Sagrada laicidade

por Roberto Livianu, para a Folha de S.Paulo

É triste constatar que, no Brasil, quase 120 anos após a opção pela república laica, encontramos incontáveis desrespeitos à cidadania

Por que será que certas forças conservadoras têm defendido com tanta veemência a manutenção de símbolos de uma única religião em prédios públicos? Por que negar a norma constitucional que determina a separação entre Estado e religiões no Brasil? A quem interessa esse retrocesso? No ano que vem, o decreto 119-A completa 120 anos de vida. Ele significou um marco histórico, a partir do qual o Brasil optou pelo Estado laico.

E determinou pela primeira vez a separação entre Estado e religiões. Por força dessa norma, cemitérios passaram a ser administrados pelo Estado e instituiu-se a figura do casamento civil. Isso aconteceu em um contexto de transformações sociais e políticas trazidas pelo novo Estado republicano -que, aliás, no ano seguinte ao decreto, adotaria a laicidade na própria Constituição Federal.

A partir daí, várias questões têm vindo à tona para testar o quanto o Estado brasileiro é realmente laico. E para medir qual a magnitude da separação entre Estado e religiões no país. Na verdade, desde a reforma protestante, no século 16, Martinho Lutero alertou sobre os problemas relacionados à adoção do direito canônico como instrumento regulador da sociedade. Preocupava-se com a necessidade de ter leis laicas.

Porque as leis canônicas se lastreiam em dogmas, verdades históricas absolutas e inquestionáveis. E a comunidade precisa de regras baseadas na racionalidade e mutáveis, porque o comportamento humano é dinâmico e, por isso, mutável.

Antes dessa separação, também os conceitos de crime e pecado se confundiam. As penas criminais eram, na verdade, castigos a serem impostos àqueles que violavam interesses da igreja ou do Estado, principalmente. E a pena principal era a de morte.

As ideias do modernismo determinaram profunda revisão de conceitos, colocando a dignidade humana como foco de preocupação dos povos. Apesar disso, no Brasil, setores conservadores, avessos ao respeito à Constituição, dizem que a maioria do povo é católica e que isso deve determinar um tratamento privilegiado para a Igreja Católica.

Chegam a propor, ainda que veladamente, na forma de acordo internacional, a violação do artigo 19 da Carta ao pretender uma reformulação do regime jurídico da relação Estado-religiões.

Isso é negar a essência da democracia. Porque, no sistema democrático, a voz da maioria prepondera na escolha do governante. Mas o eleito, passadas as eleições, deve governar para todos, incluídas as minorias, e não apenas para a maioria que o escolheu.

Essa concepção, que parece óbvia, é realidade concreta na França desde a revolução de 1789, tendo sido banidos de prédios públicos os símbolos religiosos. Da Justiça, das escolas, de todos. Também já se enterrou lá a ideia do ensino religioso em escolas.

E não é só na França. O mundo ocidental como um todo caminhou nessa direção. E até mesmo em países monarquistas, como Inglaterra e Dinamarca, a manutenção de uma religião oficial não impediu a existência de ordenamento jurídico laico. Lá se respeitam na plenitude as liberdades públicas e os direitos civis dos cidadãos, sendo autorizado o casamento homossexual na Inglaterra e o aborto na Dinamarca, entre outros direitos.

É triste constatar que, aqui no Brasil, quase 120 anos depois da opção pela república laica, deparamo-nos diariamente com incontáveis desrespeitos à cidadania. Que a neutralidade religiosa, que deveria ser a tônica das ações dos nossos agentes políticos, ainda seja meta distante de ser alcançada.

Precisamos reafirmar a cada dia nossa opção republicana laica. E precisamos mostrar às próximas gerações de brasileiras e brasileiros que cada um tem o direito à liberdade plena. De manifestação, de associação. De crer ou não crer. E que ninguém tem o direito de se opor ao exercício desse direito.
Que se opor a esse exercício significa negar a república, a democracia e a tolerância religiosa brasileiras.

