Brasil é pais de linchamentos

por Flávia Tavares, para o Estado de S.Paulo

No fim de semana passado, três homens suspeitos de roubo foram linchados na periferia de Salvador. No sábado, Emílio Oliveira Silva e Michael Santa Izabel, acusados de saquear residências da vizinhança, foram linchados por mais de 30 pessoas. Emílio foi morto a pauladas. Domingo, a vítima foi um homem de identidade desconhecida. Ele também foi perseguido por mais de 30 moradores, que o acusavam de roubar uma TV. Morreu no local, a 200 metros de onde Emílio e Michael foram atacados. Na noite de segunda-feira, em Ribeirão Preto (SP), o estudante Caio Meneghetti Fleury Lombardi, que invadiu um posto de gasolina, atropelou o frentista Carlos Pereira Silva e tentou fugir, sofreu uma tentativa de linchamento. Por fim, na quinta-feira, um adolescente da Fundação Casa (ex-Febem) foi linchado até a morte por outros internos, em Franco da Rocha (SP).

Foram cinco casos noticiados em 6 dias. Não se trata de uma epidemia - em nosso contexto, é algo normal. José de Souza Martins, sociólogo e colaborador do Aliás, estuda linchamentos há quase 30 anos e documentou 2 mil casos. Ele faz uma estimativa surpreendente: no Brasil, possivelmente o país que mais lincha no mundo, há 3 ou 4 casos por semana. Geralmente, nas periferias das cidades, com São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro à frente.

A análise minuciosa de como se dão essas atrocidades é dolorosa, mas reveladora. Mais de 500 mil brasileiros e brasileiras, incluindo crianças, participaram de linchamentos nos últimos 50 anos - e quase ninguém foi punido. A seqüência de agressões vai do apedrejamento à mutilação. Não é uma questão de pura maldade: é a população agindo, equivocadamente, onde a Justiça não atua.

José de Souza Martins, de 69 anos, professor de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP, está lançando dois livros - uma reedição ampliada de Sociabilidade do Homem Simples (Ed. Contexto) e o inédito A Aparição do Demônio na Fábrica (Ed. 34), ambos sobre a cultura operária. Na entrevista a seguir, ele discorre sobre o fenômeno do linchamento, tema que pretende, em breve, transformar em livro.

O Brasil é o país que mais lincha no mundo?

Possivelmente. Isso nos últimos 50 anos, período que minha pesquisa abrange. Não dá para ter certeza, porque linchamento é o tipo de crime inquantificável. Mesmo os americanos, quando tentaram numerar seus casos, tiveram fontes precárias. O linchamento é um crime altruísta, ou seja, um crime social com intenções sociais. O linchador age em nome da sociedade. É um homem de bem que sabe que está cometendo um delito e não quer visibilidade. Por outro lado, no Código Penal brasileiro não existe o crime de linchamento, somente o homicídio. Então, ele não aparece nas estatísticas. Os casos são diluídos. Estimo que aconteçam de 3 a 4 linchamentos no País por semana, na média. São Paulo é a cidade que mais lincha. Depois, vêm Salvador e Rio de Janeiro.

Que análise o senhor faz de um país habituado ao linchamento?

As sociedades lincham quando a estrutura do Estado é débil. Há momentos históricos em que isso acontece. Na França, depois da 2ª Guerra Mundial, quando não havia uma ordem política, havia a tonsura (a raspagem dos cabelos) de mulheres que tiveram relações sexuais com nazistas. Era uma forma de estigmatizar, para que ela ficasse marcada. O linchamento original, nos Estados Unidos, tinha essa característica.

O que configura um linchamento?

É uma forma de punição coletiva contra alguém que desenvolveu uma forma de comportamento anti-social. O anti-social varia de momento para momento e de grupo para grupo. Na França, ter traído a pátria era um motivo para linchar. No caso da Itália, aconteceu o mesmo. No Brasil, é o fato de não termos justiça, pelo menos na percepção das pessoas comuns. Nesse caso do atropelamento de um frentista em Ribeirão Preto, por exemplo, o delegado decidiu inicialmente por crime culposo (depois mudou para doloso). As pessoas que tentaram linchar o rapaz acreditavam que não haveria justiça, já que a pena seria mais leve por conta da atenuante.

Qual o perfil de quem é linchado?

Em geral, é linchado o pobre, mas há várias exceções. Há uma pequena porcentagem superior de negros em relação a brancos. Se um branco e um negro, separadamente, cometem o mesmo crime, a probabilidade de o negro ser linchado é maior.

Que criminoso é mais vulnerável?

O linchado pode ser desde o ladrão de galinha até o estuprador de criança. Sem dúvida, os maiores fatores são os casos de homicídio. Se a vítima do assassino é uma criança ou um jovem, ou se houve violência sexual, os linchamentos são freqüentes. Há muitas ocorrências por causa de roubo, especialmente se o ladrão é contumaz. Acredito que tenha sido o caso dos rapazes em Salvador. A própria população estabelece uma gradação da pena que vai impor ao linchado. Esta é a dimensão de racionalidade num ato irracional.

