País se vê menos branco e mais pardo

Demografia e valorização crescente da identidade de cor ajudam a explicar crescimento de pretos e pardos entre 1995 e 2008


Antônio Gois, da Sucursal do Rio da Folha

A imagem do Brasil como um país de maioria branca não se sustenta mais nas estatísticas.

Há 13 anos, quando o Datafolha fez a sua primeira grande pesquisa sobre o tema, metade dos entrevistados se definiram como brancos. Hoje, são 37%, percentual próximo ao dos autodeclarados pardos (36%). Os que se classificam como pretos representam 14% da população com 16 anos ou mais, de acordo com o levantamento.

Este movimento é coerente com o detectado pelas pesquisas do IBGE: em 2007, pela primeira vez na história, a soma de pretos e pardos superou a de brancos no total da população.

Duas razões principais explicam o crescimento dos autodeclarados pretos e pardos.
A primeira é demográfica. O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, organizado pelos pesquisadores Marcelo Paixão e Luiz Carvano, mostra que, em 1995, o número médio de filhos de mulheres pretas e pardas era 3,0. Entre brancas, a taxa era de 2,2.

Dez anos depois, a diferença caiu, mas as mulheres pretas e pardas seguem tendo, em média, mais filhos (2,3 ante 1,9).

No entanto, como a definição de cor ou raça pelo IBGE é autodeclaratória (é o entrevistado quem escolhe entre cinco opções fornecidas), outra razão apontada por especialistas para esse aumento é que pessoas que antes se identificavam como brancas deixaram de se classificar assim.

No relatório de Paixão e Carvano, comparou-se a geração que, em 1995, tinha de 10 a 29 anos, e, em 2005, tinha de 20 a 39 anos. Mesmo nesse grupo -em tese, a mesma população dez anos depois- foi verificado aumento de pretos e pardos.

Para o sociólogo José Luiz Petrucelli, do IBGE, contribuiu para esse aumento o que ele chama de processo de revalorização identitária. "O que antes não entrava nos padrões de beleza ou prestígio e era desvalorizado hoje mudou para se constituir em referência, até para poder usufruir de vantagens relativas", diz, referindo-se, por exemplo, a ações afirmativas que passaram a dar benefícios a pretos e pardos no acesso ao ensino superior.

Além de investigar como a população se classifica pelo critério do IBGE (branco, preto, pardo, amarelo ou indígena), o Datafolha perguntou como os brasileiros definiriam sua cor de forma espontânea, ou seja, sem restringir a resposta a essas cinco opções.
O resultado foi que, apesar do crescimento na proporção dos brasileiros que se autodeclaram pretos ou pardos, outros termos, como moreno e negro, são mais utilizados de forma espontânea. A soma das respostas moreno, moreno claro e moreno escuro, por exemplo, chega a 33%, quase o dobro dos 17% que se definiram como pardos espontaneamente.

O termo negro, não utilizado pelo IBGE, representou 7% das respostas espontâneas, percentual superior aos 4% que se declararam pretos dessa maneira.
É essa a resposta que é dada pela operadora de telemarketing Érika Nascimento de Paula, 29, que aparece na capa deste caderno. Questionada sobre a sua cor pela reportagem, disse: "Sou negra". Quando apresentada às opções do IBGE, disse ser "preta".

"Há negros que têm preconceito com a própria cor e dão outras respostas", diz, justificando as afirmações taxativas.

Até mesmo quando o Datafolha fez a pergunta sobre cor limitando as respostas às cinco definições utilizadas pelo IBGE, houve quem não aceitasse ter que escolher apenas entre elas. Mesmo a opção não constando desta pergunta do questionário, 4% insistiram e se declararam morenos.

A dificuldade de classificar a população segundo as definições do IBGE vem sendo discutida internamente no instituto, que, neste ano, está elaborando mais um estudo para subsidiar propostas. Um dos desafios é substituir o termo pardo, que, tradicionalmente, representaria tanto descendentes de pretos com brancos quanto de brancos com índios.

