domingo, 14 de março de 2010

O direito ao suícido assistido

por Luciana Coelho, de Genebra, para a Folha

Suco de maçã, pede Craig Ewert, para amenizar o gosto dos barbitúricos que começa a tomar por um canudinho. Suas mãos não se movem mais, tolhidas pela doença neurodegenerativa. Ele precisa que alguém lhe sirva.
Mas sua voz é clara, e ele consegue engolir a solução de pentobarbital sódico.

O quarto de decoração simples, algo melancólica, e a paisagem tacanha nada lembram o chalé à beira do lago escolhido pelo personagem de Rémy Girard para morrer no delicado "As Invasões Bárbaras", filme de Denys Arcand (2003).

Deitado na cama enquanto a mulher, Mary, acaricia seus pés, Ewert escolheu estar ali. Escolheu morrer e, ativista até o minuto final, expor sua decisão ao diretor John Zaritsky. Os últimos dias do professor americano de 59 anos viraram o documentário "The Suicide Tourist" (O Turista Suicida), sobre o suicídio assistido.

O ano em que Ewert morreu, 2006, foi o ano em que a associação suíça Dignitas mais trabalhou. Foram 195 suicídios assistidos. Da fundação, em 1998, até o fim de 2009, 1.041 pessoas morreram com sua ajuda. Seus membros são 5.698 em 61 países, 7 deles brasileiros (nenhum até hoje morto ali).

A Suíça é um dos quatro países do mundo que permitem a um doente terminal escolher a hora de morrer (a Holanda e Luxemburgo permitem também a eutanásia, e a Bélgica, assim como os Estados americanos de Oregon e Washington, permite o suicídio assistido).

sucidio-assistido Temendo a pecha do "turismo suicida", o governo encaminhou dois projetos de lei ao debate público e ao Parlamento.
Um veta o suicídio assistido, outro o restringe. A consulta foi encerrada no último dia 1º, sem apoio majoritário a nenhuma das medidas, conforme informou à reportagem o Ministério da Justiça.

No segundo semestre, o Legislativo deve tomar uma decisão. Por ora, a lei determina apenas que o auxílio ao suicida não deve ser concedido por "motivos egoístas" e que é preciso um parecer médico para comprar as drogas fatais.

A maioria dos membros da Dignitas é formada por estrangeiros porque, diz a associação, são eles que mais necessitam de ajuda, já que os suíços podem recorrer a seus médicos particulares. Mas ser membro não significa morrer ali um dia.

Muitos apenas apoiam a causa, defendendo a liberdade de escolha e o conforto de ter seus momentos finais antes que uma doença congênita lhe roube a lucidez ou que suportar as dores não seja mais possível.

Outros querem a opção em aberto. Pagam para tanto 200 francos suíços (R$ 340) para se inscrever, mais 80 de anualidade. O processo final custa cerca de 4.000 francos (R$ 6.700), mas o valor pode cair dependendo do bolso do paciente.

Um estudo divulgado pela própria associação diz que, dos candidatos que recebem luz verde para morrer ali (cerca de 70% do total), só 13% levam a decisão a cabo. Para muitos, diz a organização, a simples perspectiva de poder decidir sobre sua morte é suficiente.

Isso não livra a Dignitas de ser acusada de comercializar a morte. Na mídia suíça e na britânica -vêm do Reino Unido 14% dos que morreram ali, índice só menor que o de alemães-, a crítica é frequente.

A pressão piorou depois que, em 2008, a Justiça suíça passou a exigir um segundo parecer médico para o suicídio e, em um protesto contra o atraso no processo, quatro pessoas morreram na associação inalando gás hélio com uma máscara.

A experiência foi considerada malsucedida pela própria entidade -a morte demorou mais do que o previsto e os espasmos provocados pelo gás nos suicidas levaram a Dignitas a desaconselhar os acompanhantes a assistirem à cena.

Parte dos relatos da imprensa dão conta de que os associados usaram sacos plásticos para sufocar, mas a Dignitas nega.

De qualquer forma, o hélio foi abolido até segunda ordem. A overdose de barbitúricos é ainda o método preferencial.

A repercussão levou a associação a ter problemas com seus senhorios. O apartamento no centro de Zurique usado nos primeiros dez anos já havia sido trocado. Mais uma vez o final do contrato foi antecipado, e a busca só acabou em uma casa azul na periferia, tão ampla quanto frugal.

