Um dossiê feito para chantagear (Veja, com a data de 26 de março de 2008)

Para intimidar a oposição, o Planalto usa documentos com informações sigilosas sobre as despesas do ex-presidente FHC


por Alexandre Oltramari

A CPI que investiga o uso dos cartões corporativos do governo começou a ouvir depoimentos na semana passada num falso clima de cordialidade. Comandada pelo PT e pelo PSDB, a comissão não analisou os pedidos de quebra de sigilo nem os requerimentos de convocação de ministros, mas chamou atenção pelo tom desafiador de algumas declarações de representantes do governo. O ministro Jorge Hage, chefe da Controladoria-Geral da União, depois de minimizar a importância das denúncias investigadas, disse aos parlamentares que "é possível que surjam coisas mais graves do que as que já foram descobertas até agora". O quê? Ele não revelou. Mais explícito, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, sugeriu que a comissão se dedicasse ao exame das chamadas contas tipo B, um fundo de despesas que antecedeu a criação dos cartões. Por quê? Ele também não revelou. Os dois ministros do governo Lula, na verdade, foram usados como porta-vozes de uma tentativa de intimidação. O Palácio do Planalto mandou fazer um dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seus últimos cinco anos de governo – e ameaça divulgá-lo para tentar constranger os oposicionistas que insistem em investigar o presidente Lula.

VEJA teve acesso a parte do dossiê. Elaborado com base em dados considerados sigilosos pelo próprio governo, o material reúne detalhes das despesas do ex-presidente Fernando Henrique, de sua mulher, Ruth Cardoso, e de assessores próximos nos anos de 1998, 2000 e 2001 nas chamadas contas tipo B – aquelas a que o ministro Paulo Bernardo se referiu. O documento lista centenas de compras realizadas pelo gabinete do ex-presidente, desce a insignificâncias, como pagamento de gorjetas e aquisição de material de higiene pessoal, e faz insinuações potencialmente graves, se verídicas, sobre a mistura de recursos públicos com despesas de campanha eleitoral. Estão também discriminados compras de bebidas, alimentos e aluguel de carros. As planilhas ainda revelam as iniciais de quatro agentes da Agência Brasileira de Inteligência (JCS, PSWR, SLCC e JCSB), seus CPFs e os valores que eles sacaram em dinheiro, 1,6 milhão de reais em 2002, usando as chamadas "despesas secretas". Uma simples consulta ao site da Receita Federal permite a identificação dos agentes. Os autores do dossiê queriam mostrar que no governo passado também houve abuso nos gastos secretos.

É grave saber que informações de estado, algumas sigilosas por lei, estão sendo usadas para chantagear políticos de oposição. Mais grave ainda saber que a estrutura funcional do estado está sendo utilizada para montar um dossiê contra adversários – e, o que é mais espantoso, dentro do Palácio do Planalto, na vizinhança do gabinete do presidente Lula. Com o início da crise dos cartões, um grupo de funcionários da Casa Civil da Presidência da República se debruçou, durante semanas, sobre uma imensa pilha de processos, notas fiscais e relatórios de viagem. Oficialmente, fazia um levantamento administrativo de rotina sobre todas as despesas realizadas pelo gabinete do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Extra-oficialmente, a missão tinha outro objetivo: juntar material para ser usado, se necessário, numa operação para neutralizar a ação dos parlamentares da oposição no Congresso. Milhares de transações de 1998 a 2002 foram analisadas, e separadas apenas as que continham despesas pessoais do presidente, da primeira-dama e de seus auxiliares mais próximos. Todas foram selecionadas em uma planilha que identifica o número do processo, o servidor que efetuou a despesa, a empresa beneficiada, a data de execução e o número da nota fiscal referente ao desembolso. Além de listar valores, o documento descreve o serviço e o beneficiário do gasto.

O dossiê construído dentro do Palácio do Planalto, usado pelos assessores do presidente na CPI em tom de ameaça e vazado pelos petistas como estratégia de intimidação, contém informações consideradas sigilosas e iguais às que o governo Lula briga para manter longe dos olhos da opinião pública. De um universo de gastos de 408 milhões de reais, os funcionários do Planalto pinçaram 295 transações em três anos, num total de 612.000 reais. A ex-primeira-dama Ruth Cardoso é mencionada 23 vezes como beneficiária de despesas com locação de carros, hospedagem em hotéis, compra de ingressos para peças de teatro no exterior e até como ordenadora da compra de um porta-retratos, no valor de 100 dólares, para presentear um oficial da Colômbia designado para acompanhá-la durante visita ao país. Gastos com vinhos importados, champanhes franceses, carnes raras e até caviar foram compilados da documentação armazenada na Presidência da República e reproduzidos no dossiê. O levantamento tem o objetivo de mostrar que a equipe do presidente Lula não inovou ao usar as contas tipo B e os cartões corporativos para bancar despesas exóticas. Seus autores chegam a insinuar que dinheiro público usado para a compra de garrafas de champanhe teria sido desviado para a campanha eleitoral que reelegeu FHC em 1998.