Como funciona essa gradação?

Um ladrão de galinha vai sair muito machucado - e pode acontecer de ele morrer. Mas o risco de ser queimado é mínimo. Com o estuprador é o contrário. Há também uma escala de durabilidade do ódio. Se um ladrão sobreviver durante 10 minutos de ataque, está salvo. Tem havido muitas tentativas de linchamento em acidentes de trânsito. Mas normalmente a polícia chega logo e evita o ataque.

Mulheres são linchadas?

É raríssimo. Nos 2 mil casos que estudei, há dois ou três em que uma mulher foi a vítima. Agora, há muitas mulheres linchadoras no Brasil. Mulheres e crianças.

Quem são os linchadores no Brasil?

Não há tanto uma divisão de ricos e pobres. De modo geral, os linchamentos são urbanos. Ocorrem em bairros de periferia. Porém, há linchamentos no interior do País, onde quem atua é a classe média. O caso mais emblemático é o de Matupá, no Mato Grosso. O linchamento foi filmado e passado pela televisão, no noticiário. Três sujeitos assaltaram o banco, a população conseguiu linchá-los e queimá-los vivos. Isso foi a classe média. E quando a classe média lincha, a crueldade tende a ser maior, porque ela tem prazer no sofrimento da vítima. O pobre é igualmente radical, porém é mais ritual na execução do linchamento.

Qual é a diferença entre um linchador cruel e um ritual?

No caso de Matupá, por exemplo, o prazer de quem linchou foi ver sofrer. Os três nem sequer cometeram um crime contra a comunidade. Já o pobre lincha quando a condição humana é violada. É uma punição sacrificial da vítima do linchamento pelas vítimas que ele causou. Isso não exclui a crueldade, mas ela é diferente. A idéia, nesses casos, é punir o corpo e a alma. Há um caso no sertão da Bahia, na região de Monte Santo. Um rapaz estupra e mata uma professora da região. Ele é preso num quartel. Naquela noite, uma pequena multidão chega de caminhão ao quartel, rende os soldados, tira o sujeito da cadeia e o leva para o local do crime. No caminho, vão mutilando o rapaz. Chegando lá, ele ainda está vivo, mas é uma pasta. O moço é queimado vivo, que é como a maior parte dos linchamentos acaba no Brasil. Ou seja, ele teve de derramar seu sangue onde foi derramado o sangue de sua vítima.Aparentemente, é um ritual de troca do sangue. Como ele derramou o de uma pessoa inocente, de uma mulher presumivelmente virgem - o que agrava a dimensão simbólica e a sacralidade do corpo violado -, ele foi queimado. Na crença popular, quem morre desfigurado por violência não encontra o caminho da eternidade. O cego, especialmente. Por isso, é comum que arranquem os olhos do linchado.

A característica ritual desses linchamentos é uma invenção brasileira?

Levantei muito material sobre os EUA, onde a cultura é protestante. Lá, o caráter ritual não aparecia. A execução de negros, por exemplo, era sumária, por enforcamento. Inclusive, depois se fotografava o linchado e produziam-se cartões-postais com essas imagens. Era um ato para mostrar quem mandava.

O linchamento já foi usado como pena instituída?

Existe uma tradição antiga de vários países, especialmente asiáticos e árabes, em que a punição para determinados crimes é o linchamento por apedrejamento. Mas reservamos o termo para o início da sociedade moderna, em que surge a figura da multidão “indiferençada”. O típico linchamento é na rua. Se há um assalto e alguém grita, forma-se uma multidão que não tem identidade. Quem passa por ali ataca. Não há planejamento.

As pessoas têm consciência do que estão fazendo?

Muitas vezes, não. E há casos comprovados disso. Um rapaz negro foi linchado na periferia do Rio e, quando a polícia chegou, havia uma velhinha da vizinhança, tipo vovozinha, com uma colher tentando arrancar os olhos do rapaz. A polícia teve enorme dificuldade para tirá-la de cima do morto. Foi preciso levá-la para o hospital e medicá-la para que voltasse a si. A multidão passa a ser outro sujeito.

Estamos todos sujeitos a participar de um linchamento?

Se você tem valores bem fundamentados, não vai participar de um linchamento. Ele envolve pessoas cuja referência social é frágil. O problema é que elas são maioria no Brasil. Estima-se que 500 mil brasileiros tenham participado de linchamentos nos últimos 50 anos. Não é um número pequeno.

Como agem os linchadores?

Inicialmente, corre-se atrás do linchado. A vítima sempre corre, mesmo armada. É tudo muito covarde, porque as pessoas não atacam com as mãos. Primeiro, estonteiam a vítima com pauladas e pedradas. Arrastar a pessoa é comum, sempre pelos pés, que é mais uma forma de degradar. O passo seguinte é a mutilação. Em caso de crime sexual, há a castração e, às vezes, ela é seguida por atos ainda mais humilhantes, como o de colocar o pênis do rapaz em sua própria boca. Por fim, queima-se o sujeito, vivo ou morto.