Na descrição de uma sócia, "é muito tranquila" e mais inspiradora do que o barulhento apartamento do centro, onde as cadeiras de rodas custavam a chegar. Na descrição do "Wall Street Journal", a despeito do jardim que aparece nas fotos, fica numa região industrial, ao lado de um bordel.

Citando o tratamento quase sempre pejorativo, a Dignitas é arredia com a imprensa. A Folha procurou a associação há meses, e depois novamente por três semanas, quando obteve respostas pontuais.

Durante esse período, mergulhou em sua documentação e partiu atrás da história de pessoas que tenham morrido ali.

"A Dignitas é apenas uma organização minúscula com uma carga pesada de trabalho. Nossa capacidade de atender às solicitações da mídia são muito limitadas", escreveu à repórter Ludwig Minelli, o fundador da associação e até hoje o condutor da maioria dos processos.

Dias antes, um funcionário dissera por telefone que atender ao Brasil não era interesse do grupo, que nos últimos meses limitou-se a dar entrevistas ao "Journal" e ao "Monde".

Minelli, 77, é um advogado que trabalhou com direitos humanos nos anos 70 e 80 e nos 90 serviu como conselheiro jurídico de dois diretores da Exit, outra associação suíça que ajuda doentes terminais que queiram se matar. "Ambos tiveram problemas com o conselho da entidade, e, em ambos os casos, a assembleia da Exit teve de tomar uma decisão", contou.

"Da primeira vez, nós ganhamos, da segunda, um membro proeminente do grupo levou 300 simpatizantes para nos tirar de lá. Na noite seguinte, em 17 de maio de 1998, a Dignitas tinha sido fundada. Um dia depois já funcionava, pois os acompanhantes mais experientes da Exit vieram comigo."

Os "acompanhantes" são pessoas com treinamento para manusear a medicação e acompanhar o suicídio, mas não necessariamente médicos.

Em seu perfil no "Journal", a adesão de Minelli à causa é atribuída ao fato de ter visto sua avó definhar após pedir que um médico a ajudasse a morrer.

A maioria das pessoas que trabalha na Dignitas, segundo afirmou um funcionário que não quis se identificar, é voluntária. Mas nenhum número sobre o quadro é divulgado.

"Que diferença faz se são 10, 20, 30 pessoas? É idiota focar nesse tipo de detalhe", afirmou o funcionário. "O importante é a filosofia por trás do trabalho único que fazemos." Viver com dignidade, morrer com dignidade, estampa o logo.

Todo suicídio é hoje monitorado por dois acompanhantes profissionais. O processo, da visita inicial à morte, também não ocorre mais num único dia.

Apesar das exceções em casos ditos urgentes, agora é necessária uma fase inicial de conversas e checagem de histórico médico. Uma vez autorizado a morrer, o paciente espera três ou quatro dias em novo turno de exames e conversas.

Na ainda inédita versão em inglês de seu estatuto, passada à Folha, a organização prega demover seus membros do suicídio. E a Dignitas proclama ajudar numa morte eficaz, pois suicídios frustrados têm alto custo emocional e financeiro.

Descreve o processo de morte, que leva cerca de 30 minutos uma vez que as drogas são ingeridas, e afirma ser ele indolor, devido à carga anestésica dos barbitúricos.

Na preparação, o grupo recomenda a ingestão de 70 tabletes de metoclopramida para evitar o vômito quando as drogas fatais caem no estômago.

Um dos pontos que o estatuto não responde, no entanto, é se membros com a decisão resoluta de morrer ali, mas com uma doença que não seja crônica, ainda são autorizados a prosseguir -no início, eram.

O suicídio, em 2008, de um jogador de rúgbi britânico de 23 anos, que ficara paraplégico após um acidente em uma partida, levou à abertura de uma investigação, ainda inconclusa.

"John, temos de dizer adeus"

Inglesa conta como levou o irmão para se submeter ao suicídio assistido em Zurique, em 2003

Lesley Close não gosta de voar. Mas, na manhã de 26 de maio de 2003, a assessora administrativa britânica subiu em um avião com o irmão, John, para a primeira viagem juntos ao exterior.

Era uma promessa que fizera quatro meses antes a seu herói de infância, que com nove anos a mais lhe apresentara à bicicleta e ao violão.

