brasileiras na Espanha que exerçam a prostituição voluntariamente, o panorama no qual vivem muitas dessas mulheres é desolador.

Elas estão sob controle: passaporte confiscado e uma dívida crescente. São instaladas em um clube ou em um apartamento compartilhado com várias outras (onde moram e se prostituem) e devem pagar diariamente de 50 a 70 euros por sua estada.

Mais tarde são informadas que serão cobradas por tudo: lençol, toalha, uso de secador de cabelo etc. No fim, a conta sobe para 120 a 130 euros. Muitas não podem pisar a rua nem para fazer compras: a roupa e alimentos são incluídos na lista de contas a pagar. Chega o momento em que a dívida, que teoricamente era só da passagem, supera os 5 ou 6 mil euros.

— Elas não têm nem a carteira da Previdência Social, que lhes dá direito à saúde pública.

— conta Gentiana Susaj, referindose ao fato de que, na Espanha, mesmo imigrantes ilegais podem ser cadastrados no registro municipal, chamado “empadronamiento”, para usufruir de saúde e educação públicas.

Aliciar conhecidas é saída para reduzir débito Com uma dívida exorbitante, colaborar com os clubes e trazer colegas para reforçar o time de caras novas é uma maneira de reduzir a conta. Então, chamam uma vizinha, uma prima, uma amiga, contando que estão ganhando mundos e fundos.

— Um dos principais problemas para detectar as máfias é que nem sempre são grupos bem estruturados, como aparecem nos filmes. Muitas dessas vítimas aceitam propostas dos donos dos clubes e acabam virando captadoras para pagar mais rapidamente o que devem — conta Gentiana Susaj.

Segundo o Programa Estatístico de Segurança do Ministério do Interior, em 2005, foram detectados 126 delitos de coação sexual e lucro sobre prostituição.

Desse total, 94,44% foram solucionados, com a detenção de 152 pessoas (90 homens e 62 mulheres). Foram realizadas 24 operações da Guarda Civil (um dos três corpos policiais espanhóis) contra grupos organizados de tráfico de pessoas com finalidade de exploração sexual, graças a 149 vítimas denunciantes.

Houve 244 detidos. O relatório da Guarda Civil diz que o tráfico de seres humanos representa 0,3% dos delitos conhecidos por eles, “cifra fria que, certamente, não reflete a verdadeira magnitude do problema”.

— Não se trata somente de máfias gigantescas super organizadas.

Um dos perfis é do brasileiro que mora em Portugal ou na Galícia (Espanha) vai de férias ao Brasil, levando muito dinheiro, para impressionar. Começa a namorar uma menina e a convence a vir com ele à Europa.

Aqui ela vê que foi enganada, mas já é tarde: está em um clube, prostituindo-se, sem seu passaporte e com dívida para pagar — explica Ramón Esteso.


'Não condeno quem se prostitui para criar filho. Prostituição é um direito'
Professor de ética vê discriminação a brasileiras e auto-estima em alta

ENTREVISTA
Renato Janine Ribeiro

Professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo (USP), onde se doutorou após defender mestrado na Sorbonne, Renato Janine Ribeiro tem se dedicado à análise de temas como a democracia, a cultura política brasileira e o caráter teatral da representação política.

Em entrevista ao GLOBO, o filósofo faz uma análise sobre a imagem das brasileiras discriminadas na Espanha, sobre a prostituição e a auto-estima dos brasileiros.

Ele faz sugestões sobre como reagir ao preconceito da polícia espanhola, como boicotar visitas ao país, mas adverte que o Brasil não deve se igualar à Espanha, reproduzindo a retenção de turistas nos aeroportos.

Ele acredita que as mulheres do país são discriminadas com base em imagens equivocadas: “O fato é que o jeito das brasileiras tem sido alvo de preconceitos. E não dá para culpar as nossas cidadãs”.

por Soraya Aggege

Qual é o estereótipo atual da mulher brasileira?

JANINE RIBEIRO: Não sei dizer exatamente, mas com certeza não é o da prostituta. O que tem acontecido com as deportações é localizado. Creio que está relacionado às diferenças de costumes, às formas de se vestir. Agora, a forma como as polícias de fronteira têm se comportado na abordagem das brasileiras é inaceitável.

Houve alguma mudança cultural que explique isso?

Parece que a mulher brasileira tem sido marcada, mas não sabemos a duração disso. O fato é que o jeito das brasileiras tem sido alvo de preconceitos. E não dá para culpar as nossas cidadãs.

De modo genérico, o que diferencia a mulher brasileira da européia e da americana?

Isso é muito difícil de se avaliar. Talvez em termos de roupas, talvez nossas mulheres sejam mais soltas. Mas há regiões da Europa onde há isso também. A causa não deve ser uma só. O que não dá é para admitir certos preconceitos com base em imagens equivocadas.

Muitas brasileiras vão para a Espanha se prostituir. Pode estar havendo generalização?

Muitos vão para outros países em busca de mais dinheiro. O que mais inquieta é que talvez estejam tratando isso como se fosse uma trajetória nossa. Estaríamos de certa forma aceitando essa agressão, assumindo esse preconceito contra nosso povo. Não devemos assumir nenhum papel de culpa, como se tivéssemos um defeito, uma falha ética.

E prostituição é falha ética?

Não há regras para o que é a ética. Por exemplo: uma pessoa que se prostitui para ter dinheiro para criar um filho. É lamentável, mas não é possível que seja antiético. Eu não condeno. A prostituição é um direito. Agora, se a pessoa se prostitui e esconde essa informação de quem convive com ela, aí sim está faltando com a ética. É ético a pessoa ser limpa, falar a verdade para quem gosta dela.

Na sua opinião, o que leva brasileiras a irem se prostituir na Espanha, inclusive sendo exploradas por redes, como mostra a novela “Duas caras”?

Muitas razões. A primeira é de ordem financeira. Acham que é uma grande chance, que nem sempre é. E tem o sonho de uma carreira na Europa. Na verdade, não vejo chances, mas muitos riscos. Mas as pessoas pensam: por que não? E faltam também certas referências éticas. O sexo se banalizou. A linha entre ter relação sexual com alguém que se gosta ou um desconhecido ficou mais tênue.

E de modo geral, o que leva tantos brasileiros a buscar opções fora com a economia mais estável? Há uma desilusão com o país ou é pura ambição?

Não tenho a resposta. Estamos num bom momento econômico. Por outro lado, a aceitação do brasileiro às situações subalternas diminuiu muito. A emprega doméstica, que achava correto ser empregada doméstica, não acha mais. Creio que a aceitação da condição de pobreza pelos pobres mudou.

> Polícia da Espanha prende quadrilha brasileira de prostituição.
fevereiro de 2011