Portanto, em boa hora o Ministério Público Federal pediu à Justiça que sejam retirados símbolos alusivos a uma religião das dependências de prédios públicos federais. O espaço público é de todos, e não só dos adeptos daquela religião.

Os agnósticos e ateus, assim como as minorias adeptas a todas e quaisquer religiões, têm direito de estar nesses locais sem se constrangerem com a existência de símbolos de uma religião à qual não aderiram. Trata-se de respeitar cada brasileiro e cada brasileira no exercício pleno de suas liberdades públicas, que devem ser defendidas sempre de forma intransigente.

ROBERTO LIVIANU, doutor em direito pela USP, é promotor de Justiça em São Paulo e coordenador, no Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), de projeto sobre Estado laico.

> Ateísmo.

Bechara reage às críticas ao acordo ortográfico

da Folha de S.Paulo

O linguista e acadêmico brasileiro Evanildo Bechara (foto), responsável na Academia Brasileira de Letras pelas novas regras, qualificou as críticas de "balela" e disse que hoje "é moda falar mal do acordo". Afirmou à Folha que as manifestações são "coisa de quem quer ter os seus cinco minutos de fama" e que "está convicto do sucesso da reforma".

Bechara não aceita as críticas contra a edição de um Vocabulário Ortográfico pela ABL, sem a participação dos outros países lusófonos. "Quem diz isso não leu o artigo 2º [do acordo de 1990]. O que se fala sobre isso é uma mentira, as pessoas usam esse artifício para fazer críticas ao acordo. A decisão da ABL de publicar o "Volp" está de acordo com a reforma, isso é um jogo baixo."

O artigo diz que "os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências necessárias com vista à elaboração (...) de um vocabulário ortográfico comum da língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível, no que se refere às terminologias científicas e técnicas".
Segundo Bechara, a edição brasileira não "atropela" a publicação comum e faz somente a normatização de "terminologias científicas e técnicas, como a geográfica", sem interferir nas normas do acordo.

"Isso [o movimento contrário em Portugal] não vai dar em nada. Esse acordo é entre governos, nasceu das academias."

Para Bechara, "essa mania portuguesa de subscrever documento e memorial sobre ato do governo a respeito da ortografia é coisa antiga". Ele cita polêmicas que aconteceram desde a reforma de 1911, "um testemunho centenário".

O linguista português António Feliciano critica a supressão das chamadas consoantes mudas ("c" e "p" em posição final de sílaba gráfica). Para o português, "esta injustificada supressão tem consequências desastrosas para a norma europeia. Destrói dígrafos (grafias compostas por duas letras) como "ac" ou "ec" em centenas de palavras e aumenta exponencialmente o número de palavras graficamente irregulares".

Bechara rebate a crítica. "Em todas as reformas há os que concordam, os indiferentes e os inimigos. Eu prefiro a audácia dos portugueses do século 16 aos de hoje que estão atrás de uma consoante que não se pronuncia e não tem valor linguístico."(MS)

Portugueses resistem a adotar nova ortografia

Desde o início do ano, o novo Acordo Ortográfico já é uma realidade no Brasil. Mas em Portugal, por enquanto, não há acordo. As novas regras aprovadas no país em 2008 previam sua adoção em até seis anos. Os ministérios da Educação e da Cultura cogitaram sua rápida aplicação, de forma escalonada, já a partir de 2009. Mas o movimento contrário à reforma, iniciado ano passado, se expandiu e provoca dúvidas.

Um abaixo-assinado contrário ao acordo, liderado pelo tradutor e ex-deputado Vasco Graça Moura, alcançou mais de 113 mil assinaturas. A petição "Manifesto em defesa da língua portuguesa contra o Acordo Ortográfico" foi apreciada por uma comissão parlamentar, onde um relatório do deputado Feliciano Barreiras Duarte foi aprovado recomendando a apreciação pela Assembleia Nacional. Isso ocorreu em maio passado. Na ocasião, a maioria governista descartou rever a sua aplicação.