Naquela tarde ainda, em um apartamento no centro de Zurique na época usado pela associação Dignitas, John, um consultor de tecnologia da informação e ex-músico de 55 anos, morreria. No momento e da forma escolhidos por ele. Mas não no lugar que preferia.

"John estava aborrecido em ir para a Suíça. Ele achava que deveria poder ter ficado em casa", diz Lesley à Folha.

Ela acha que o irmão -que fora diagnosticado com uma doença neurológica em 2001 e vinha desde então assistindo à degeneração de seu sistema nervoso- teria morrido diante de um canto envidraçado de seu apartamento em Milton Keynes, cidade acanhada ao norte de Londres, "provavelmente durante o pôr do sol".

Não que John estivesse sozinho quando ergueu a mão para receber de Erica (sobrenome omitido), a acompanhante da Dignitas encarregada de ajudá-lo, a dose extra de barbitúricos numa seringa adaptada a seu tubo de alimentação.

Lesley estava sentada a seu lado, na cama. Peggie, a namorada que, entre idas e vindas, o conhecia havia 27 anos, também. Margaret, a irmã mais velha, a quem coubera tomar conta dos dois mais novos, observava no quarto. E Michael, o cunhado, completava a cena.

Dois dias antes, por sugestão de Michael, John dera uma festa em um pub da cidade. Não foi a tarde de sábado mais bonita.

"Mas foi uma tarde adorável", lembra Lesley. "John tinha medo de chorar e as pessoas terem a ideia errada" (um dos problemas que a doença traz é o descontrole sobre o choro ou o riso, explica ela).

"E ele chorou, na festa, mas ninguém entendeu errado."

Hoje uma ativista, ela diz que não foi fácil então, mas aceitou a decisão do irmão, em meados de janeiro de 2003.

John Close foi o sétimo britânico a morrer na Dignitas (até o fim de 2009, somavam 134), o que levou a família a hesitar sobre as consequências legais e a omitir a viagem ao máximo, embora não a intenção.

A Inglaterra veta o suicídio assistido e prevê 14 anos de prisão para quem ajuda alguém a se matar. Mas a Justiça tem sido leniente com quem vai ao exterior. Nenhum caso entre esses culminou na prisão.

E, em fevereiro, a Procuradoria demarcou com diretrizes uma espécie de território seguro para a prática, visando quem vai morrer fora do país, já que ter ajuda de médicos britânicos para isso é inviável.
Mas quando John tomou sua decisão, apenas dois britânicos haviam morrido na Dignitas. O primeiro foi Reg Crew, um ex-estivador de 74 anos de Liverpool cuja história, noticiada à exaustão naquele inverno, inspirou o consultor, acometido pela mesma doença.

Desde que soube da associação suíça até a morte por barbitúricos, foram menos de quatro meses. Do diagnóstico à decisão, quase dois anos. O quadro piorara rapidamente.

Quando tomou conhecimento da doença -um tipo de esclerose no qual os neurônios motores se degeneram sem causa determinada, atrofiando músculos e disparando espasmos e reflexos-, John tinha dificuldade de falar ao telefone.

"Em janeiro de 2003, ele já ficava direto na cadeira de rodas e não conseguia engolir, tinha de usar um tubo de alimentação. Não podia falar. Não fazia quase nada sozinho."

Foi aí que passou a ter uma enfermeira em tempo integral. "John sempre foi muito independente", diz Lesley.

A irmã ressalta que, por mais seguro que o ex-músico estivesse da decisão, os percalços não foram poucos. O mais difícil foi a esfera privada, com a mãe, de formação cristã, se colocando contra a ideia. "John era o único filho homem, o queridinho, e ela achava que suicídio é um pecado cuja punição é não ir para o céu", diz Lesley, que, como o irmão, não partilha de crença nenhuma.

Por problemas de saúde -a ex-enfermeira de guerra morreria algum tempo depois em um asilo-, ela não pôde acompanhar o filho à Suíça.

Os Close desembarcaram no aeroporto de Zurique no fim da manhã de segunda-feira e foram recebidos por Ludwig Minelli, fundador da Dignitas e até hoje o responsável direto pelos pacientes. A despeito das descrições controversas a seu respeito, Lesley o retrata como "a pessoa mais graciosa, encantadora, humana e misericordiosa" que já conheceu.

