Órgão internacional vê intimidação em ações contra jornais (Folha)

Sociedade Interamericana de Imprensa manifesta preocupação com excesso de processos em nome de fiéis da Igreja Universal

Tarso Genro (Justiça) diz que não vê nenhum problema e que as pessoas "têm o direito de responder, de acionar e de contestar ação"


DA SUCURSAL DO RIO

A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) divulgou ontem comunicado em que manifesta preocupação com o excesso de ações judiciais em nome de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra jornais brasileiros.

Para Earl Maucker, presidente da SIP, "para além do respeito que devemos ter pelo direito de cada cidadão de recorrer à Justiça quando se sente ofendido por uma publicação, nesse caso concreto, e considerando-se o contexto, suspeitamos seriamente de que se trata de uma manobra cujo objetivo é intimidar e restringir a liberdade de expressão".

Há mais de 50 ações contra a repórter Elvira Lobato e a Folha -inclusive em cidades onde o jornal nem circula, o que encarece e, principalmente, dificulta a defesa. Cinco já foram extintas, sendo que em dois casos os juízes condenaram os autores da ação por usar o Judiciário de forma indevida. Cabe recurso. Além da Folha, foram alvos de ações os jornais "Extra", "A Tarde" e "O Globo".

Com mais de 1.300 publicações associadas em mais de 30 países, a SIP é uma organização sem fins lucrativos que se propõe a defender a liberdade de expressão e de imprensa.

Segundo o comunicado, a série de ações judiciais levanta a "possibilidade de que estejam fazendo com que a imprensa se autocensure e deixe de fazer várias investigações". A SIP solicita que a Justiça "coloque a liberdade de imprensa e o direito do povo de receber informações acima de qualquer interesse particular".

Para Gonzalo Marroquín, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, o conjunto de ações da Universal contra os jornais é um fato inédito: "É uma tentativa sem precedentes de forçar os jornais a ter gastos financeiros e investimento de tempo extraordinários para que possam se defender. O que eles realmente querem é comprar o seu silêncio".

A SIP lembra que há 36 processos de indenização por danos morais movidos em dezenas de cidades contra o jornal "A Tarde", da Bahia, e seu repórter Valmar Hupsel Filho, após publicação de uma reportagem sobre a destruição de uma imagem católica por um membro da igreja. O mesmo fato foi relatado pelo "Extra", do Rio, o que também gerou ações contra a publicação e seu diretor de Redação, Bruno Thys.

Ainda ontem, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que "as pessoas têm o direito de falar, têm o direito de responder, têm o direito de acionar e de contestar a ação. Não vejo nenhum problema aí, não só em relação à liberdade de imprensa, mas também de abuso no exercício de acionar o Poder Judiciário."

Universal

Anteontem, a Universal divulgou nota em que diz que a igreja "respeita a liberdade de imprensa" e "não tem qualquer interesse de orquestrar e incentivar processos individuais por parte de seus fiéis". Um templo da Universal localizado em Pinheiros, zona oeste, foi pichado ontem de madrugada.

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