Pesquisador estima que existem no mundo 29 milhões de escravos

Autor de "Tráfico Sexual", Siddharth Kara desenvolve modelo para calcular receitas e despesas da atividade e estima em mais de US$ 35 bilhões ao ano o lucro da escravidão sexual

Pedro Dias Leite, de Londres, da Folha de S.Paulo

A escravidão sexual é um negócio como outro qualquer e, para combatê-la, o modo mais eficaz é atacar o problema pelo lado econômico, diz Siddharth Kara, autor de "Sex Trafficking -Inside the Business of Modern Slavery" (Tráfico Sexual -Por Dentro do Negócio da Escravidão Moderna, Columbia University Press, 320 págs., US$ 24,95, R$ 57).

Em entrevista à Folha, ele analisa o tema pelo lado da oferta e da procura, das receitas e das despesas, isto é, do lucro. Com mais de 400 entrevistas, viagens por 14 países e seis anos de análises, Kara construiu modelos para chegar ao número de escravos no mundo, destrinchar esse mercado e buscar formas de combater o problema.

Em suas contas, existem 29 milhões de escravos no mundo, 1,3 milhão explorados sexualmente. Apesar de responderem por 4% do total, sua atividade gera 40% dos lucros da escravidão moderna atualmente. Por ano, ao menos 500.000 novas pessoas são vítimas de tráfico sexual.

O interesse pelo assunto surgiu quando Kara foi voluntário, por alguns meses, num programa de ajuda a refugiados na Guerra da Bósnia (1992-95), e o livro começou a ser produzido num MBA na Universidade Columbia, a partir de 2000. Leia abaixo as ideias e as explicações do autor.

FOLHA - Por que fazer análise econômica de um problema tão diretamente ligado aos direitos humanos?

SIDDHARTH KARA - Escravidão é obviamente uma violação dos direitos humanos, mas é também fundamentalmente um crime econômico, que procura maximizar os lucros ao diminuir os custos do trabalho. Para entender, analisar e combater a escravidão moderna, até agora não tinha sido feito um estudo econômico do problema, o que resulta em políticas falhas e desordenadas.

FOLHA - Como funciona a análise?

KARA - Criei um modelo financeiro -com base em minhas viagens, análises e estatísticas- para construir um panorama econômico geral da escravidão moderna. O livro enfoca o tráfico sexual, que é a mais grotesca e selvagem forma de escravidão contemporânea. Apesar de apenas 4% dos escravos no mundo serem sexuais, eles geram quase 40% do lucro para os donos de escravos do mundo todo.

FOLHA - Como é possível saber isso, já que a escravidão não é um negócio transparente, que permita esse tipo de cálculo?

KARA - O modelo que criei analisa país por país, região por região: como se faz dinheiro, quanto dinheiro se ganha e quais os custos da atividade.

FOLHA - Como assim?

KARA - Vou dar um exemplo. Na América do Norte, normalmente os escravos sexuais são utilizados em bordéis ou casas de massagem. Do lado da receita, temos quatro, cinco ou seis escravos, que vão fazer em média de 15 a 20 atos sexuais por dia. Em todos os meus cálculos, tento ser extremamente conservador, então colocaria algo entre oito e dez relações, considerando-se que alguns escravos podem ficar doentes ou tentar fugir. Também há coleta de dados sobre o preço médio da compra de um ato sexual comercial, o que nos EUA é de US$ 27 a US$ 30 para um escravo. Em outros países, um bordel venderia camisinhas, salgadinhos, bebidas, mas você dificilmente encontraria isso nos EUA, então sua receita está limitada basicamente aos escravos. No lado dos custos, você tem o óbvio: aluguel, alimentação para os escravos, funcionários -como um contador e seguranças-, pagamentos para o crime organizado em alguns países, propinas para agentes do governo e por aí vai. Isso dá um relatório de receitas e despesas. Entram também contas mais complexas, como a aquisição e depreciação do escravo, além do custo de investimento, como camas.

FOLHA - E qual o resultado?