Seguiram os seis para a casa de Minelli, que fazia as vezes de escritório da Dignitas, onde o ativista suíço bombardeou a família de perguntas. "A essa altura ele já tinha lido o histórico médico, e queria ter certeza de que John e todos nós sabíamos o que estávamos fazendo."

Lesley entendia, e diz se sentir até hoje confortada. "Se eu estivesse sofrendo o que meu irmão estava sofrendo, desejaria que meu fim fosse sereno assim. Foi impressionante."

Cada morte na Dignitas é acompanhada por alguém com credenciais médicas, que cuida dos medicamentos. Foi por isso que Erica entrou no quarto no meio da tarde com os barbitúricos numa seringa.

"Ele ergueu a mão que funcionava, ávido. Peguei-a antes que alcançasse a seringa e disse, "John, temos de dizer adeus"."

A família havia falado tanto durante o dia sobre como a droga agiria rápido que Lesley temia não ter tempo de dizer nada. Àquela altura, John só se alimentava pelo tubo, e havia quebrado o jejum no voo apenas com um pouco de líquido. De estômago semivazio, ela achava que os barbitúricos teriam efeito quase imediato.

"Peguei a mão dele, e os demais falaram. Quando chegou a minha vez, eu queria dizer mais", relata. "Mas a única coisa que eu conseguia falar é que eu ia sentir tanto, tanto a falta dele. O último som que ele ouviu foi meu choro."

John Close foi cremado. Pela cremação, as drogas e os gastos de manutenção sua irmã calcula ter pago 1.200 (no câmbio de então, R$ 5.800) que tinha à mão -menos, calcula ela, do que a Dignitas gastara.

Lesley, Margaret, Michael e Peggy nunca foram processados por ajudá-lo a morrer. (LC)

À espera de um milagre

Eutanásia e suicídio assistido refletem "niilismo insalubre", diz especialista em bioética

por Euclides Mendes, da Folha

Crítico feroz da eutanásia e do suicídio assistido, Wesley J. Smith, especialista em bioética do instituto de pesquisa norte-americano Discovery, avalia que a regulamentação legal dessas práticas em Estados norte-americanos (Oregon e Washington) e em países europeus (Suíça, Holanda, Bélgica e Luxemburgo) compromete a oferta de serviços de assistência médica a doentes terminais.

"A legalização traz à tona o mais considerável risco de coerção e abandono", alerta. Para ele, a regulamentação não apenas interfere na qualidade dos tratamentos paliativos como pode levar os pacientes à depressão e ao medo. "Estou convencido de que a legalização do suicídio assistido transforma a cultura e a maneira como nós percebemos o valor do enfermo, do deficiente e do idoso."

"Ele também questiona a igualdade humana, porque cria a casta das pessoas consideradas descartáveis", conclui. Autor de "Forced Exit - Euthanasia, Assisted Suicide and the New Duty to Die" (Saída Forçada - Eutanásia, Suicídio Assistido e a Nova Responsabilidade para Morrer, Encounter Books, 350 págs., U$ 12,82, R$ 23), Smith critica, em entrevista à Folha, associações como a Dignitas e o que chama de "indústria do turismo suicida".

FOLHA - O sr. conhece a Dignitas? O que pensa a respeito do suicídio assistido e da eutanásia?

WESLEY J. SMITH - Dignitas é uma entidade que ajuda suicidas por um preço. A indústria do "turismo suicida", da qual faz parte, é ligada a Jack Kevorkian [médico americano conhecido como "Dr. Morte", por ter declarado que ajudou 130 pessoas a se suicidarem, entre 1990 e 1998, praticando a eutanásia]. A Dignitas não existe para ajudar outras pessoas, tratá-las sob o ponto de vista médico ou encontrar maneiras de aliviar suas dores. Existe para ajudá-las a morrer. É a pior forma de abandono.

O que o sr. pensa sobre a legalização da eutanásia e do suicídio assistido nos EUA e na Europa?

SMITH - Eu me oponho à legalização em todos em casos. Acho que a situação é ainda pior na Holanda, onde a eutanásia ativa é permitida. De fato, lá existem médicos que praticam eutanásia em bebês que nascem com deficiências sérias. Uma vez que a porta está aberta, torna-se muito difícil controlar. Considere também o potencial para utilizar a eutanásia como uma maneira de economizar dinheiro na medicina. A legalização traz à tona o mais considerável risco de coerção e abandono.

