Globo de 26 de agosto de 2007 consegue prova de que dinheiro público irrigou o mensalão

Por Alan Gripp

BRASÍLIA No rastro do dinheiro que irrigou o valerioduto, o Ministério Público Federal garante ter encontrado provas inequívocas de que a farta distribuição de recursos a políticos da base aliada foi patrocinada por recursos públicos. Uma das mais consistentes é um laudo técnico anexado ao inquérito do caso, obtido pelo GLOBO, afirmando categoricamente que pagamentos feitos pelo Ministério do Esporte a uma agência de publicidade do empresário Marcos Valério, a SMP&B, foram parar em menos de três dias nas mãos de Anita Leocádia da Costa, assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA). Sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu processo contra os três por lavagem de dinheiro. O relatório do Ministério Público é de março de 2006.

O laudo, assinado por peritos da Divisão de Pesquisa, Análise e Informação (DSPAI), rastreou também a origem de parte dos R$ 50 mil sacados no Banco Rural pela mulher do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Márcia Regina Cunha. O dinheiro teria saído da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), privatizada em 1993. O Supremo abriu ação contra João Paulo, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele é acusado de favorecer a SMP&B em contratos com a Câmara, quando a presidia.

Os peritos colheram indícios que lançam suspeitas sobre a Usiminas, o Banco de Brasília (BRB) e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Os recursos destinados a Paulo Rocha têm o mapeamento mais detalhado pelo MPF, que atribui a dificuldade em rastrear o dinheiro à sonegação de documentos por parte do Banco Rural.

Neste caso, os peritos identificaram que a SMP&B recebeu, no dia 16 de dezembro de 2003, cinco pagamentos do ministério por serviços de publicidade.
Os repasses somaram R$ 202,4 mil. O dinheiro foi compensado na conta da agência de Marcos Valério no Banco do Brasil dois dias depois, quando o saldo era mínimo: R$ 979.

Em 24 horas, cifra circula por 3 contas

Naquele mesmo dia, quase todo o dinheiro (R$ 200 mil) foi transferido para o Banco Rural. Para a surpresa dos investigadores, em menos de 24 horas os recursos passaram por três contas da SMP&B na mesma instituição financeira. Todas na agência Assembléia, em Belo Horizonte. No dia 19, Anita Leocádia foi autorizada pelos diretores da agência de publicidade a se dirigir ao Banco Rural de Brasília para sacar na boca do caixa R$ 120 mil. A coincidência de, neste período, todas essas contas estarem com saldos baixos permitiu aos peritos concluírem matematicamente que recursos pagos pelo Ministério dos Esportes pararam nas mãos de Anita.

“Constatou-se que, no mínimo, parte dos recursos oriundos da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Esportes, após transitarem por quatro contas do grupo Marcos Valério (uma no Banco do Brasil e três no Banco Rural), foram sacados por Anita Leocádia Pereira da Costa, assessora de Paulo Rocha (PTPA)”, diz um trecho do relatório.

O contrato do Ministério dos Esportes com a SMP&B foi firmado em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. No governo Lula, quando a pasta era comandada por Agnelo Queiroz, a conta foi mantida através de contratos aditivos, que garantiram à agência de publicidade R$ 12,8 milhões, de 2001 a 2005.

Mas o que mais chamou a atenção do Ministério Público foi o festival de irregularidades apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na conduta da SMP&B. Principalmente a apresentação de notas fiscais frias, sem a comprovação de que os serviços foram efetivamente executados. Esta irregularidade reforça, na opinião dos investigadores, as suspeitas de desvio de recursos públicos. E mais: os auditores do TCU não encontraram notas fiscais de serviços supostamente subcontratados, comprovantes de veiculação de anúncios; de materiais gráficos produzidos; fotos de eventos; e recortes de jornais e revistas com os anúncios veiculados.

As notas fiscais apresentadas, apontou o tribunal, tiveram a função apenas de “liberar o pagamento, não havendo qualquer verificação da sua execução na quantidade e qualidade”.

O TCU também detectou casos em que as autorizações do ministério para a realização de determinadas despesas tinham datas posteriores à emissão de notas fiscais. E diversos outros problemas.

Em defesa de Paulo Rocha durante o julgamento da denúncia do mensalão, o advogado Mauro Luiz Silva disse que, ao sacar os recursos no Banco Rural, seu cliente apenas seguiu orientações do diretório nacional do PT, durante a campanha eleitoral de 2002.

— Preocupado com gastos de campanhas de aliados, meu cliente procurou o diretório nacional do partido e seguiu as orientações. Sua assessora foi a uma agência bancária, sacou parte dos recursos, e repassou. Tudo foi feito dentro das regras de uma instituição financeira oficial — alegou, durante julgamento no STF.

O relatório do Ministério Público, levanta suspeitas sobre a utilização de conta do governo de Minas Gerais.

As suspeitas surgiram após a revelação de que Rodrigo Barroso Fernandes sacou, em nome da SMP&B, R$ 274,1 mil em dinheiro vivo no Banco Rural. Fernandes foi coordenador da campanha do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o saque foi feito em 12 de agosto de 2004, menos de dois meses antes das eleições. Naquele mesmo dia, outros R$ 68,5 mil foram entregues a Luiz Carlos de Miranda Faria, candidato a deputado federal pelo PTB em 2002; R$ 44,5 mil a Antônio Fausto da Silva Barros, assessor do ex-prefeito de Divinópolis, Garibaldi Machado (PSDB); e R$ 50 mil a um motoqueiro da SMP&B.

Os recursos, somados, totalizaram R$ 387,2 mil, quase a mesma quantia que fora depositada exatamente no mesmo dia (R$ 372,9) na mesma conta. Esses depósitos, segundo as investigações, tinham origem numa conta no Banco Itaú, em nome de “EMG CONTA ÚNICA”.

“Considerando que o banco oficial do Estado de Minas Gerais, o Bemge, foi adquirido em 1999 pelo Banco Itaú e, ainda, que em consulta a alguns sites (...) confirmou-se que aquele Estado utiliza sigla “EMG”, é razoável afirmar que tais créditos são provenientes de recursos públicos (conta única do Estado de Minas Gerais”.