KARA - No final, você chega ao lucro líquido. Na escravidão sexual, fica em torno de 70% -entre 65% e 75%, dependendo de onde você está no mundo. Isso se compara com uma margem total em torno de 60% em todas as formas de escravidão. A taxa que eu calculei é de crescimento anual de 3,5%, globalmente, da escravidão sexual, enquanto as outras formas crescem de 0,5% a 1%. Há cerca de 29 milhões de escravos no mundo hoje em dia. Desses, 1,3 milhão são sexuais. O lucro total gerado por todas as formas de escravidão em 2007 foi de US$ 91,2 bilhões. O de escravidão sexual foi US$ 35,7 bilhões, quase 40%.

FOLHA - E o que esses dados dizem sobre como combater o problema?

KARA - Se você entender a mecânica econômica do tráfico sexual, fica claro que o apelo global do tráfico sexual é impulsionado pela capacidade de gerar imensos lucros sem quase nenhum risco. Quando escrevi meu livro, na Índia, por exemplo, a única punição econômica relevante prevista para o uso de escravos sexuais era uma multa de US$ 44 por explorar um bordel. Em minha análise, isso é comparado com o lucro de US$ 12.900 por escravo, por ano, nesse mesmo bordel, pela exploração dessa pessoa. Em países como a Itália e a Tailândia não existe nenhuma pena econômica associada à exploração de escravos sexuais. Claro que em todos os países há previsão de prisão, mas as penas são curtas. Mesmo em países que têm duras punições econômicas contra esses crimes, como EUA e Holanda, o nível de investigação, processo e condenação é tão minúsculo que o risco real associado a esses crimes é próximo de zero, contra os enormes lucros de dezenas de milhares de dólares por escravo. É preciso inverter essa relação, para uma resposta abolicionista global, com intervenção, recursos e proteção aos ex-escravos.

FOLHA - Mas o que disse tem fins práticos? Cooperação global é um termo muito usado, mas com poucos resultados concretos.

KARA - Essa indústria é como qualquer outra, movida por oferta e procura. Do lado da oferta, é beneficiada por pobreza, doença, conflitos militares, instabilidade social, com viés agudo de gênero e etnicidade. Essas são forças enormes, que levarão tempo para serem confrontadas. Se formos erradicar a escravidão no longo prazo, esses problemas terão de ser resolvidos. Já o lado da demanda nos dá a oportunidade de ações de mais curto prazo. Ele é movido por: 1. demanda masculina por sexo; 2. demanda dos donos dos escravos por lucro; 3. demanda do consumidor por um preço menor de venda. Essas duas últimas são as que nos dão uma chance de intervenção. Em todos os países que visitei, o preço do ato sexual caiu constantemente em razão do crescente uso de escravos. A escravidão permite um custo quase zero do trabalho, que normalmente é o maior custo de um negócio. Assim, quanto mais baixo é o preço, mais consumidores. Quanto mais consumidores, maior o desejo do dono de escravos por mais escravos, e é isso que é preciso atacar. É necessária uma coalizão para atacar a lucratividade e aumentar os riscos.
Calculei quantas horas de trabalho, com base no PIB per capita de cada país, são necessárias para comprar uma hora de sexo comercial de um escravo. Nunca leva mais de duas horas, e isso diz quase tudo o que se precisa saber sobre a mortal lei da oferta e da procura nesse negócio.

Supervalorizada, escrava do Brasil vale 5.000

Os escravos sexuais brasileiros, na maioria mulheres jovens de zonas rurais, têm um valor relativamente mais alto no mercado internacional, especialmente na Itália, tanto para aquisição quanto em termos de preço do "ato sexual comercial", diz Siddharth Kara.

Uma comparação entre 12 países revela que o Brasil lidera no preço de compra da escrava e na hora cobrada no mercado italiano.

Segundo tabela que consta do livro lançado pelo pesquisador, a mulher brasileira é vendida em média por 5.000 (cerca de R$ 15 mil), e seu "ato sexual comercial" custa em torno de 40. O país aparece à frente de Rússia ( 3.500 pela mulher, 30 pela relação sexual), Romênia ( 2.000 e 20, respectivamente) e mais nove países, a maioria do Leste Europeu.