Petrucelli, do IBGE, defende mudanças, mas diz que o tema precisa ser tratado com cuidado. Ele afirma que qualquer alteração, se acontecer, será discutida com a sociedade e feita de forma a permitir comparações com pesquisas anteriores.
"Minha posição pessoal é que precisamos aprimorar esse critério, pois é muito rígido e não dá conta da diversidade de identidades dos brasileiros."

Não é a primeira vez que o IBGE tenta mudar. Antes do Censo de 2000, foi feito um teste com opções de respostas espontâneas. O sociólogo Simon Schwartzman, presidente do instituto na época, afirma que as definições foram tantas que inviabilizaram a mudança.

"A conclusão foi que era melhor ficar com o que tínhamos. Quando você abre a questão, as pessoas dizem ser moreninhas ou cor de jambo, entre tantas outras respostas. A maioria da população não quer ser etiquetada racialmente", diz.

Diminuem as manifestações de preconceito

Seja por mero pudor ou realmente por uma questão de consciência, os brasileiros, hoje, se mostram menos preconceituosos do que há 13 anos.

Ao repetir neste ano perguntas feitas em 1995, o Datafolha identificou que caiu significativamente o grau de concordância da população com frases como "negro bom é negro de alma branca" ou "se Deus fez raças diferentes, é para que elas não se misturem".

O que não mudou de lá para cá foi a constatação, aparentemente contraditória, de que o brasileiro reconhece o preconceito no outro, mas não em si mesmo. Ou, como já definiu a historiadora da USP Lilia Moritz Schwarcz, "todo brasileiro se sente como uma ilha de democracia racial, cercado de racistas por todos os lados".

Para 91% dos entrevistados, os brancos têm preconceito de cor em relação aos negros. No entanto, quando a pergunta é pessoal, só 3% (excluindo aqui os autodeclarados pretos) admitiram ter preconceito.

Foi igualmente alto (63%) o percentual de entrevistados que afirmaram que negros têm preconceito em relação a brancos, mas somente 7% (excluindo os brancos) dizem ter, eles mesmos, algum preconceito.

Também caiu (de 22% para 16%) a proporção de brasileiros que se sentiram discriminados por sua cor. Esse percentual, no entanto, chega a 41% entre autodeclarados pretos.

Para Schwarcz, o que mudou de 1995 para 2008 foi a popularização do discurso politicamente correto. Ela, no entanto, demonstra algum ceticismo com relação ao menor percentual de concordância com afirmações preconceituosas.

"As coisas mudaram, mas nem tanto. As pessoas reagem mais às frases preconceituosas, como se já estivessem vacinadas. É positivo ver que há maior consciência, mas é preocupante constatar que a ambivalência se mantém. Parece que os brasileiros jogam cada vez mais o preconceito para o outro. "Eles são, mas eu não.'"

Também historiador, Manolo Florentino, da UFRJ, tem opinião semelhante. "O que cresceu foi sobretudo o pudor. Para tanto deve ter colaborado, em alguma medida, a disseminação da praga politicamente correta. Se for este o caso, estaremos mais uma vez frente à constatação de que nosso racismo é envergonhado, que, afora casos patológicos, o brasileiro só expressa seu preconceito racial através de carta anônima."

O sociólogo Marcos Chor Maio, da Fiocruz, faz leitura mais otimista. O fato de os brasileiros só admitirem preconceito nos outros -o que pode ser visto como hipocrisia-, para ele, é um valor: "As pessoas têm vergonha de parecerem racistas, cria-se um constrangimento enorme. Isso é ótimo".

Fulvia Rosemberg, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e coordenadora do programa de bolsas da Fundação Ford, vê na ampliação do debate sobre a questão racial, provocado principalmente pela discussão das cotas em universidades, uma das causas para a queda do preconceito.

"Isso não acirrou a oposição branco/negro e parece ter desenvolvido maior consciência e atenção às relações raciais."

A socióloga Fernanda Carvalho, do Ibase e uma das coordenadoras do movimento Diálogos Contra o Racismo, concorda: "Não deixamos de ser um país com forte racismo, mas evoluímos. Não se discutia tanto a questão do negro. Hoje, as pessoas estão compreendendo melhor o tema e têm mais consciência de que o preconceito é um valor negativo".