Esse tipo de imagem nos leva àquela velha questão: intrinsecamente, o homem é mau?

Não diria isso. Mas a camada de civilização é muito fina. Tudo o que a gente chama de civilização, esse conjunto de valores, é muito frágil. Basta um acontecimento que rompa essa seda para que o ser humano primitivo que está ali, embutido não de maldade, mas de instintos, venha para fora. Porém, mesmo na reação instintiva, há regras.

Há picos de linchamento no Brasil?

Sim. Pegando os últimos 50 anos, logo após o fim da ditadura militar, o sentimento da população era de que a ordem havia acabado e que tudo era incerto. E esse clima não acabou. Outro pico foi no fim da ditadura de Getúlio Vargas. E há um detalhe interessante. Quarta e quinta-feira são os dias de pico. Em geral, há poucos linchamentos aos domingos e segundas-feiras.

Por quê?

Provavelmente, porque nossos linchamentos são urbanos e, no meio da semana, as pessoas estão no pico do estresse, mais frágeis para resistir à tentação.

Punir quem lincha é uma forma de reprimir os linchamentos?

Quem mata tem que ser punido. Não punir significa estimular. Mas é difícil punir. Há um caso curioso no oeste de Santa Catarina, mais ou menos 20 anos atrás. Um rapaz foi linchado e levou uns 20 dias para morrer. Antes disso, conseguiu identificar 23 linchadores. Eles foram a julgamento. Os jurados absolveram 22 acusados. Só condenaram um: o mais pobre. Ele foi condenado a 7 anos de prisão. É complicado levar a julgamento, porque o júri tende a ter simpatia pelos linchadores.

Há mais casos de pessoas que foram presas por linchamento?

Sim, mas só um caso de condenação efetiva que eu conheça.

O fato de o linchamento não ser tipificado altera os números de violência no Brasil?

O número de assassinatos e tentativas de assassinato que não ocorrem por meio de linchamento é muito maior do que os que são provocados por linchamento. Então, isso não afeta significativamente os números de violência. Afeta, sim, a quantificação de linchamentos no Brasil. Há períodos em que acontecem mais e há períodos, de algumas semanas, em que nada acontece.

Quando?

No mês da Copa de 98, por exemplo, o Brasil não registrou nenhum linchamento. Poucas horas depois do último jogo da seleção brasileira, aconteceu um linchamento, que não tinha nada a ver com a partida. Isso confirma que há momentos, como a Copa do Mundo e a morte de grandes ídolos, como foi a do Ayrton Senna, em que a sociedade brasileira comunga. A desordem deixa de existir, porque há um sentimento que prevalece sobre o conjunto da diversidade e das adversidades. O Brasil só é Brasil nesses momentos.

Que papel a polícia desempenha nos linchamentos?

A polícia militar tem sido exemplar na proteção da vítima de linchamento. Inclusive, expondo-se a perigos. Às vezes, diante de evidências de que vai ocorrer um linchamento, a polícia se omite para permitir que ele ocorra. Mas, em geral, isso vem da polícia civil. Quando o delegado coloca um preso em determinada cela, pré-julga o criminoso e não o isola, ele está participando do linchamento que aquele preso pode sofrer na cadeia.

De onde vem o termo linchamento?

De um tal juiz Lynch, que atuava no oeste dos EUA, no século 18. Ele não era um juiz de verdade. As cidades que estavam nascendo ali não tinham lei. Quem violava as regras que estavam na consciência das pessoas era punido com o linchamento, que lá consistia em recobrir o corpo do fulano de betume e colocar penas de galinha nele, obrigando-o a desfilar pelo povoado, para todos saberem que ele deveria ser evitado. Era um linchamento moral e físico. No Brasil, já linchávamos no século 16. É o registro mais antigo que tenho.

Nos EUA, o linchamento esteve muito associado ao racismo. É surpreendente que, em tão pouco tempo, o país possa eleger um negro?

Os linchamentos dos EUA eram feitos principalmente entre pobres - pobres brancos linchando pobres negros. O governo Roosevelt criou alternativas para brancos e negros, com o desenvolvimento econômico. Além disso, as mulheres, que eram usadas como desculpa para linchar, fizeram um movimento lindíssimo e desarmaram a predisposição dos maridos. O último linchamento de que tenho notícia lá foi uns 10 anos atrás, de negros linchando um negro. As mudanças econômicas e as guerras, que abriram a possibilidade de um negro ser general, foram importantes. Os americanos já têm a Condoleezza Rice no governo, uma mulher muito culta. E isso abre caminho para o Barack Obama. Ainda há muito racismo, mas nada que mobilize multidões.