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Mostrando postagens de Fevereiro 17, 2008

Veja os artigos da Lei de Imprensa que estão suspensos (Estadão)

SÃO PAULO - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar parcial a uma ação impetrada pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que pediu a suspensão de artigos da Lei de Imprensa, editada pelo governo militar, em 1967, e em vigor até hoje. Na prática, a lei serve para punir de forma mais dura os jornalistas e, segundo a ação, fere princípios da Constituição Federal de 1988.

Ficaram suspensos:

1. A parte inicial parágrafo 2º do artigo 1º: a expressão "...a espetáculos e diversões públicas, que ficarão sujeitos à censura, na forma da lei, nem ...";

2. O parágrafo 2º do artigo 2º: "É livre a exploração de empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias, desde que registradas nos termos do art. 8º"

3. A íntegra dos artigos:

- Artigo 3º - veda a propriedade de empresas jornalísticas a estrangeiros e a sociedades por ações ao portador.

- Artigo 4º - determina que apenas brasileiros natos exerçam a responsabilidade e a orientação in…

Delegado classifica de 'falcatrua' retratação que inocenta Palocci (Estadão)

Para Valencise, que investigou o caso, não há dúvida de que Buratti e ex-ministro “combinaram tudo”

Fausto Macedo e Ricardo Brandt

“É uma verdadeira falcatrua”, disse ontem o delegado Benedito Antonio Valencise, de Ribeirão Preto, ao avaliar os termos da retratação do advogado e empresário Rogério Buratti, que inocentou o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) por meio de declaração pública registrada no 14.º Tabelião de Notas de São Paulo.

Para o delegado, que em 2005 indiciou Palocci no inquérito sobre a máfia do lixo em Ribeirão Preto - cidade que o ex-ministro administrou em duas ocasiões -, “não resta dúvida de que eles (Palocci e Buratti) combinaram tudo”.

Naquele ano, Buratti aderiu à delação premiada e jogou Palocci, hoje deputado (PT-SP), no centro de um escândalo sobre licitações supostamente fraudulentas. Ele denunciou mensalão de R$ 50 mil que teria sido pago pela empreiteira Leão & Leão ao petista na época em que comandou a Prefeitura de Ribeirão pela segunda vez, entre 20…

Órgão internacional vê intimidação em ações contra jornais (Folha)

Sociedade Interamericana de Imprensa manifesta preocupação com excesso de processos em nome de fiéis da Igreja Universal

Tarso Genro (Justiça) diz que não vê nenhum problema e que as pessoas "têm o direito de responder, de acionar e de contestar ação"

DA SUCURSAL DO RIO

A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) divulgou ontem comunicado em que manifesta preocupação com o excesso de ações judiciais em nome de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra jornais brasileiros.

Para Earl Maucker, presidente da SIP, "para além do respeito que devemos ter pelo direito de cada cidadão de recorrer à Justiça quando se sente ofendido por uma publicação, nesse caso concreto, e considerando-se o contexto, suspeitamos seriamente de que se trata de uma manobra cujo objetivo é intimidar e restringir a liberdade de expressão".

Há mais de 50 ações contra a repórter Elvira Lobato e a Folha -inclusive em cidades onde o jornal nem circula, o que encarece e, principalmente, dificulta…

Nota de entidades de jornalistas repudia intimidação da Univeral

A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos do país filiados à FENAJ repudiam, com veemência, a atitude da direção da Igreja Universal do Reino de Deus, que desencadeia campanha de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão.

Também apelam aos Tribunais e ao Superior Tribunal de Justiça no sentido de alertá-los para ações que se multiplicam a fim de inibir o trabalho de jornalistas em todo o país. O acesso e a divulgação da informação garantem o sistema democrático, são direitos do cidadão, e o cerceamento de ambos constitui violação dos direitos humanos.

A TV Record, controlada pela Universal, chegou ao extremo, inadmissível, de estampar no domingo, em cadeia nacional, a foto da jornalista Elvira Lobato, autora de uma matéria sobre a evolução patrimonial da Igreja, publicada na Folha de S.Paulo. Por esse motivo, Elvira responde a dezenas de ações propostas por fi…

Igreja usa meio legal para alcançar objetivo ilegal (do Consultor Jurídico)

por Priscyla Costa

Não há antídoto contra a má-fé no uso da Justiça. Mas existe um mecanismo civil de punição: a multa por litigância indevida ou abuso de direito. Ele deve ser aplicado quando o juiz que aprecia o processo reconhece que ele foi ajuizado para atingir um único objetivo: o da retaliação. Apesar da possibilidade de punição, a prática de usar o Poder Judiciário apenas para incomodar um desafeto persiste.

