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Mostrando postagens de Dezembro 20, 2009

Íntegra da decisão do Gilmar Mendes, do STF, que concede habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih

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MED. CAUT. EM HABEAS CORPUS 102.098 SÃO PAULOPACTE.(S) : ROGER ABDELMASSIHIMPTE.(S) : MÁRCIO THOMAZ BASTOS E OUTRO(A/S)COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇADECISÃO: Cuida-se de habeas corpus impetrado por Marcio Thomaz Bastos e outros em favor de ROGER ABDELMASSIH, contra ato da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, consistente em, por maioria de votos, denegar o writ lá impetrado sob nº 148.988/SP.A impetração denegada pelo STJ, por sua vez, objetivava a revogação da prisão preventiva do paciente, mantida pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a qual, também por maioria, denegou a ordem lá impetrada face ao decreto do juízo de direito da 16ª Vara Criminal de São Paulo/SP.Esclarecem os impetrantes que, ante o julgamento do HC pela Corte ora impetrada, ocorrido em 24 de novembro de 2009, em três oportunidades encaminharam petições solicitando urgência na lavratura e publicação do acórdão, não logrando êxito, razão pela qual a presente impetração encon…

Íntegra da decisão judicial devolveu Sean a seu pai

MED. CAUT. EM MANDADO DE SEGURANÇA 28.524 DISTRITO FEDERAL

RELATOR
:
MIN. CEZAR PELUSO
IMPTE.(S)
:
UNIÃO
PROC.(A/S)(ES)
:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S)
:
RELATOR DO HC Nº 101.985 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança (fls. 2-26), com pedido de liminar, impetrado pela União contra o ato do relator do HC n.º 101.985/RJ, Ministro Marco Aurélio, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que liminarmente determinou a “suspensão da eficácia do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região na Apelação Cível n.º 2008.51.01.018422-0, do qual resulta a ordem peremptória de entrega do paciente ao Consulado americano na cidade do Rio de Janeiro em 48 horas” (fl. 37).

Preliminarmente, a União sustenta o cabimento do presente writ (fls. 3-4), por entender não existir recurso cabível ou possibilidade de correição do ato impugnado, nos termos da Lei n.º 12.016/2009 (art. 5º, II), do Regimento Interno do STF (art. 201, II)…

Texto íntimo de hoje vira prova judicial amanhã

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por Laura M. Holson, do NWTHá uma pergunta que vem à mente de qualquer pessoa que tenha enviado recentemente uma mensagem de texto por celular enquanto traía seu cônjuge: onde é que eu estava com a cabeça? As mensagens de texto são o novo batom no colarinho, ou a fatura do cartão de crédito largada por aí. Instantâneas e aparentemente casuais, elas podem ser a confissão de um caso clandestino por parte de quem esquece que tudo que é digital deixa pegadas.Isso ficou óbvio neste mês, quando uma mulher que diz ter tido um caso com Tiger Woods afirmou a uma publicação de celebridades que o golfista lhe mandara mensagens românticas via SMS, algumas das quais foram publicadas. Alguns políticos americanos já haviam caído nessa armadilha, como Kwame Kilpatrick, ex-prefeito de Detroit, preso depois da divulgação de mensagens picantes a uma assessora, e o senador John Ensign, cujo caso com uma ex-funcionária foi confirmado por um SMS incriminador.Ao contrário de eras anteriores, quando um namor…