Yvonne Maggie, antropóloga da UFRJ, tem opinião diferente sobre o racismo no país.
"Os pretos se sentem mais discriminados, mas são eles também os que mais acreditam no esforço pessoal. Somos uma sociedade que tem optado por não marcar o sentimento da vida a partir da raça", diz ela, citando o dado de que 71% dos pretos concordam que, se um pobre trabalhar duro, melhorará de vida. Entre brancos, o percentual é de 67%.

Maggie diz também que o aumento da escolaridade nos últimos anos deve ter contribuído para a queda no preconceito. "Pode até ser que o debate sobre raça tenha influenciado, mas não é possível concluir isso com base na pesquisa. O que temos de concreto nesses últimos anos foi que houve uma melhoria radical do sistema educacional no Brasil", diz a antropóloga.

Segundo o Datafolha, quanto maior a escolaridade, menor a manifestação de preconceito. Entre a população com nível superior, apenas 5% concordam que negros só sabem fazer bem música e esporte. Entre os que não passaram do fundamental, a proporção é de 31%.

A idade do entrevistado também influencia. Entre os que têm 41 anos ou mais, 27% concordam com a frase sobre negros na música e esporte. Entre os mais jovens (16 a 25), a proporção cai pela metade: 13%.

Salário e escolaridade dos negros melhoram

Há 13 anos, na comunidade quilombola de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira (SP), ninguém tinha diploma universitário. Essa barreira foi rompida em 2006 por Elson Silva, 25. Depois dele, mais dois concluíram a graduação e outros nove seguem o mesmo caminho.

Com uma bolsa da Fundação Ford, Silva faz mestrado em educação. "O maior acesso ao ensino melhorou a qualidade de vida na nossa comunidade", diz ele, que vê um preconceito menor, ao mesmo tempo que mais "enrustido", no país.

O maior acesso à educação de pretos e pardos é destaque na comparação das pesquisas Datafolha de 1995 e 2008. O avanço também é detectado pelo IBGE, mas a diferença ainda é grande, como mostra o Relatório Anual das Desigualdades Raciais, organizado por Marcelo Paixão e Luiz Carvano.

A diferença na média de estudo de pretos e pardos para brancos caiu de 2,1 anos em 1995 para 1,8 em 2007. Mesmo assim, a média de 6,3 anos de estudo de pretos e pardos em 2007 é menor que os 6,4 anos de brancos em 1995.

O IBGE também detecta maior presença de pretos e pardos no ensino superior. Em 1995, eram 18% dos estudantes. Em 2007, 31%. O acesso aos cursos, porém, é diferenciado.

O questionário do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, do MEC, mostra que, numa graduação concorrida como medicina, só 12% dos concluintes são negros, pardos ou mulatos (definições usadas pelo MEC no exame). Já nos cursos que formam professores, a proporção sobe para 51%.

Além da educação, a esperança de vida ao nascer, graças em boa parte à queda na mortalidade infantil, também registrou avanço. Em 1995, 5,6 anos separavam brancos de pretos e pardos. Dez anos depois, a diferença caiu para 3,2.

Essas melhorias se refletiram também no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, usado pela ONU para comparar países). Mas, ainda assim, o IDH de pretos e pardos (0,753 numa escala de zero a um) os coloca no mesmo nível do Irã. Os brancos, com 0,838, ficam perto de Cuba.

Avanços, ainda que insuficientes, também se verificam nos salários. De acordo com uma conta do economista Naércio Menezes Filho, da USP, em 1987, uma mulher negra recebia, em média, 38% do salário de um homem branco. Vinte anos depois, o percentual passou a ser de 56%.

Na comparação entre homens negros e homens brancos, no entanto, os avanços são menos significativos. Em 1987, o rendimento médio dos homens negros representava 58% do recebido por homens brancos. Em 2007, o percentual passou para 62%.

"Mulheres negras estavam mais confinadas a ocupações precárias e sofrem duplo preconceito: por ser mulher e por ser negra. Isso diminuiu um pouco graças à melhoria da escolaridade", diz Menezes.