Não se pode impedir que aviões continuem voando só porque terroristas resolveram lançar dois deles contra as torres gêmeas de Nova York, no dia 11 de setembro de 2001. Da mesma forma, não se pode impedir que quem quer que seja, tendo motivo, recorra à Justiça só porque alguns fanáticos religiosos resolveram mover uma bateria de ações judiciais contra jornais que supostamente os teriam ofendido ao discorrer sobre as atividades comerciais da Igreja Universal do Reino de Deus.

Até esta terça-feira (19/2), 96 fiéis moviam ação contra a imprensa — processos ajuizados em cidades do…

A Igreja Universal e o acesso ao Judiciário

> Fonte: Traduzindo o juridiquês.

por Renato Pacca

O que impressiona no caso das ações indenizatórias ajuizadas por fiéis e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus é a evidente ilegitimidade dos autores.

Explica-se: os autores mencionam ter sofrido escárnio por parte de outras pessoas após a publicação das reportagens, que mostravam o crescimento empresarial da organização. Ora, se as matérias focaram a atuação da Igreja, apenas ela - ou algum de seus superiores - detém legitimidade para ingressar com uma ação pedindo dano moral.

Pelo raciocício dos autores, se um jornalista esportivo publica uma critica contra o Flamengo, qualquer torcedor poderia ingressar com uma ação contra ele e o respectivo jornal, dizendo-se pessoalmente ofendido... Ora, onde está a pessoalidade, se a crítica não se dirigiu aos torcedores, e sim ao clube? E mesmo se, em razão da publicação da crítica, um outro torcedor - do Vasco, por exemplo - ofendesse o torcedor do Flamengo, ainda assim caberia ação som…

Imprensa enfrentará enxurrada de ações de fiéis da Universal (do site Consultor Jurídico)

Da Redação

A quantidade de telefonemas de fiéis para a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) aumentou consideravelmente, depois da reportagem que a TV Record fez no Domingo Espetacular do dia 17/02. Segundo comunicado da Igreja divulgado nesta terça (19/02), os fiéis estão ligando para pedir orientações de entrada na Justiça contra os meios de comunicação – Extra (RJ), Folha de S.Paulo e A Tarde (BA) – , por se acharem difamados pelas reportagens destes veículos. Resultado: das mais de 50 ações, a imprensa enfrentará uma enxurrada de requerimentos nos próximos dias.

Apesar de divulgar a reportagem, a Universal nega qualquer interesse em “orquestrar” e “incentivar” os processos judiciais que seus fiéis estão movendo na Justiça.

O comunicado informa, ainda, que a própria Igreja entrou na Justiça contra os veículos, sem afirmar em que comarca e contra qual. Em várias tentativas de entrevista com a Iurd, a imprensa consegue apenas comunicados oficiais. Não há a possibilidade de entrevista…

UnB é recordista no uso dos cartões corporativos (site Contas Abertas)

Como se não bastassem as denúncias de irregularidades do uso de verba envolvendo a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), uma busca no Portal da Transparência revela ainda que a UnB foi a fundação de ensino no país que mais gastou com a utilização de cartões corporativos nos últimos quatro anos. A universidade desembolsou R$ 1,2 milhão apenas em 2007 com o uso do cartão, incluindo verba sacada na boca do caixa, enquanto a Fundação Universidade Federal do Piauí, a segunda entre os maiores dispêndios com o mecanismo eletrônico, gastou três vezes menos (R$ 356,7 mil).

De acordo com o Portal, oito entidades ligadas à universidade tinham o cartão no ano passado, entre elas o Hospital Universitário de Brasília (HUB), o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e a Faculdade de Educação Física (FEF). As compras das instituições em todo o campus incluem material de consumo, de limpeza, hospitalar, acadêmico, entre outros. E…

Repórter diz que foi massacrada pela TV Record (revista Imprensa)

Por Pedro Venceslau

Em 35 anos de profissão, sendo 23 na Folha de S.Paulo, a repórter especial Elvira Lobato nunca tinha enfrentado, ou ouvido falar, de um massacre como esse a que vem sendo submetida pela ofensiva da dobradinha Record - Igreja Universal, depois que assinou a reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial".