Produzido com base em dados disponíveis na Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, órgão responsável pela fiscalização dos gastos palacianos e subordinado à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o dossiê começou a circular parcialmente pelo Congresso Nacional em meados do mês passado, logo após o deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, anunciar que tinha em mãos as assinaturas suficientes para a criação da CPI dos Cartões. Os tucanos dizem ter tomado conhecimento da existência do documento apenas na semana passada, embora admitam que muitas das informações contidas nele já vinham sendo divulgadas de maneira cifrada.

Foi dentro desse clima de intimidação que a CPI dos Cartões foi criada e começou a funcionar. Um fato: o discurso oposicionista que levou à instalação da comissão foi se abrandando à medida que o governo mandava sinais de que tinha munição contra políticos que integraram o governo FHC. No início de fevereiro, em um acordo de bastidores que acabou se tornando público, emissários do PSDB e do PT combinaram que a CPI seria instalada, mas pouparia os gastos pessoais de Lula, FHC e seus familiares e também dos principais dirigentes dos dois partidos. O acerto previu também a divisão dos principais cargos da comissão. A senadora tucana Marisa Serrano, com o aval dos petistas, ficou com a presidência e o deputado petista Luiz Sérgio, com o aval dos tucanos, garantiu a relatoria.

A disputa subterrânea entre PT e PSDB pela abrangência das investigações, no entanto, continuou intensa, com parlamentares da oposição ameaçando não cumprir o acordo. Críticas às dificuldades criadas pelo governo para investigar passaram a ser imediatamente respondidas por petistas que invocavam a divulgação das contas tipo B. A guerra nos bastidores ganhou, por fim, as páginas dos jornais. Algumas notas publicadas apresentam uma incrível simetria com as informações do dossiê produzido dentro do Planalto. Uma delas informou, em 15 de fevereiro, que o governo armazenava dados sobre gastos na gestão de FHC. Dizia também que um ministro tucano costumava passar os fins de semana no Rio de Janeiro e que sua fatura incluía a hospedagem em um hotel de luxo. A nota terminava reproduzindo a declaração de um líder do governo no Congresso, mantido sob anonimato. "Se abrir esse baú, a Matilde (ex-ministra que perdeu o cargo por fazer compras em um free shop com o cartão do governo) vira uma freira franciscana."

Analisando o dossiê, descobre-se que o ministro em questão pode ser Aloysio Nunes Ferreira, que ocupou a Pasta da Justiça durante o governo de FHC. No dia 17 de maio de 2001, ele ficou hospedado no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. A fatura custou 1.231 reais, segundo o dossiê. "Essa concepção detetivesca é vil. Estive no Rio a trabalho e, de fato, fiquei hospedado no Copacabana Palace. Se havia alguma irregularidade, em vez de produzir um dossiê, o governo deveria ter encaminhado o caso para o Ministério Público", afirma Nunes Ferreira.

Em entrevista a VEJA, o ex-presidente Fernando Henrique disse que já sabia que as contas de seu governo vinham sendo bisbilhotadas no Palácio do Planalto, mas que só foi informado da existência do dossiê na semana passada, ainda assim por comentários de alguns aliados. "Isso é um absurdo. É uma chantagem feita a partir do Palácio do Planalto. Uma tentativa de intimidar e de desmoralizar que eu nunca vi em um regime democrático", afirma Fernando Henrique. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, também se mostrou indignado com a produção do dossiê oficial. "Informações sobre as contas do governo passado circulavam no Congresso na base da fumaça. Era uma coisa nojenta, chantagista, mas nunca imaginamos que chegariam ao ponto de produzir um dossiê com base em dados que o próprio governo considera secretos", diz Virgílio. Em nota, a Casa Civil informa que os gastos da Presidência são sistematicamente auditados pela Secretaria de Controle Interno e que as eventuais irregularidades são sanadas e encaminhadas ao Tribunal de Contas da União.

A produção de dossiês para intimidar e chantagear adversários políticos não é uma novidade na política brasileira, muito menos em sua fração petista. Na última eleição presidencial, um membro do comitê de campanha do presidente Lula foi preso tentando comprar um dossiê fajuto com o qual o PT pretendia constranger José Serra, então candidato à Presidência da República. Ninguém foi punido até hoje, mas a investigação revelou que a trama foi planejada e executada com o conhecimento, a participação e o aval da cúpula de campanha do presidente Lula. No topo da cadeia de comando estava o presidente do PT, Ricardo Berzoini, que chegou a ser afastado do cargo, mas nem sequer foi indiciado pela polícia. Na ocasião, o presidente Lula reprovou a ação dos companheiros publicamente, chamando-os de "aloprados". O dossiê dos gastos guarda uma série de semelhanças com a armação da campanha eleitoral, mas tem uma grande diferença: a ação de 2006 foi executada por pessoas próximas ao presidente. A de agora foi produzida dentro do Palácio do Planalto. O que os aloprados de hoje não entendem é que, por uma questão de simetria político-jurídica, a divulgação dos gastos secretos do então presidente Fernando Henrique Cardoso implica necessariamente a divulgação dos gastos secretos do atual presidente, Lula. Popularmente, isso tem um nome: tiro pela culatra.