O movimento contrário aposta nas eleições legislativas de setembro para conseguir força política e forçar a revisão.

Os dois maiores grupos editoriais do país (Leya e Porto Editora) ainda não têm planos de adotar a nova ortografia.

Principal crítico do acordo ortográfico em Portugal, o tradutor Vasco Graça Moura diz que o grande número de assinaturas que conseguiu reunir já era esperado. "Não se esqueça de que dispomos de nove pareceres qualificados contra o Acordo, não havendo nenhum a favor dele", afirmou.

Graça Moura diz que a petição antirreforma continua aberta à subscrição e calcula que dentro de alguns meses as assinaturas terão duplicado. "É sintoma da indignação geral que o Acordo vem causando."

O político acha que a discussão está longe de terminar. "Considero que é possível evitar a adopção [ele pediu para manter o "p" mudo na grafia da palavra] de um documento absolutamente aberrante em Portugal", disse. "É certo que o acordo não foi adoptado em Angola, nem em Moçambique, nem na Guiné-Bissau, pelo que não vale nada como acordo internacional e não pode considerar-se em vigor. Sem contar que adoptá-lo nessas condições seria estimular o fosso ortográfico que tanto se dizia querer evitar."

Graça Moura diz que o acordo é inconstitucional e beneficia sobretudo o Brasil, já que as adaptações são menos numerosas aqui. Para o tradutor, "o Brasil quase não teve de fazer cedências e vê abrir-se a porta de grandes mercados à sua indústria editorial e a um reforço de influência política e cultural no plano transcontinental".

O professor de linguística portuguesa e de fonologia António Emiliano, da Universidade Nova de Lisboa, diz que a publicação do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa neste ano, pela Academia Brasileira de Letras, contraria o segundo artigo do acordo assinado em 1990, que previa uma edição comum aos países.

Diante das críticas, a Academia das Ciências de Lisboa divulgou em 25 de junho um comunicado se comprometendo a lançar uma edição portuguesa do "Volp" até o final do ano.

"Isso não satisfaz. O "Volp" brasileiro e o que a Academia das Ciências de Lisboa tenciona elaborar até ao fim do ano não cumprem os quesitos do acordo", diz Emiliano.
Segundo Graça Moura, "a edição do "Volp", se chegar a ser feita, não pode escamotear a questão do vocabulário científico e técnico também exigido pelo Acordo".

> Veja o que muda na língua portuguesa com a reforma ortográfica

Crentes pentecostais não se convertem; eles usam o dízimo para negociar com Deus

por José Arthur Giannotti, para a Folha de S.Paulo

Estava passeando pela TV quando dei com um culto da Igreja Mundial do Poder de Deus. Teria rapidamente mudado de canal se não tivesse acabado de ler o interessante livro de Ronaldo de Almeida, "A Igreja Universal e seus Demônios - Um Estudo Etnográfico" [ed. Terceiro Nome, 152 págs., R$ 28], que me abriu os olhos para o lado especificamente religioso dos movimentos pentecostais. Até então, via neles sobretudo superstição, ignorando o sentido transcendente dessas práticas religiosas.

No culto da TV, o pastor simplesmente anunciou que, dado o aumento das despesas da igreja, no próximo mês, o dízimo subia de 10% para 20%. Em seguida, começou a interpelar os crentes para ver quem iria doar R$ 1.000, R$ 500 e assim foi descendo até chegar a R$ 1.

Notável é que o dízimo não era pensado como doação, mas simplesmente como devolução: já que Deus neste mês dera-lhe tanto, cabia ao fiel devolver uma parte para que a igreja continuasse no seu trabalho mediador. Em suma, doar era uma questão de justiça entre o fiel e Deus.

