quarta-feira, 20 de maio de 2009

Amianto é um mal que tem de ser banido

O amianto é um mineral cancerígeno e extremamente prejudicial à saúde: está presente em muitas partes das nossas casas e tem gerado inúmeras doenças e mortes entre os trabalhadores que tratam com ele. Pode-se encontrá-lo na crosta terrestre, sendo utilizado, por exemplo, em caixas d’água, telhas e tubulações. Apesar de o amianto ser banido em 51 países, o Brasil ainda resiste e é considerado seu quarto maior produtor no mundo. “O amianto é, por exemplo, uma das fontes de riqueza mais importantes do estado de Goiás. Os políticos de lá, que em muitos casos são financiados pela indústria, e querem manter a exploração desse mineral independente dos males que causa”, contou Fernanda Giannasi, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. Desde a década de 1980, Fernanda tem lutado contra o uso do amianto no país e relata nesta entrevista como esse material se constitui, como está a situação nos estados que proibiram o uso desse material e, ainda, sobre as consequências que ele causa à saúde do trabalhador e do consumidor.

telhas-amianto Fernanda Giannasi é engenheira civil e trabalha há quase 30 anos como auditora fiscal do Ministério do Trabalho de São Paulo. A partir de 1985, começou a pesquisar o tema do amianto e, desde então, com a ação de fiscalização, tem lutado contra o seu uso. Ela ajudou a formar a primeira associação de vítimas em Osasco/SP, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). Hoje, Fernanda faz a coordenação virtual de uma rede (Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina), que socializa e discute os problemas do amianto no mundo todo. Em 2004, Tajiri Muneaki Memorial Fund, no Japão, a homenageou por sua luta pelo banimento desse mineral cancerígeno.

A entrevista

IHU On-Line – O que é o amianto e o que é feito a partir dele?

Fernanda Giannasi – O amianto é um silicato de magnésio hidratado, ou seja, é um mineral que está presente em 95% da crosta terrestre. Por transformações geológicas, motivadas por pressão e temperatura, esse mineral forma fibras, ou seja, “cabelinhos” na pedra. Esta é a parte que interessa, a parte comercial que é retirada desse minério, conhecido como amianto ou asbesto. Somado ao cimento, ele resultará numa massa consistente e muito resistente, empregada, ao longo de mais de um século, em caixas d’água, telhas, tubulações e uma série de outros produtos.

IHU On-Line – Que empresas hoje no Brasil trabalham com amianto?

Fernanda Giannasi – As empresas que utilizam ainda o amianto e são registradas no Ministério do Trabalho são menos de 60, sendo que as mais importantes são as de fibrocimento, ou seja, aquelas que produzem materiais de construção.

IHU On-Line – Qual a diferença entre o Brasil e outros países no que diz respeito ao uso de amianto?

Fernanda Giannasi – Em 51 países, é proibida a utilização desse mineral como matéria-prima nos seus processos industriais. Então, na maioria dos países desenvolvidos, com exceção do Canadá, que ainda permite a exploração do amianto, esse material já está banido. Isso porque há mais de um século há estudos sobre ele e se descobriu que é nocivo à saúde daqueles que têm contato com ele. Acaba, assim, por provocar várias doenças, inclusive o câncer de pulmão e uma patologia grave chamada mesotelioma, um tumor maligno extremamente agressivo que acomete a pleura (um tecido que reveste o pulmão), o pulmão, o pericárdio e o peritônio (uma membrana que envolve a cavidade abdominal). Por conta de todas essas doenças e também por se descobrir que não faz mal só ao trabalhador, mas também às pessoas que eventualmente tenham contato com ele, países que adotam políticas públicas rigorosas foram, ao longo dos últimos 20 anos, proibindo as diversas utilizações que empregam o amianto. No Brasil, essa discussão foi mais tardia, pois nosso processo industrial também foi mais tardio. A partir dos anos 1990, começamos a fazer esse debate, primeiro com os trabalhadores e hoje com os diversos atores sociais sobre os riscos de se ter contato com esse material que é cancerígeno.

IHU On-Line – Por que o Brasil não supera esse problema?

Fernanda Giannasi – Porque é um grande produtor. Ele tem uma das maiores minerações de amianto no mundo, a quarta maior produção deste mineral. Há vários interesses econômicos e políticos. O amianto é, por exemplo, uma das fontes de riqueza mais importantes do estado de Goiás. Os políticos de lá, que em muitos casos são financiados pela indústria, querem manter a exploração desse mineral independente dos males que causa. São interesses que sobrepujam a sociedade.

IHU On-Line – Como o movimento sindical tem reagido ao uso do amianto no Brasil?

