Agências gastaram R$ 1 milhão com cartões do governo em 2007 (Folha)

Anvisa e Anatel lideram o ranking das reguladoras que mais compraram e fizeram saques em dinheiro

Agências dizem que cartão é ferramenta de trabalho para a fiscalização dos serviços das concessionárias, além de ele evitar a burocracia

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE EM BRASÍLIA

As agências reguladoras gastaram mais de R$ 1 milhão nos cartões de crédito corporativos do governo no ano passado. A maioria dos gastos ocorreu em lojas de material de construção, papelarias, postos de gasolina, supermercados ou por meio de saques em dinheiro. As agências que mais gastaram foram Anvisa (Vigilância Sanitária), com R$ 287,9 mil, e Anatel (Telecomunicações), R$ 243,8 mil.

Na Anatel, mais da metade (55%) dos gastos com cartões se deve a saques em caixas eletrônicos -essas despesas são impossíveis de serem identificadas. Só no escritório do Amazonas foram sacados R$ 63,7 mil ano passado. No total, funcionários da agência sacaram R$ 133,5 mil. Na Anvisa, os saques em dinheiro chegam a 35% do total de gastos e somam R$ 102,3 mil, segundo o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU).

A principal justificativa das agências para o uso do cartão é que ele é uma ferramenta de trabalho para a fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias, como empresas de telefonia, concessionárias de estradas e distribuidoras de energia. Além disso, os cartões evitam a burocracia e os custos de um processo licitatório para gastos de pequeno valor.

Nem todos os gastos, no entanto, se enquadram exatamente nesse perfil. Em alguns casos, as retiradas em dinheiro são mensais, de valores regulares, o que não caracteriza um gasto excepcional de uma despesa feita em estabelecimento sem máquina de cartão de crédito. Há também funcionários que só usam o cartão para saques em espécie.

Em 2005, as agências reguladoras gastaram R$ 824,5 mil nos cartões corporativos. No ano seguinte, esse valor aumentou 37,9% e chegou a R$ 1,137 milhão. No ano passado, houve novo aumento, de 1,7% em relação a 2006.

Saques

Na Anatel, um único funcionário do escritório no Estado do Amazonas sacou, em espécie, R$ 25 mil ao longo de 2007. Foi o único uso que ele fez do cartão. Em Brasília, onde fica a sede da agência reguladora, outro funcionário sacou R$ 800 em 29 de dezembro de 2006, uma sexta-feira, às vésperas dos feriados de final de ano. Na Anvisa, um funcionário do escritório do Rio Grande do Sul gastou R$ 330 em uma loja de roupas de cama. Há ainda gastos esporádicos em restaurantes e "lojas de festas".

O maior valor para uma única compra aconteceu na Aneel (Energia Elétrica). Lá, um funcionário gastou R$ 11.354 de uma só vez. Comprou uma passagem aérea de ida e volta, classe executiva, para que a diretora da agência Joísa Campanher Dutra comparecesse a um compromisso de trabalho nos EUA.

Os gastos da Anvisa e Anatel chamam a atenção na comparação com as faturas dos cartões corporativos de outras agências reguladoras, que também têm a função de fiscalizar empresas do setor em que atuam. Nenhuma outra agência ultrapassou os R$ 200 mil no ano passado. A ANP (Petróleo) gastou R$ 158,8 mil, e a ANTT (Transportes Terrestres), R$ 157,8 mil. Na Aneel, os gastos somam R$ 83,7 mil. A Folha não conseguiu analisar os gastos da Anac (Aviação Civil) e da Ancine (Cinema).

Ministra

Na semana passada, Matilde Ribeiro pediu demissão da secretaria da Igualdade Racial depois de revelado que ela havia usado seu cartão de crédito corporativo de forma irregular.

Depois que os gastos com os cartões começaram a ser divulgados, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, anunciou a devolução de R$ 30.870,38 aos cofres públicos. O valor, segundo ele afirmou, é o total gasto por ele com o cartão corporativo do governo durante 2006 e 2007.

Usando um cartão do governo, um segurança pessoal de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gastou, em Florianópolis, onde ela mora, quase R$ 55 mil nos últimos nove meses em lojas de autopeças, material de construção, supermercados, livrarias, combustível e em uma loja de munição.