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Imprensa mostrou que ela tem razão. A enxurrada de processos em escala nacional da Igreja de Edir Macedo contra ela e o jornal é um ataque sem precedentes na história da imprensa brasileira. Elvira, que trabalha na sucursal carioca do jornal, esteve hoje em São Paulo (SP) para conversar com a direção da Folha e com os advogados. Antes de voltar para o Rio, ela recebeu IMPRENSA para a seguinte entrevista:

IMPRENSA - Se a enxurrada de processos foi uma surpresa, o que dizer da reportagem da Record do último domingo?

Elvira Lobato - Eu só a vi a matéria ontem. Respeito muito o trabalho do repórter…

Universal diz, em nota, ter cinco milhões de fiéis (Consultor Jurídico)

A Igreja Universal do Reino de Deus negou, em nota à imprensa, que incentiva seus fiéis a processar individualmente jornais e jornalistas. No entender da Igreja do bispo Edir Macedo, a imprensa é que estaria cerceando o acesso das pessoas à Justiça. Segundo a nota, a Universal foi procurada por fiéis de várias partes do país, indignados com as notícias “lamentáveis” sobre a Igreja, veiculadas em vários jornais — cujos nomes não são citados. Embora não informe o que a Igreja recomenda aos fiéis que a procuram, a nota fornece outra informação que pode soar como uma ameaça a quem contrariar ou discordar dela: a Universal tem 5 milhões de seguidores.

A série de ações de fiéis da Universal contra jornais começou depois que a Folha de S.Paulo publicou a reportagem Universal chega aos 30 anos como império empresarial, em 15 de dezembro. No texto, a repórter Elvira Lobato relatou que a Universal construiu um conglomerado empresarial. A jornalista informou que uma das empresas da Igreja, a Unim…

Intimidação e má-fé (Folha)

BISPOS da Igreja Universal do Reino de Deus desencadeiam, contra os jornais "Extra", "O Globo", "A Tarde" e esta Folha, uma campanha movida pelo sectarismo, pela má-fé e por claro intuito de intimidação.
Em dezembro, a Folha publicou reportagem da jornalista Elvira Lobato descrevendo as milionárias atividades do bispo Edir Macedo. Logo surgiram, nos mais diversos lugares do país, ações judiciais movidas por adeptos da Igreja Universal que se diziam ofendidos pelo teor da reportagem.
Na maioria das petições à Justiça, a mesma terminologia, os mesmos argumentos e situações se repetiam numa ladainha postiça. O movimento tinha tudo de orquestrado a partir da cúpula da igreja, inspirando-se mais nos interesses econômicos do seu líder do que no direito legítimo dos fiéis a serem respeitados em suas crenças.
Magistrados notaram rapidamente o primarismo dessa milagrosa multiplicação das petições, condenando a Igreja Universal por litigância de má-fé. Prosseg…

ABI e ANJ condenam assédio judicial da Igreja Universal (Consultor Jurídico)

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram notas de repúdio contra a estratégia judicial adotada pela Igreja Universal para pressionar órgãos de imprensa. A Universal tem mobilizado fiéis de diferentes partes do país para entrar com ações na Justiça contra jornais. Já foram alvos deste tipo de assédio judicial a Folha de S.Paulo e A Tarde, de Salvador, além da jornalista Elvira Lobato, repórter da Folha. Mais de 50 fiéis da Universal entraram com processos alegando terem sofrido danos morais em razão de reportagem da Folha sobre os 30 anos da igreja.

Para a ABI, as ações constituem “grave ameaça à liberdade de informação”. A Associação pediu que a Anistia Internacional inicie um movimento mundial em defesa dos dois jornais e da jornalista. Fiéis da Universal processam também o jornal Extra do Rio de Janeiro, e seu diretor de redação, Bruno Thys. Fiéis também ameaçam entrar com uma série de ações contra o jornal O Globo.

Já a ANJ afirma …

Universal quer intimidar, dizem entidades (Folha)

Fenaj, Abraji, Article 19 e Centro pela Justiça e Direito Internacional preparam protestos após ações de fiéis da igreja contra a Folha

O departamento jurídico da TV Record e advogados da igreja foram procurados, mas não se pronunciaram até o fechamento da edição



DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO

Juristas, magistrados e entidades de classe e da sociedade civil criticam a iniciativa da Igreja Universal do Reino de Deus de incentivar fiéis a moverem ações de indenização em juizados especiais, nas mais distantes cidades do país, contra jornais e jornalistas. Eles dizem que a estratégia revela uma tentativa de intimidação da imprensa e atenta contra a liberdade de expressão.

