Globo de 26 de agosto de 2007 consegue prova de que dinheiro público irrigou o mensalão

Por Alan Gripp

BRASÍLIA No rastro do dinheiro que irrigou o valerioduto, o Ministério Público Federal garante ter encontrado provas inequívocas de que a farta distribuição de recursos a políticos da base aliada foi patrocinada por recursos públicos. Uma das mais consistentes é um laudo técnico anexado ao inquérito do caso, obtido pelo GLOBO, afirmando categoricamente que pagamentos feitos pelo Ministério do Esporte a uma agência de publicidade do empresário Marcos Valério, a SMP&B, foram parar em menos de três dias nas mãos de Anita Leocádia da Costa, assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA). Sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu processo contra os três por lavagem de dinheiro. O relatório do Ministério Público é de março de 2006.

O laudo, assinado por peritos da Divisão de Pesquisa, Análise e Informação (DSPAI), rastreou também a origem de parte dos R$ 50 mil sacados no Banco Rural pela mulher do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Márcia Regina Cunha. O dinheiro teria saído da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), privatizada em 1993. O Supremo abriu ação contra João Paulo, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele é acusado de favorecer a SMP&B em contratos com a Câmara, quando a presidia.

Os peritos colheram indícios que lançam suspeitas sobre a Usiminas, o Banco de Brasília (BRB) e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Os recursos destinados a Paulo Rocha têm o mapeamento mais detalhado pelo MPF, que atribui a dificuldade em rastrear o dinheiro à sonegação de documentos por parte do Banco Rural.

Neste caso, os peritos identificaram que a SMP&B recebeu, no dia 16 de dezembro de 2003, cinco pagamentos do ministério por serviços de publicidade.
Os repasses somaram R$ 202,4 mil. O dinheiro foi compensado na conta da agência de Marcos Valério no Banco do Brasil dois dias depois, quando o saldo era mínimo: R$ 979.

Em 24 horas, cifra circula por 3 contas

Naquele mesmo dia, quase todo o dinheiro (R$ 200 mil) foi transferido para o Banco Rural. Para a surpresa dos investigadores, em menos de 24 horas os recursos passaram por três contas da SMP&B na mesma instituição financeira. Todas na agência Assembléia, em Belo Horizonte. No dia 19, Anita Leocádia foi autorizada pelos diretores da agência de publicidade a se dirigir ao Banco Rural de Brasília para sacar na boca do caixa R$ 120 mil. A coincidência de, neste período, todas essas contas estarem com saldos baixos permitiu aos peritos concluírem matematicamente que recursos pagos pelo Ministério dos Esportes pararam nas mãos de Anita.

“Constatou-se que, no mínimo, parte dos recursos oriundos da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Esportes, após transitarem por quatro contas do grupo Marcos Valério (uma no Banco do Brasil e três no Banco Rural), foram sacados por Anita Leocádia Pereira da Costa, assessora de Paulo Rocha (PTPA)”, diz um trecho do relatório.

O contrato do Ministério dos Esportes com a SMP&B foi firmado em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. No governo Lula, quando a pasta era comandada por Agnelo Queiroz, a conta foi mantida através de contratos aditivos, que garantiram à agência de publicidade R$ 12,8 milhões, de 2001 a 2005.

Mas o que mais chamou a atenção do Ministério Público foi o festival de irregularidades apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na conduta da SMP&B. Principalmente a apresentação de notas fiscais frias, sem a comprovação de que os serviços foram efetivamente executados. Esta irregularidade reforça, na opinião dos investigadores, as suspeitas de desvio de recursos públicos. E mais: os auditores do TCU não encontraram notas fiscais de serviços supostamente subcontratados, comprovantes de veiculação de anúncios; de materiais gráficos produzidos; fotos de eventos; e recortes de jornais e revistas com os anúncios veiculados.

As notas fiscais apresentadas, apontou o tribunal, tiveram a função apenas de “liberar o pagamento, não havendo qualquer verificação da sua execução na quantidade e qualidade”.

O TCU também detectou casos em que as autorizações do ministério para a realização de determinadas despesas tinham datas posteriores à emissão de notas fiscais. E diversos outros problemas.

Em defesa de Paulo Rocha durante o julgamento da denúncia do mensalão, o advogado Mauro Luiz Silva disse que, ao sacar os recursos no Banco Rural, seu cliente apenas seguiu orientações do diretório nacional do PT, durante a campanha eleitoral de 2002.

— Preocupado com gastos de campanhas de aliados, meu cliente procurou o diretório nacional do partido e seguiu as orientações. Sua assessora foi a uma agência bancária, sacou parte dos recursos, e repassou. Tudo foi feito dentro das regras de uma instituição financeira oficial — alegou, durante julgamento no STF.

O relatório do Ministério Público, levanta suspeitas sobre a utilização de conta do governo de Minas Gerais.

As suspeitas surgiram após a revelação de que Rodrigo Barroso Fernandes sacou, em nome da SMP&B, R$ 274,1 mil em dinheiro vivo no Banco Rural. Fernandes foi coordenador da campanha do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o saque foi feito em 12 de agosto de 2004, menos de dois meses antes das eleições. Naquele mesmo dia, outros R$ 68,5 mil foram entregues a Luiz Carlos de Miranda Faria, candidato a deputado federal pelo PTB em 2002; R$ 44,5 mil a Antônio Fausto da Silva Barros, assessor do ex-prefeito de Divinópolis, Garibaldi Machado (PSDB); e R$ 50 mil a um motoqueiro da SMP&B.

Os recursos, somados, totalizaram R$ 387,2 mil, quase a mesma quantia que fora depositada exatamente no mesmo dia (R$ 372,9) na mesma conta. Esses depósitos, segundo as investigações, tinham origem numa conta no Banco Itaú, em nome de “EMG CONTA ÚNICA”.

“Considerando que o banco oficial do Estado de Minas Gerais, o Bemge, foi adquirido em 1999 pelo Banco Itaú e, ainda, que em consulta a alguns sites (...) confirmou-se que aquele Estado utiliza sigla “EMG”, é razoável afirmar que tais créditos são provenientes de recursos públicos (conta única do Estado de Minas Gerais”.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Artigos de Luiz Felipe Pondé

Europa tem 75 mil prostitutas do Brasil

O que muda na língua portuguesa com a reforma ortográfica