Fundação Renascer obteve R$ 1,9 milhão do Ministério da Educação entre 2002 e 2004

Fonte: Contas Abertas.


Documentos extraídos do sistema financeiro da União, demonstram que o governo federal repassou R$ 1,9 milhão à Fundação Renascer, por meio de dois convênios estabelecidos com o Ministério da Educação (MEC) entre 2003 e 2004. A entidade, que promove atividades de cultura e educação, está subordinada à Igreja Renascer em Cristo, comandada pelo Apóstolo Estevam Hernandes, preso no início do ano nos Estados Unidos, ao tentar entrar no país com US$ 46,5 mil não declarados.

Os dois convênios que beneficiam a entidade foram celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do programa Brasil Alfabetizado. De acordo com informações extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), os recursos que saíram dos cofres federais serviram para a “alfabetização de jovens e adultos e para a formação de alfabetizadores”.

Em dezembro de 2003, R$ 1,1 milhão foi repassado à entidade, para atender as atividades do Plano de Trabalho Anual – PTA do Brasil Alfabetizado. Com o término do convênio em julho de 2004, o governo acabou estabelecendo um novo acordo com a Fundação, cuja vigência acabou em setembro de 2005. Por esse novo convênio, a Renascer recebeu outros R$ 786 mil para dar continuidade aos programas de alfabetização, pagos no fim de 2004. clique aqui para ver os convênios e as ordens bancárias.

Os repasses foram feitos em nome do bispo José Antônio Bruno, vice-presidente da Fundação, que é quem assina os convênios firmados pela entidade. Apesar de o pagamento ter sido feito em nome do bispo, o responsável pela Fundação é o Apóstolo Estevam Hernandes, que juntamente com sua esposa Sônia Hernandes, cumpre liberdade condicional nos EUA. Como consta na página da Renascer na internet, a Fundação, cuja sede está na cidade de São Paulo, foi criada em 1990 com o intuito de desenvolver trabalhos sociais em todo o Brasil e no exterior.

Segundo a assessoria do bispo José Antônio Bruno, o dinheiro repassado pela União serviu para pagar os itens previstos no convênio, como aluguéis de salas, compra de cadernos, lápis, borracha, lousas e outros materiais didáticos, além da confecção das cartilhas entregues a cada aluno que participou do programa. Os assessores ressaltaram ainda que todo o programa foi coordenado, fiscalizado e avaliado pelo FNDE, responsável pela transferência dos recursos financeiros necessários ao desenvolvimento das atividades.

Um dos coordenadores do projeto na Fundação, Alberto Oliveira, afirmou que toda a prestação de contas foi enviada ao FNDE ao término da primeira fase das atividades em junho de 2005. “O nosso projeto foi considerado um dos mais bem sucedidos, uma das melhores parcerias firmadas pelo MEC com mais de 15 mil pessoas atingidas por esta ação”, informou o vice-presidente da entidade, que também é deputado estadual de São Paulo pelo PFL.

Para que o FNDE libere recursos previstos em convênios, os projetos propostos pelas entidades têm que passar pela aprovação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), que pertence ao MEC. O Contas Abertas entrou em contato com o SECAD, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.

Histórico

O casal Estavam Hernandes e Sônia Hernandes foi preso no dia 9 de janeiro, no aeroporto de Miami, tentando entrar no país portando US$ 56,5 mil, quando declararam apenas US$ 10 mil. Juntos, o apóstolo e a bispa fundaram a Igreja Renascer em Cristo e permanecem à frente da Fundação Renascer, ligada à instituição religiosa. Em fevereiro, um júri composto por 25 pessoas indiciou o casal por falso testemunho e contrabando de dinheiro. Hoje os dois cumprem liberdade condicional - vigiada - em Boca Raton, Flórida.

Caroline Bellaguarda
Do Contas Abertas

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