Pular para o conteúdo principal

Por uma Justiça transparente

É possível imaginar um julgamento justo do casal Nardoni, diante de todo o clamor acumulado durante os dois anos desse caso?

por Roberto Podval, para a Folha de S.Paulo

Quando aceitei defender o casal Nardoni, tinha absoluta ciência da comoção potencial do caso. Mas o que ocorreu durante a desgastante semana do júri superou completamente as minhas mais exageradas expectativas.

Por esse motivo, passado um mês do julgamento, decidi tecer algumas considerações que me parecem pertinentes à democracia, aos direitos individuais e à modernização do sistema criminal brasileiro. Principalmente à luz do balanço que se faz hoje das transmissões ao vivo das sessões do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país.

camera Desde logo adianto que não irei trazer nenhum fato relativo ao processo em si, que ainda tem seu trâmite na Justiça. É fato que a vítima, Isabella Nardoni, era uma criança, e, como qualquer criança, linda e inocente.

Também é fato que os envolvidos pertencem a uma família de classe média, um ingrediente a mais no caldo da curiosidade popular.

Mas é possível imaginar um julgamento justo diante de todo o clamor que se acumulou durante dois anos, entre a morte da pequena Isabella e o início do julgamento?

Se o corpo de jurados é formado por sorteio dentre os membros da sociedade, e se demais membros dessa mesma sociedade permaneceram na porta do fórum clamando por vingança e linchamento, como encontrar pessoas predispostas a ouvir as partes com imparcialidade?

Como esperar neutralidade de jurados que passaram dois anos sob cobertura jornalística pouco técnica, embora legítima e cada vez mais profissional? Como convencer os jurados a relevar o bombardeio de emoções a que foram submetidos no período?

Não se trata aqui de criticar a figura dos jurados sorteados, e que ali estavam exercendo seu papel da forma mais digna possível. Trata-se de refletirmos sobre a possibilidade ou impossibilidade de essas pessoas se desprenderem do peso das ruas, do peso do público ruidoso -que podíamos ouvir à distância- cobrando a cabeça dos réus. Éramos, os membros da defesa, chamados de "assassinos".

Diante da impossibilidade -feliz, aliás- de calarmos os meios de comunicação, pensamos exatamente no oposto. Requeremos ao juiz, pouco antes de a solenidade começar, que o julgamento fosse televisionado (com a óbvia preservação da identidade dos jurados), assim como no STF.

Dessa forma,os fundamentos poderiam ser expostos com a mesma rapidez com que todas as teses acusatórias haviam sido transmitidas à mídia durante os dois anos que antecederam aquele momento.

Entendíamos que só assim poderíamos transmitir à opinião púbica uma outra visão do processo.

O pedido, contudo, foi negado pelo magistrado. Ele entendeu que a publicidade já estava garantida por meio de uma pequena plateia autorizada a acompanhar o julgamento, suposição elaborada no passado, quando TVs, rádios e jornais não tinham um centelho do poder de hoje, a internet não existia e, imaginava-se, era possível blindar os jurados do clamor popular.

A decisão do magistrado nos pareceu sem sentido, simbólica de um desajuste entre a instantaneidade dos meios de comunicação e o anacronismo de certo pensamento jurídico.

E aqui vem o ponto principal deste artigo. Fico com a sensação de que só com o televisionamento dos júris a sociedade pode entender a absolvição de réus nos casos em que a população clama por linchamento.

Talvez só assim os jurados possam ter a tranquilidade necessária para eventualmente resolver a dúvida em favor dos réus, sem temor das reações populares -afinal, o público também acompanharia os argumentos técnicos expostos durante o julgamento.

O surpreendente é que, tendo negado nosso pedido, o juiz autorizou a transmissão da sentença, ao final do julgamento, por microfone e caixas de som instaladas na rua. O público não pôde acompanhar a defesa, mas, sob fogos de artifício, ouviu a condenação ser proferida, acirrando os ânimos e sentimentos mais primitivos dos populares ali presentes.

