Governo de SP busca explicação para saques de até R$ 288 mil (Estadão)

Ordem é fazer uma varredura nas despesas com cartões, pois haveria imprecisão no sistema de acompanhamento

Silvia Amorim

Um dia depois da divulgação de que quase metade dos gastos com cartões de débito no governo paulista foi feita por meio de saques em dinheiro de até R$ 288 mil, o Executivo decidiu ontem deflagrar uma varredura nas despesas realizadas pelos servidores. A justificativa é de que há uma imprecisão no sistema de acompanhamento desses gastos. Algumas operações que aparecem no sistema como saques com os cartões de débito teriam sido, na verdade, pagamentos efetuados no caixa de agências bancárias ou em terminais eletrônicos.

Os dados sobre os saques chamam a atenção pelas cifras altíssimas. Uma funcionária da Secretaria da Saúde, por exemplo, teria feito várias retiradas de R$ 193 mil a R$ 288 mil ao longo do ano passado. Em 15 de março, aparece registrado um saque de R$ 226 mil. O motivo da despesa não está identificado. Menos de 15 dias depois, outra operação de R$ 235 mil.

Ao todo, o governo Serra gastou R$ 108,4 milhões no ano passado com os cartões. Quase metade, R$ 48,3 milhões, aparece como pagamentos feitos por meio de saques em dinheiro. É exatamente essa quantia que será o alvo do pente-fino a ser feito, a pedido do governo, pelo banco estadual Nossa Caixa.

O governo já teria identificado que, desses R$ 48,3 milhões, R$ 11 milhões não foram saques, mas pagamentos na boca do caixa. Segundo a equipe técnica, esse tipo de operação - no jargão financeiro e, portanto, para o sistema - é designado como saque, mas isso não significa servidores carregando malas de dinheiro pelas ruas.

IMPRECISÃO

A suposta imprecisão no lançamento dos gastos foi cogitada depois de que a funcionária foi ouvida - ela está lotada em uma unidade do Hospital das Clínicas em Ribeirão Preto. A servidora teria explicado que nunca fez saques nesses valores, mas sim pagamentos na boca do caixa. A maioria desses gastos com retiradas de alto valor seria para pagamento de vale-transportes.

O grande volume de saques com cifras altíssimas é o principal argumento do PT para abrir uma comissão parlamentar de inquérito na Assembléia com o objetivo de apurar o uso dos cartões de compras no governo Serra. A oposição também critica a falta de transparência dos dados.

Numa tentativa de esvaziar o discurso petista, a gestão tucana anunciou ontem que vai disponibilizar todos os dados sobre os gastos da máquina estadual na internet a partir de maio. Hoje a consulta sobre a execução do Orçamento e dos gastos com os cartões de débitos é possível somente em alguns gabinetes da Assembléia Legislativa e mediante senha de acesso.

O governo nega que seja uma reação à divulgação dos gastos de seus 43.215 cartões de compras que estão espalhados por todo o Estado e sendo manuseados por cerca de 20 mil servidores. Segundo a Secretaria de Comunicação, a divulgação dos dados na internet já estava sendo cogitada e será executada ao término da implantação do sistema eletrônico da Nota Fiscal Paulista.

As críticas pela falta de transparência dos gastos do governo são antigas. Até hoje, por exemplo, as empresas públicas e autarquias não têm suas despesas divulgadas nesses sistema. O uso dos cartões pela Sabesp, pelo Metrô e até mesmo pelas universidades estaduais é desconhecido.

A movimentação desses cartões é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado e pelos departamentos de compras da própria máquina estadual, segundo o governo Serra.

Ontem, em nota, a administração estadual reiterou que o modelo paulista é diferente do cartão corporativo do governo federal. “Note-se que o governo de São Paulo, diferentemente do governo federal, não utiliza cartão de crédito corporativo.”

“O governo do Estado de São Paulo tem total interesse em esclarecer toda e qualquer dúvida relacionada às despesas efetuadas pelos órgãos da administração pagos pelo sistema de pagamento eletrônico via cartões de débito, que existe desde 2001”, diz a nota.

Os cartões paulistas foram criados em 2001 e de lá para cá os gastos foram crescendo ano a ano. As Secretarias da Saúde, da Educação e de Segurança Pública são as campeãs em gastos nessa modalidade. O Judiciário, o Ministério Público e o Legislativo também têm seus cartões.

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