De acordo com o autor, as brasileiras acabam vítimas de um mecanismo mais "sofisticado" desenvolvido no país, em que as escravas sexuais passam por uma "triagem" ou "estágio" nos grandes centros urbanos antes de serem "exportadas".

"O processo em duas etapas -tráfico interno seguido de tráfico internacional- é um desenvolvimento novo, baseado num modelo de negócio mais sofisticado. As escravas ficam menos resistentes, então se avalia quais serão mais facilmente exploradas no exterior -com menos chances de escapar", diz. "Outras são traficadas internacionalmente desde o início."

Na escravidão em geral, o Brasil é um dos países mais lucrativos para o crime: os escravos que trabalham em carvoarias são a terceira categoria mais lucrativa no mundo, só atrás dos que são explorados sexualmente e dos que são usados para o tráfico de órgãos. Os lucros da escravidão nas carvoarias do país são de US$ 7.500 por ano, por escravo, pelos cálculos do autor.

"No Brasil, a escravidão por dívida é uma das principais formas e ocorre principalmente na agricultura e nas carvoarias, nas zonas rurais do país", diz Kara.

 

Prostitutas não querem ser salvas, afirma socióloga

Ernane Guimarães Neto, da Folha de S.Paulo

Leis duras penalizando clientes da prostituição e operações para fechar bordéis clandestinos são alguns dos esforços para combater a escravidão sexual; mas a maior parte dos trabalhadores estrangeiros resgatados não é escrava e não quer ser salva, defende uma socióloga que há cerca de 15 anos trabalha com ONGs de prevenção da Aids e de organização comunitária pelo mundo.

Para Laura Agustín, autora de "Sex at the Margins - Migration, Labour Markets and the Rescue Industry" [Sexo nas Margens - Migração, Mercados de Trabalho e a Indústria do Resgate, Zed Books, 224 págs., US$ 31,95, R$ 73], o Primeiro Mundo impõe a vitimização e a criminalização das prostitutas migrantes, pessoas que, em geral, se enquadram melhor no perfil de migrantes ilegais do que de escravos.

"É culpa do feminismo. Nem todas as feministas pensam assim, mas há o "feminismo fundamentalista", para o qual a prostituição é sempre uma violência, portanto não pode ser tolerada."

Acrescenta que a prevalência da ideia de que o sexo deve ser exclusivamente associado ao amor é um empecilho ao tratamento legal adequado para o vasto mercado do sexo -do "nu artístico" ao sexo por telefone e internet.

Agustín conta que, embora não tenham originalmente a intenção de trabalhar na indústria do sexo, as prostitutas migrantes em geral fazem uma opção consciente -já que as alternativas de trabalho equivalem a não ganhar o suficiente para ajudar suas famílias.

FOLHA - A sra. diz que transita pelas "zonas cinzentas" entre as ideias de prostituição como violência e de sexo como opção de trabalho. Por que não defende simplesmente a formalização da prostituição?

LAURA AGUSTÍN - Porque trabalho com migrantes. Muitas não se veem como prostitutas ou "trabalhadoras do sexo". Dizem: "Eu trabalho à noite", "trabalho num bar", elas têm vergonha. Mas escolheram esse trabalho, não foram forçadas.

FOLHA - Que casos de regulamentação dos trabalhadores do sexo podem ser considerados exemplares?

AGUSTÍN - Quanto à questão do preconceito contra imigrantes, é sempre um problema; se você já tem a documentação e o direito de circular no país, a situação é outra. Na Alemanha e na Holanda, há as regiões legalizadas, mas ainda são experimentais, portanto cheias de problemas. Em alguns casos, as pessoas simplesmente evitam a legalidade para não pagar impostos.

Na Espanha, onde há muitas mulheres e muitos travestis brasileiros, não há lei proibindo a prostituição; por outro lado não há regulamentação.

FOLHA - Brasileiras que viajam sozinhas à Europa frequentemente reclamam de preconceito...