Fernanda Giannasi – Infelizmente, nós temos um sindicalismo, principalmente o que representa o setor da construção civil, que possui ligações fortes com as empresas, além de uma ala bastante grande que defende o uso do amianto. Se tivéssemos toda a sociedade unida, todos os movimentos sociais nessa mesma frente de batalha, já teríamos extinguido o mal industrial do século XX, ou, como dizem os franceses, a catástrofe sanitária do século XX.

IHU On-Line – O que o consumidor pode fazer para ajudar na causa que combate o uso do amianto no país?

Fernanda Giannasi – O consumidor, com seu poder de compra, é extremamente importante e decisivo. Ele pode se recusar a comprar essa produção suja. Pode não comprar, por exemplo, o condomínio residencial com telhados de amianto. Em relação a todo material que é dito resistente ao fogo, é preciso que seja verificado se ele tem ou não amianto.

IHU On-Line – Há alternativas para o uso do amianto?

Fernanda Giannasi – Existe sim. Ao longo desses anos, as indústrias foram desenvolvendo tecnologia sem amianto, principalmente porque há um mercado de exportação que não o aceita. A maior parte das empresas, 95% delas, já desenvolveram tecnologias sem amianto para tentar atender um mercado mais exigente. Precisamos que elas intensifiquem a produção dos materiais que desenvolveram para toda a população e, assim, eliminem esse material cancerígeno.

IHU On-Line – Como se caracteriza a área em que atuam as empresas que usam amianto?

Fernanda Giannasi – Na medida em que houve restrições ao uso do amianto no mundo todo, e também aqui no Brasil, com leis que foram aprovadas em São Paulo, no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco, as empresas foram se constituindo enquanto um bloco, tendo uma entidade que fala por elas e que defende teses mirabolantes. Entre elas, estão a de que o amianto brasileiro não faz mal e a de que no mundo todo não se soube usar o amianto, mas o Brasil sabe, e por isso não temos doentes. Isso tudo não é verdade. Precisamos considerar que há poucos médicos que fazem diagnósticos desse tipo. Segundo: as próprias empresas se protegeram e conseguiram liminares – que considero aberrações –, para que não informem ao SUS quem são os seus doentes. Com esse mote, de que se disserem que têm doentes deixam de ser competitivas no mercado, elas conseguiram no Superior Tribunal de Justiça esse tipo de liminar. Com isso, elas usam como desculpa de que no Brasil não há doentes e de que as associações que lutam pela erradicação da fibra inventaram casos de pessoas que ficaram doentes em função do amianto. Esse lobby tem muito dinheiro, além de tentáculos dentro de universidades públicas, do Judiciário, do Congresso Nacional, do sindicalismo.

IHU On-Line – O consumidor também pode sofrer consequências ao adquirir produtos com amianto?

Fernanda Giannasi – Pode sim. Não é um problema restrito ao trabalhador. Evidentemente que, na área em que milito – saúde do trabalhador –, nosso foco é o trabalhador e sua família. Devemos levar em consideração que é um cancerígeno e que as poeiras geradas liberam fibras que entram no organismo. A partir daí, não existem regras, pois elas podem se alojar em diversos órgãos e vivem, com o tempo, “incubadas”. Depois, formam silenciosamente um tumor que, quando eclode, leva ao sofrimento e à morte, pois não tem tratamento. É extremamente grave por isso; trata-se de um problema de saúde pública que atinge todos que têm contato com o amianto. Não há um limite seguro que você possa dizer que se foi exposto a “x” fibras está sujeito ou não a ter problemas. Não existe limite nem segurança. A melhor forma de se eliminar as doenças é que não haja nenhum contato com um material sabidamente cancerígeno.

IHU On-Line – No ano passado, o uso do amianto no estado de São Paulo foi proibido. Já é possível ver resultados dessa ação?

Fernanda Giannasi – Algumas empresas que estamos fiscalizando já se adiantaram, ou seja, não ficaram esperando se a lei entraria em vigor ou não, seria derrubada ou não. O próprio Supremo Tribunal Federal, ao se pronunciar sobre o tema, deixou claro que é inconstitucional uma lei que autoriza o uso de um material que faz mal à saúde. Os juízes estão ratificando as decisões estaduais e municipais que proibiram o uso do amianto. Isso nos deixa a esperança de que o Brasil, em breve, possa se somar aos 51 países que proíbem totalmente o uso do amianto.

Estamos preocupados com a lei no Rio Grande do Sul que foi sancionada pelo governador da época e, de repente, foi suspensa. Neste estado, a lei não está vigorando plenamente. Esperamos que tudo isso seja pacificado muito em breve. São Paulo já teve 180 empresas que usavam amianto e hoje estão reduzidas a menos de 13. Esse é um sinal de que é uma tendência o amianto ser banido. Nós estamos, sim, observando essa mudança gradativa.

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