Detalhes contradizem versão "banco de dados" (Folha)

Relatório feito pela Casa Civil destacou informações fora do padrão, como nome do funcionário que autorizava gastos em 1998

Ordem para montar dossiê foi dada em fevereiro, pela secretária-executiva da pasta, quando a CPI nem sequer havia sido instalada


MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Detalhes do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preparado pela Casa Civil contradizem a versão oficial de que o governo se limitava, de forma burocrática, a organizar dados para alimentar o Suprim, o sistema de controle de suprimento de fundos da Presidência.

O relatório de 13 páginas -cuja autoria foi reconhecida pela Casa Civil- mostra a seleção de informações bastante diferentes do padrão de dados lançados no Suprim e estranhas a um trabalho definido como um "instrumento de gestão", sem viés político.
Numa das páginas, a coluna "observações" do relatório anota o nome do funcionário que autorizava gastos no Palácio Planalto em 1998, como uma possível sugestão a que fosse convocado a depor na CPI dos Cartões. A Casa Civil não encontrou justificativa para isso. Tampouco para, ao lado do registro da compra de 180 garrafas de champanhe, observar que parte da nota, no valor de R$ 2.250, foi paga pelo comitê da campanha de reeleição.

Os dados foram recuperados de processos de prestação de contas de gastos da gestão FHC guardados em arquivo morto, num dos prédios anexos ao Planalto. Um trabalho "descomunal", segundo relato de quem participou da empreitada.

O principal inimigo da versão do Planalto é a ausência de determinação ou pedido formal para o manuseio ou organização das despesas da administração tucana, conforme a Folha mostrou.

O primeiro argumento a ruir foi a suposta recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o governo incluísse os gastos de 1998 a 2002 no sistema de controle de dados. Não há nenhuma recomendação formal do tribunal nesse sentido. Apenas uma sugestão, feita em acórdão de 2004, de maior controle nos gastos com cartões corporativos. Na ocasião, o tribunal criticou saques em dinheiro, em valores expressivos, nos cartões da Presidência sob Lula.

A Folha apurou que não havia movimentação no Planalto para organizar os processos anteriores a 2003 até o governo verificar que não conseguiria barrar investigação sobre os gastos de Lula no Congresso.

A ordem para organizar a base de dados foi dada pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, na primeira quinzena de fevereiro, quando a CPI nem sequer havia sido instalada. Mais do que uma decisão burocrática, tratou-se, no mínimo, de uma ação politicamente "preventiva".

Por pressão dos aliados governistas, o plano de trabalho da comissão definiu como objetivo "investigar as possíveis irregularidades" nos gastos "desde 1998". Mas o único requerimento de informações aprovado até agora não trata de gastos da Presidência.

A extrema desorganização dos processos de prestação de contas dos gastos no segundo mandato de FHC e problemas tecnológicos foram motivos apontados pela Casa Civil para criar um banco de dados paralelo ao Suprim, num trabalho preliminar de digitação, cujo resultado seria revisto e incluído na base oficial do Suprim.
Esse banco de dados paralelo deu origem ao relatório, que o governo nega ser um dossiê.

Nos últimos dias, um único argumento parece fazer sentido: o de que faltava, no documento, munição para ferir a oposição, como se esperaria de um dossiê. Que dano poderia causar a revelação de gasto de R$ 30 com pagamento de gorjeta a funcionários de um hotel em Porto Alegre ou da compra, por R$ 16, de creme de leite?

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Artigos de Luiz Felipe Pondé

Europa tem 75 mil prostitutas do Brasil

O que muda na língua portuguesa com a reforma ortográfica