Saí do episódio sem esperança, com a sensação de alguém que se vê impotente diante de tamanha fúria. Só depois pude ler as matérias publicadas e veiculadas ao longo dos cinco dias de julgamento. Elas nem de longe retrataram o que se passou lá dentro. Refleti sobre o ocorrido, sobre a administração e a transparência da Justiça e sobre meu ofício.

Por isso, deixo publicamente essa sugestão. Por mim e por tudo em que acredito. E pela crença de que todos, efetivamente, são merecedores de defesa. Quanto mais prejulgados forem os acusados, mais efetiva defesa merecerão. E, da minha parte, é justamente a indelével fé na justiça que me leva a continuar essa caminhada tão espinhosa.

> Caso Isabella.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Artigos de Luiz Felipe Pondé

Marketing social é coisa de gente mentirosa e egoísta.
Título original: Marketing social (3 de setembro de 2012)

Quem acha 'todo outro lindo' deveria defender apedrejadores.
Título original: Sensibilidade cultural (13 de agosto de 2012)

Ser humano só revela o que tem de melhor quando é esmagado.
Título original: "Bonequinha de Luxo" (6 de agosto de 2012)

Todo mundo quer ser 'legal' e ninguém quer ser pecador.
Título original: Ideologia de privada (30 de julho de 2012)

Espiritualidade trágica dos gregos é a melhor.
Título original: Nêmesis (23 de julho de 2012)

Mercado do apocalipse verde tem tudo do fanatismo
Título original: O infiel (16 de julho de 2012)

Todo mundo que crer salvar o mundo é autoritário
Título original: Demagogia verde dos salvadores (15 de junho de 2012)

Inferno não são os outros, mas o 'marketing do eu', diz Pondé
Título original: Meu inferno mais íntimo (4 de junho de 2012)

Só mentirosos negam que sejamos responsáveis por nossas escol…

O que muda na língua portuguesa com a reforma ortográfica

A reforma ortográfica só será obrigatória a partir de 2012, mas as novas regras já podem começar a ser aplicadas a partir de 2009. O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa uniformiza o português do Brasil, Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Veja o que muda neste texto do professor Sérgio Nogueira. 



> Regras especiais


1ª) Regra dos hiatos (abolida pela reforma ortográfica):
Como era?
Todas as palavras terminadas em “oo(s)” e as formas verbais terminadas em “-eem” recebiam acento circunflexo: vôo, vôos, enjôo, enjôos, abençôo, perdôo; crêem, dêem, lêem, vêem, relêem, prevêem.

Como fica?
Sem acento: voo, voos, enjoo, enjoos, abençoo, perdoo; creem, deem, leem, veem, releem, preveem.


Que não muda?
a) Eles têm e eles vêm (terceira pessoa do plural do presente do indicativo dos verbos TER e VIR);

b) Ele contém, detém, provém, intervém (terceira pessoa do singular do presente do indicativo dos verbos derivados de TER e VIR: conter, deter, manter, obter, provir, intervir, convir);���…

Europa tem 75 mil prostitutas do Brasil

Em ruas de prostituição de Genebra, na Suíça, português é língua corrente. Nos classificados de jornais europeus, apresentar-se como “brasileira” costuma render mais clientes e programas mais caros. Não por acaso estrangeiras fingem ser do País para competir pela atenção dos homens.


do Estado de S.Paulo

Estimativas da Organização Internacional de Migrações (IOM), agência ligada à ONU, apontam quase 75 mil prostitutas brasileiras trabalhando hoje na Europa. E esse número só cresce. “Espanha, Holanda, Suíça, Alemanha, Itália e Áustria são os principais destinos”, diz a entidade. E o total de mulheres que deixam o Brasil é bem superior ao de homens. Na Itália, dos 19 mil brasileiros vivendo legalmente no País em 2000, 14 mil eram mulheres. O número elevado de prostitutas contribui para a diferença.

Dados do governo espanhol apontam existência de 1,8 mil prostitutas brasileiras no país e 32 rotas de tráfico de mulheres. Muitas usam Portugal como porta de entrada e praticamente todas chegam…