"O Poder Judiciário deve dar uma resposta urgente, firme e direta contra esse expediente. O processo é absolutamente ilegal. O juiz tem o dever de evitar [o processo] até em um despacho inicial", diz René Ariel Dotti, professor e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.

"Esse é um ex…

Intimidação e má-fé (editorial de primeira página da Folha)

BISPOS da Igreja Universal do Reino de Deus desencadeiam, contra os jornais "Extra", "O Globo", "A Tarde" e esta Folha, uma campanha movida pelo sectarismo, pela má-fé e por claro intuito de intimidação.

Em dezembro, a Folha publicou reportagem da jornalista Elvira Lobato descrevendo as milionárias atividades do bispo Edir Macedo. Logo surgiram, nos mais diversos lugares do país, ações judiciais movidas por adeptos da Igreja Universal que se diziam ofendidos pelo teor da reportagem.

Na maioria das petições à Justiça, a mesma terminologia, os mesmos argumentos e situações se repetiam numa ladainha postiça. O movimento tinha tudo de orquestrado a partir da cúpula da igreja, inspirando-se mais nos interesses econômicos do seu líder do que no direito legítimo dos fiéis a serem respeitados em suas crenças.

Magistrados notaram rapidamente o primarismo dessa milagrosa multiplicação das petições, condenando a Igreja Universal por litigância de má-fé. Prosseguem, ent…

Universal usa a TV Record para atacar imprensa (Globo Online)

RIO - A TV Record, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), usou na noite de domingo grande parte do programa "Domingo espetacular" para atacar a imprensa. Repórteres da emissora entrevistaram fiéis e advogados da igreja para criticar reportagens da "Folha de S.Paulo", sobre o império de telecomunicações montado pelo bispo Edir Macedo, e de 'O Globo', sobre os processos movidos por seguidores e pastores da Iurd contra a "Folha" e a jornalista Elvira Lobato.

Segundo a reportagem de Elvira Lobato - "Universal chega aos 30 anos com império empresarial" -, publicada em 15 de dezembro, a Iurd tem 23 emissoras de TV e 40 de rádio, além de outras 19 empresas registradas em nome de 32 "bispos" ou seguidores da igreja.

Num dos trechos, a reportagem da Record diz que Elvira não havia comparecido a duas audiências na Justiça, mas omitiu a informação de que as audiências estavam marcadas para a mesma hora e o mesmo dia em dois esta…

Reitor da UnB recebe diária, mas não viaja (Folha)

Universidade de Brasília destina R$ 3.953 para Timothy Mulholland participar de congresso em Cuba, para o qual ele não foi

Valor foi devolvido, alega a instituição, mas apenas na última quinta, mesmo dia em que a Folha questionou o destino da despesa feita

ANGELA PINHO
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland, recebeu no dia 31 de janeiro diária de R$ 3.953,06 para ir a um congresso sobre educação superior em Cuba ao qual ele não foi. Segundo a assessoria da UnB, o dinheiro foi devolvido -mas somente duas semanas depois, na última quinta-feira, mesmo dia em que a instituição foi questionada pela Folha sobre a despesa.

A diária havia sido repassada pela FUB (Fundação da Universidade de Brasília), mantenedora da UnB. No dia 7 de fevereiro, ele recebeu mais uma diária relativa à viagem não realizada a Cuba (R$ 550,63), paga pela secretaria de Educação Superior do MEC -igualmente devolvida só na última quinta-feira, de acordo com a as…

Brasil é pais de linchamentos

por Flávia Tavares, para o Estado de S.Paulo

No fim de semana passado, três homens suspeitos de roubo foram linchados na periferia de Salvador. No sábado, Emílio Oliveira Silva e Michael Santa Izabel, acusados de saquear residências da vizinhança, foram linchados por mais de 30 pessoas. Emílio foi morto a pauladas. Domingo, a vítima foi um homem de identidade desconhecida. Ele também foi perseguido por mais de 30 moradores, que o acusavam de roubar uma TV. Morreu no local, a 200 metros de onde Emílio e Michael foram atacados. Na noite de segunda-feira, em Ribeirão Preto (SP), o estudante Caio Meneghetti Fleury Lombardi, que invadiu um posto de gasolina, atropelou o frentista Carlos Pereira Silva e tentou fugir, sofreu uma tentativa de linchamento. Por fim, na quinta-feira, um adolescente da Fundação Casa (ex-Febem) foi linchado até a morte por outros internos, em Franco da Rocha (SP).

Foram cinco casos noticiados em 6 dias. Não se trata de uma epidemia - em nosso contexto, é algo norm…