Essas mudanças, no entanto, ainda não foram suficientes para mudar a cor da riqueza no Brasil.

Num país em que quase metade da população se declara preta ou parda, em 1995, como mostram Paixão e Carvano, essa parcela representava apenas 17% dos brasileiros que estavam entre os 10% mais ricos. Em 2007, o percentual subiu para 22%.

Já entre os 10% mais pobres, a proporção de pretos e pardos é de 68%.

Cota é vista como essencial e humilhante

Polêmicas desde que começaram a ser implementadas, em 2002, no Brasil, as cotas para negros nas universidades continuam dividindo opiniões.

Se, por um lado, 51% da população se diz a favor da reserva de vagas para negros, por outro, 86% concordaram com a afirmação de que as cotas deveriam beneficiar pessoas pobres e de baixa renda, independentemente da cor.

As respostas seguem contraditórias quando 53% dos brasileiros concordam que cotas são humilhantes para negros, mas, ao mesmo tempo, 62% dizem que elas são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação. Também 62% dizem que elas podem gerar atos de racismo.

Como era esperado, o resultado da pesquisa gerou leituras diversas de críticos e de pessoas favoráveis ao sistema.

A antropóloga Yvonne Maggie, contrária à reserva de vagas por cor ou raça, destaca a incoerência dos resultados do levantamento. Para ela, no entanto, é natural que, dependendo da forma como a pergunta é feita, a população concorde com a idéia de dar vantagens àqueles que se sentem mais discriminados.

"Quem vai negar vantagens aos que dizem ser mais discriminados? As pessoas, no entanto, acreditam no esforço pessoal e também são favoráveis ao mérito, até em percentual maior. Também acham que as cotas podem provocar racismo. Será que estão fazendo o cálculo de que é melhor racismo, contanto que as pessoas ganhem alguns privilégios?", questiona a antropóloga.

Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e defensor do sistema, diz não ter dúvidas de que há uma aceitação à política de cotas.

"Os meios de comunicação, via de regra, se manifestam contrariamente. Se sai algo positivo, quase não comentam. Se é negativo, isso reverbera. Dentro desse contexto, acho significativo que a maioria da população hoje concorde com as cotas raciais", afirma.

Ferreira fez um levantamento que mostra que, no Brasil, já há 82 instituições públicas adotando algum critério de ação afirmativa no acesso ao vestibular, seja ele de cotas ou de bonificação extra para alunos por sua cor, renda ou tipo de escola cursada no ensino médio.

As ações afirmativas em exames de ingresso, no entanto, estão sendo contestadas numa ação que ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Até agora, essas universidades têm conseguido manter nas instâncias inferiores da Justiça seus sistemas.

O STF, porém, ainda não julgou uma ação movida pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) contra o ProUni, programa do governo federal que adota ações afirmativas na distribuição de bolsas para estudo em instituições privadas. Caso declare inconstitucional esse critério, a decisão afetará as instituições públicas.

"A Constituição determina que ninguém terá tratamento desigual perante a lei e que o acesso ao ensino superior se dá por mérito. Na reserva de vagas, há uma discriminação ao contrário, e entendemos que isso é ilegal", diz Roberto Dornas, presidente da Confenen.

Enquanto não há decisão definitiva, as universidades que divulgaram resultados sobre o desempenho acadêmico dos cotistas têm defendido que isso não afetou a qualidade.
Ricardo Vieralves, reitor da Uerj, uma das pioneiras, diz que houve necessidade de criar aulas de reforço, mas que os alunos que se formam saem com a mesma qualidade. Ele afirma também que não foram registrados casos de racismo.

Adriana Pastor, 23, que entrou no curso de odontologia da Uerj graças às cotas, diz não ter percebido diferenças no desempenho entre cotistas e os demais. "Acho que fui uma das melhores alunas de minha turma e não percebi nenhum tipo de preconceito entre meus colegas. Para mim, a maior dificuldade do curso foi que o material era muito caro", diz.

