Na Argentina, filha processa pais adotivos por seu 'seqüestro' durante ditadura (Estadão)

Maria Eugenia pede 25 anos de prisão para aqueles que a separaram de sua família biológica quando nasceu

Renata Miranda

María Eugenia Sampallo Barragán nasceu há 30 anos, mas não sabe dizer com certeza o dia, a hora e o local de seu nascimento. Ela é um dos muitos jovens nascidos em prisões militares durante a ditadura argentina (1976-83) que foram separados de seus pais ainda bebês.

A história de María Eugenia, porém, desafia um tabu do país. Ela é a primeira filha de desaparecidos da ditadura a processar seus pais adotivos por sua “apropriação indevida”.

“O caso de María Eugenia é um dos exemplos da prática sistemática de roubo de crianças na época da ditadura”, afirmou ao Estado, por telefone, Tomás Ojea Quintana, advogado de acusação. “Ela está buscando a verdade e a justiça contra o que fizeram a ela e a seus pais biológicos.”

María Eugenia foi registrada por seus pais adotivos, Osvaldo Arturo Rivas e María Cristina Gómez Pinto, em 8 de maio de 1978. Aos 5 anos, a menina soube que era adotada e, a partir de então, começaram as dúvidas. Curiosa para saber mais sobre sua origem, fazia com freqüência perguntas sobre seus pais biológicos, mas sempre recebia respostas confusas e inconsistentes.

As versões de como o casal havia adotado María Eugenia variavam: primeiro lhe disseram que seus pais haviam morrido em um acidente de carro; depois, que sua mãe era uma faxineira que havia abandonado o bebê; e, por último, que era filha de uma comissária de bordo que vivia na Europa. Entre tantas histórias, surgiu um dado concreto: ela teria sido abandonada em um hospital militar.

Cansada de não ter suas dúvidas esclarecidas, aos 22 anos decidiu procurar o grupo Avós da Praça de Maio, que a encaminhou para a Comissão Nacional Pelo Direito à Identidade (Conadi), onde fez um teste de DNA. Um ano depois, veio a resposta: María Eugenia era filha de Mirta Mabel Barragán e Leonardo Sampallo, militantes do Partido Comunista Marxista Leninista.

O casal foi seqüestrado na noite de 6 de dezembro de 1977, quando Mirta estava grávida de seis meses. Os dois estão desaparecidos até hoje. De acordo com a investigação do caso, a menina nasceu em 8 de fevereiro de 1978 e foi separada dos pais pelo coronel do Exército Enrique José Berthier, amigo de Rivas e María Cristina.

A criança ficou com o coronel até março, quando ele a entregou ao casal de amigos. Com a ajuda do médico do Exército Julio César Cáseres Monié, o grupo forjou uma certidão de nascimento que declarava María Eugenia filha legítima do casal. Monié morreu em 1980, mas todos os outros envolvidos estão sendo acusados de roubo de menor, falsificação de documento público e supressão de identidade. Tanto o advogado de María Eugenia quanto a Promotoria pediram 25 anos de sentença - a máxima permitida pelo sistema judicial argentino. O julgamento, que começou em 13 de fevereiro, deve ter sua sentença anunciada na sexta-feira.

“O caso de María Eugenia é importante porque possibilita a reparação dos danos feitos. É uma justiça que chega tarde, mas pelo menos chega”, afirmou Luciano Hazan, advogado das Avós da Praça de Maio. “O julgamento dos acusados representa a luta contra a impunidade e ajuda a construir a democracia na Argentina”, afirmou Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980 e criador da Fundação Serviço Paz e Justiça (Serpaj) da Argentina. “Não vamos recuperar as vidas perdidas com esse processo, mas conseguiremos recuperar a verdade e a justiça.”

TABU

De acordo com estimativa das Avós da Praça de Maio, cerca de 500 crianças foram tiradas de seus pais durante a ditadura. Dessas, apenas 88 conseguiram recuperar a verdadeira identidade.

Segundo o grupo, muitos dos pais adotivos participaram ativamente do processo de tortura e desaparecimento dos pais biológicos de seus filhos. “Hoje como adultos, as crianças da ditadura têm capacidade de fazer algo contra o que ocorreu naquela época”, afirmou Horacio Ravenna, vice-presidente da Assembléia Pelos Direitos Humanos da Argentina. “É muito importante que esses jovens obtenham justiça e conheçam a verdade.”

Ojea Quintana afirma que um dos objetivos do julgamento de María Eugenia é fazer com que a questão seja mais discutida no país. “O tema de apropriação de bebês ainda é tabu porque os pais adotivos criaram essas crianças e deram amor a elas”, explicou. “O que queremos é que mais filhos de desaparecidos se apresentem e lutem contra a impunidade.”