AGUSTÍN - É verdade, o estereótipo existe, embora não haja hoje mais prostitutas brasileiras do que ucranianas, por exemplo. O fato é que as brasileiras chegaram antes, nos anos 1980. Nos últimos cinco ou dez anos, chegam pessoas de outros países do Leste Europeu, estonianas loiras e altas. Mas diga às brasileiras que seria pior se fossem dominicanas. Como a migração da República Dominicana estabeleceu-se desde o início dos anos 80, há uma séria associação da nacionalidade com a prostituição.

FOLHA - Em artigo da semana passada, a sra. critica a estatística, recém-publicada pelo governo dos EUA, segundo a qual apenas 10% dos casos de tráfico de trabalhadores relatados no país [1.229 incidentes de janeiro de 2007 a outubro de 2008, 83% no mercado de sexo] foram comprovados como "tráfico". A maioria deveria ser considerada contrabando de pessoas, migração ilegal, em vez de tráfico?

AGUSTÍN - Não sei. Há o terrível tráfico, mas há o contrabando. O que impressiona é que, se tão poucos casos foram provados, algo está errado: o número maior é um arbítrio? Ou as pessoas envolvidas não quiseram denunciar esse "tráfico"?

FOLHA - Isso nos leva ao caso das prostitutas na Tailândia, que defenderam o direito de não serem "resgatadas".

AGUSTÍN - Acontece que não há alternativa. Elas mesmas dizem que, das opções que existem, preferem a prostituição. Poderíamos criticar a política social da Tailândia ou de Mianmar, mas isso não adiantaria.

FOLHA - Parece o mesmo que dizer que, se o tráfico de drogas tem clientes dispostos a comprar, movimenta a economia e dá opções a crianças de favela, deve-se admitir que continue assim.

AGUSTÍN - Sim, é a mesma coisa. O que se enfatiza em nossa sociedade é a proibição. Não há prova de que a proibição funcione, de que vai afastar as pessoas do sexo ou da droga. Meu interesse é descobrir alternativas. Tenho investigado essa indústria do resgate, que diz: "Vamos salvá-lo, queira ou não".
Você tira mulheres de um lugar onde ganhavam dinheiro, prende num "abrigo" e lhes dá um sermão. É loucura.

FOLHA - A sra. acusa o Primeiro Mundo de exportar a falsa premissa de que o sexo tem de ser acompanhado sempre de amor, o que não é necessariamente verdade em outras culturas...
AGUSTÍN - Sim, é uma premissa falsa.

FOLHA - Mas isso não é uma contradição com o fato de o Primeiro Mundo protestante ser muito mais liberal do que países católicos, como os da América Latina, que fornecem a mão-de-obra para o sexo?

AGUSTÍN - Não acho que a religião seja o fator mais importante nesse caso. O que há é que alguns impõem valores aos outros. Em países como Noruega e Suécia, as pessoas acreditam que estão no topo do mundo; fizeram leis que criminalizam o cliente [da prostituição], justamente por causa da utopia de igualdade defendida pelas feministas fundamentalistas. Eles se adiantam à opinião pública, pois nem todos pensam assim, e a lei não muda a cultura de um dia para o outro. No entanto os legisladores fizeram isso. Essas pessoas pensam em termos de preto ou branco, sem zonas cinzentas. Não há provas de que proibir explicitamente a prostituição nos EUA -as duas exceções são Nevada e Rhode Island- tenha ajudado em alguma coisa. Não diminuiu a demanda, mas as pessoas são presas por isso. O que é necessário é uma mudança cultural. Por isso meu foco passou a ser não os migrantes que vendem sexo, mas as pessoas que os ajudam. Elas fazem o que é "certo" de acordo com suas próprias identidades. Querem ajudar os desafortunados, mas acabaram impondo seus valores.

FOLHA - O novo presidente dos EUA, Barack Obama, é um símbolo dessa "mudança cultural"?

AGUSTÍN - Ele fez uma coisa significativa: acabou com a "mordaça global", norma segundo a qual, se quisesse receber financiamento para combater a Aids, uma ONG teria de se declarar contra a prostituição, entre outros requisitos. No caso do tráfico de pessoas, não espero muita diferença. Quanto aos direitos para trabalhadores do sexo, isso é legislação estadual, portanto nada vai mudar.

> Europa tem 75 mil prostitutas brasileiras (maio de 2008)