Responsabilidade pelas diferenças é da sociedade atual

Artigo de Flávio Fomes e Marcelo Paixão

No período colonial e imperial brasileiro, um modelo de escravidão extremamente brutal sobre suas vítimas não deixara de lograr mecanismos de mobilidade social para alguns descendentes de escravizados que se tornaram libertos.

No Brasil do século 19, em algumas regiões, eles poderiam chegar mesmo a 80% do total da população livre; dados semelhantes aos de Cuba. No Sul dos Estados Unidos, por exemplo, o índice era de apenas 4%. Alguns destes chegaram -de forma ainda hoje inédita- aos altos escalões da vida cultural e política do país. A lista não é tão pequena assim: Rebouças, Patrocínio, Caldas Barbosa, Machado de Assis.

Na contramão, há quem afirme que a liberdade conquistada pela alforria, em nossa antiga sociedade, era extremamente precária -em razão da cor, tornando as pessoas libertas de tez mais escura no máximo quase-cidadãos.

De qualquer maneira, se é verdade que nossa realidade colonial e imperial guarda uma complexidade própria, o fato é que ao longo do século 20 a antiga sociedade acabaria abrigando um desconcertante paradoxo. O escravismo não tivera nada de harmonioso, mas o sistema de dominação abria margens para infiltrações.

Para as experiências do pós-emancipação, cor, raça e racismo foram paisagens permanentemente reconfiguradas. Ordem, trabalho, disciplina e progresso dialogaram com as políticas públicas de aparato policial e criminalização dos descendentes dos escravizados e suas formas de manifestação cultural e simbólica.

No projeto de nossas elites desse período vigorou a concepção de que o desenvolvimento socioeconômico era incompatível com nossas origens ancestrais em termos étnicos. Países com maiorias não-brancas não atingiram, e jamais alcançariam, o tão desejado progresso. Os perniciosos efeitos do sistema escravista foram associados às suas vítimas, ou seja, os escravizados.

No contexto posterior aos anos 1930, a valorização simbólica da mestiçagem seria um importante combustível ideológico do projeto desenvolvimentista. Dado o momento histórico em que fora forjado, se pode até reconhecer que tal discurso poderia abrigar algum tipo de perspectiva progressista. Por outro lado, ao consagrar como natural a convergência das linhas de classe e cor, tal lógica tentou convencer que diferenças sociais derivadas de aparências físicas (cor da pele, traços faciais), conquanto nítidas e persistentes, inexistiam. Ou se existiam eram para ser esquecidas, abafadas ou comentadas no íntimo do lar.

Como tal, o mito da democracia racial serviu não apenas ao projeto de industrialização do país. Também se associou a um modelo de desenvolvimento que viria a ser assumidamente concentrador de renda e poder político em termos sociorraciais, dado que tais assimetrias passaram a ser incorporadas à paisagem das coisas.

Após o fim do mito da democracia racial, parece que se torna necessário romper com uma segunda lenda. A de que as assimetrias de cor ou raça sejam decorrência direta do escravismo, findado há 120 anos.

Tal compreensão retira da sociedade do presente a responsabilidade pela construção de um quadro social extremamente injusto gerado a cada instante, colocando tal fardo apenas nos ombros do distante passado. Nosso racismo está embebido de uma forte associação entre cor da pele e uma condição social esperada ou desejada. Tal correlação atua nos diversos momentos da vida social, econômica e institucional.
A leitura dos indicadores sociais decompostos pela variável cor ou raça expressa a dimensão de tais práticas sociais inaceitáveis. Se os afrodescendentes se conformam com tal realidade, fica então ratificado o mito. Se não se conformam, dizem os maus presságios: haverá ruptura de nossa paz social.

O racismo e as assimetrias de cor ou raça do presente não são produtos da escravidão, muito embora tenham sido vitais para o seu funcionamento. Em sendo uma herança perpétua e acriticamente atualizada, o passado fez-se presente.
O que fazer para superar este legado? Este é o desafio de todos nós, habitantes deste sexto século brasileiro que há pouco despertou.

> 'Enganou-se quem esperava um negro submisso no STF'. (agosto de 2008)

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