Em vez de o salário ser considerado como retribuição ao trabalho, o é tão só como dádiva divina, troca fora do mercado, como se operasse numa sociedade sem classes. Isso marca uma diferença com os antigos movimentos protestantes, em particular o calvinismo, para os quais o trabalho é dever e a riqueza, manifestação benfazeja do bom cumprimento da norma moral.

Se o salário é dádiva, precisa ser recompensado. Não segundo a máxima franciscana "é dando que se recebe", pois não se processa como ato de amor pelo outro. No fundo vale o princípio: "Recebes porque doastes". E como esse investimento nem sempre dá bons resultados, parece-me natural que o crente mude de igreja, como nós procuramos um banco mais rentável para nossos investimentos.

O crente doa apostando na fidelidade de Deus. Os dísticos gravados nos carros, "Deus é fiel", não o confirmam? Mas Dele espera-se reciprocidade, graças à mediação da igreja, cada vez mais eficaz conforme se torna mais rica. Deus é pensado à imagem e semelhança da igreja, cujo capital lança uma ponte entre Ele e o fiador.

Anticalvinismo

Além de negar a tradicional concepção calvinista e protestante do trabalho, esse novo crente não mantém com a igreja e seus pares uma relação amorosa, não faz do amor o peso de sua existência.

Sua adesão não implica conversão, total transformação do sentido de seu ser; apenas assina um contrato integral que lhe traz paz de espírito e confiança no futuro. Em vez da conversão, mera negociação. Essa religião não parece se coadunar, então, com as necessidades de uma massa trabalhadora, cujos empregos são aleatórios e precários?

Outro momento importante do livro é a crítica da Igreja Universal ao candomblé, tomado como fonte do mal. Essa crítica não possui apenas dimensões política e econômica, assume função religiosa, pois dá sentido ao pecado praticado pelo crente. O pecado nasce porque o fiel se afasta de Deus e, aproximando-se de uma divindade afro-brasileira, foge do circuito da dádiva. Configura fraqueza pessoal, infidelidade a Deus e à igreja.

Nada mais tem a ver com a ideia judaico-cristã do pecado original. Não se resolve naquela mácula, naquela ofensa, que somente poderia ser lavada pela graça de Deus e pela morte de Jesus, mas sempre requerendo a anuência do pecador.

Se resulta de uma fraqueza, desaparece quando o crente se fortalece, graças ao trabalho de purificação exercido pelo sacerdote. O fiel fraquejou na sua fidelidade, cedeu ao Diabo cheio de artimanhas e precisa de um mediador que, em nome de Deus, combata o Demônio. O exorcismo é descarrego, batalha entre duas potências que termina com a vitória do bem e a purificação do fiel.

Paganismo

Compreende-se, então, a função social do combate ao candomblé: traduz um antigo ritual cristão numa linguagem pagã. Os pastores dão pouca importância ao conhecimento das Escrituras, servem-se delas como relicário de exemplos. Importa-lhes mostrar que o Diabo, embora tenha sido criado por Deus, depois de sua queda se levanta como potência contra Deus e, para cumprir essa missão, trata de fazer o mal aos seres humanos.

O mal nasce do mal, ao contrário do ensinamento judeu-cristão que o localiza nas fissuras do livre-arbítrio. Adão e Eva são expulsos do Paraíso porque comeram o fruto da Árvore do Conhecimento do Bem e do Mal e assim se tornam pecadores, porque agora são capazes de discriminar os termos dessa bipolaridade moral.

Essa teologia pentecostal se aproxima, então, do maniqueísmo. Como sabemos, o sacerdote persa Mani (também conhecido por Maniqueu), ativo no século 3º, pregava a existência de duas divindades igualmente poderosas, a benigna e a maligna. Isso porque o mal somente poderia ter origem no mal. A nova teologia pentecostal empresta o mesmo valor aos dois princípios e, assim, ressuscita a heresia maniqueísta, misturando o cristianismo com a teologia pagã.

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