Como tal risco advém?

SMITH - Basta olhar o caso dos cuidados paliativos. Advogados dizem que são melhorados -apontando para o bom histórico em Oregon. Quando [o Estado norte-americano de] Rhode Island determinou a ilegalidade do suicídio assistido, mas esclareceu que o controle de uma dor agressiva era legal, a qualidade dos cuidados paliativos subiu dramaticamente.
Na Holanda, vários estudos mostram que a qualidade dos tratamentos paliativos é pior do que em outros países equivalentes. Ativistas de direitos de portadores de deficiências são quase unânimes em se opor ao suicídio assistido porque coloca esses pacientes em considerável risco.

A ideia [do suicídio] lhes sugere que suas vidas são menos dignas de existirem, conduzindo-os à depressão e ao medo. Isso leva a sociedade a olhar de cima o doente e o portador de deficiência, a percebê-los como "cargas" ou pessoas que não beneficiam a sociedade. Isso pode provocar naquele que sente dor ou está muito doente uma pressão para "escolher" o suicídio assistido.

Contudo, estudos mostram que, quando a prevenção adequada é oferecida, mesmo os mais doentes ou deficientes com propensão ao suicídio mudam frequentemente de ideia.

Como é a burocracia da morte por eutanásia ou suicídio assistido nos Estados norte-americanos onde é permitida?

SMITH - O passo a passo burocrático é para criar alguma forma de controle. Mas não há um controle real. Em Oregon, por exemplo, se um médico diz não, o paciente pode procurar outro. Quase todos os casos de suicídio assistido lá são facilitados pela Compassion and Choices [Compaixão e Escolhas], um grupo de defesa do suicídio assistido. Frequentemente, os médicos não conhecem os pacientes antes da consulta para uma prescrição letal. Além disso, o Estado não inspeciona tudo. Apenas recebe os documentos emitidos pelo médico depois do fato.

Cada ser humano deve ter o direito de morrer?

SMITH - Não acredito que haja o "direito de morrer". Temos, penso, o direito de recusar um tratamento médico não desejado, porque forçá-lo seria uma agressão. Mas isso não significa direito de morrer. Também não temos o direito de ter uma outra pessoa para facilitar nosso suicídio ou nos matar porque queremos morrer. A questão então se torna: qual é a reação apropriada para uma comunidade quando um dos seus membros está tão desesperado a ponto de querer morrer?

Quais são as alternativas?

SMITH - As alternativas são cuidados melhores, mais inclusão, prevenção do suicídio e amor do paciente pela família, pelos amigos e pela sociedade. De fato, acho estranho que justo quando realmente podemos impedir pessoas de morrer em agonia, a eutanásia se torne mais popular. Isso é estranho. Acho que há águas culturais profundas aqui que podem refletir um niilismo insalubre.

Glossário

Suicídio assistido -  Ocorre quando uma pessoa que não consegue concretizar sozinha a sua intenção de morrer pede a ajuda de outro indivíduo. Tal auxílio pode ser por meio da prescrição de substâncias letais -feita geralmente por um médico- ou da persuasão e do encorajamento à morte.

Eutanásia - Designa, de maneira geral, a morte deliberada de uma pessoa muito debilitada ou em sofrimento devido a uma enfermidade grave. A palavra é de origem grega e significa "boa morte" ou "morte sem grandes sofrimentos".

Eutanásia ativa - Ato deliberado para causar a morte sem sofrimento de um paciente em estado terminal, atendendo à sua vontade real ou presumida. A injeção letal é um exemplo desse tipo de eutanásia.

Eutanásia passiva - Também chamada de ortotanásia (ou seja, "morte no tempo certo"), consiste na limitação ou suspensão do esforço terapêutico que prolonga a vida de doentes em estado terminal. Um exemplo desse tipo de eutanásia é o desligamento de aparelhos de respiração artificial.

Eutanásia indireta - Consiste na redução do prazo de vida de um doente terminal -aplicando-lhe, por exemplo, medicamentos como analgésicos potentes.

> Suicídio assistido vira negócio de natureza industrial. (fevereiro de 2010)

> Casos de suicídios.

O CVV É UM SERVIÇO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. TEL: 141. Atende também por e-mail e on-line.

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