Empresa de Eike Batista é acusada de desmatamento

Alvo da Operação Toque de Midas da Polícia Federal (PF), que desvendou um esquema de fraude em licitações no Amapá, a mineradora MMX, do empresário Eike Batista (foto), entrou na mira de uma nova investigação em Mato Grosso do Sul. Desta vez, as acusações envolvem falsificação de documentos, pagamento de propina e desmatamento ilegal. A reportagem é de Bernardo Mello Franco e publicada pelo jornal O Globo, 20-07-2008.

eikebatista

A PF diz ter provas de que a empresa participou ativamente de um esquema de produção e transporte irregular de carvão vegetal para abastecer sua usina no pólo siderúrgico de Corumbá, um complexo industrial fincado no coração do Pantanal.

Para o Ibama, além de incentivar as derrubadas, a MMX se tornou a principal cliente de carvoarias que respondem a processos por uso de trabalho escravo e em condições degradantes na região.

O caso abre um novo e mais grave capítulo na série de acusações por crimes ambientais contra o grupo EBX, de Eike, cujos empreendimentos já são questionados na Justiça em seis estados: Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Os processos são diferentes, mas a queixa é sempre a mesma: segundo o Ministério Público, as empresas da holding têm atropelado órgãos de fiscalização e leis ambientais para erguer portos, siderúrgicas, mineradoras e termelétricas pelo país.

Operação da PF já prendeu 35 pessoas

Batizada de Operação Diamante Negro — uma referência ao combustível usado na fabricação de ferro-gusa — a primeira fase da investigação da PF em Mato Grosso do Sul já levou à prisão 35 pessoas em maio, entre agentes da Polícia Rodoviária Federal, fiscais do Ibama, caminhoneiros e donos de carvoarias ilegais. Agora, os policiais prometem responsabilizar criminalmente os dirigentes da siderúrgica, a maior entre as quatro que usam carvão vegetal no estado.

Autor das primeiras prisões da Diamante Negro, o delegado federal Bráulio Galloni, de Dourados (MS), diz não ter dúvidas sobre o envolvimento da MMX com a quadrilha que devastava o Pantanal: — As investigações apontaram a participação direta das siderúrgicas, entre elas a MMX, no esquema de pagamento de propina e fraude em documentos de origem do carvão usado nas usinas. O envolvimento da MMX nos crimes ambientais está muito claro. Agora estamos investigando as vantagens oferecidas pelas siderúrgicas aos fiscais que as beneficiaram. As fraudes não foram gratuitas.

MMX nega crime ambiental e recorre de multas

Segundo a PF, a quadrilha subornava fiscais e policiais para transportar carvão ilegal nas estradas que desembocam no pólo de Corumbá. Treze policiais rodoviários acusados de receber propina cumprem prisão preventiva. O delegado diz ainda não ter decidido se pedirá o indiciamento de Eike.

— Se ficar comprovado que ele foi responsável de alguma maneira pelo esquema, ou que sabia o que estava acontecendo, ele certamente será indiciado — diz Galloni.

Nos últimos oito meses, o Ibama autuou a MMX cinco vezes por uso de madeira com documentos falsos ou sem comprovação de origem. As multas, que ainda não foram pagas, somam R$ 29,4 milhões.

No fim de 2007, a mineradora chegou a ser punida por usar madeira extraída clandestinamente da terra indígena Kadweu, próxima a Corumbá.

— Hoje, a MMX é a usina que mais aquece a indústria do desmatamento no Pantanal — disse o chefe do Ibama na cidade, Ricardo Pinheiro Lima.

A direção da MMX negou, por intermédio de nota, irregularidades nas suas atividades e informou que recorreu contra as autuações do Ibama por considerar que “nenhuma das multas aplicadas procede”.

A empresa disse ainda respeitar as leis ambientais e prometeu conquistar a autosuficiência na produção de carvão de reflorestamento até 2017. “A MMX pauta todas as suas ações em harmonia com a estrita legalidade e em absoluta obediência às normas vigentes”, diz a nota. A empresa não quis comentar as investigações da PF.

Enquanto tenta se defender das acusações, a empresa mobiliza advogados para enfrentar ações que impedem a ampliação de seus negócios no estado. Nos últimos dias, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou dois recursos que pediam a retomada da construção de uma usina de laminados em Corumbá.

A licença foi suspensa pela Justiça Federal, que considerou insuficientes os estudos de impacto ambiental. Outro braço da holding, a MPX, enfrenta oposição do Ministério Público ao projeto de erguer uma termelétrica no pólo.

Ações por suspeita de irregularidades no licenciamento ambiental também atrasam a construção de termelétricas do grupo em Pecém, no Ceará, e São Luís, no Maranhão. Em Minas Gerais, a Justiça ordenou a paralisação das perfurações da MMX em Conceição do Mato Dentro por desmatamento ilegal.

 

Eike é acusado de oferecer vantagens indevidas a índios

Em Mato Grosso do Sul, os lucros da mineradora de Eike Batista, que nos últimos meses comemorou a ascensão meteórica das ações de suas empresas na Bolsa, estariam associados a uma das faces mais arcaicas da economia brasileira: a produção de carvão vegetal a partir de madeira derrubada ilegalmente. A reportagem é de Bernardo Mello Franco e publicada pelo jornal O Globo, 20-07-2008.

A siderúrgica da MMX em Corumbá é apontada como cliente de carvoarias do Pantanal que submetem famílias inteiras, incluindo crianças, a condições de trabalho insalubres e próximas às da escravidão.

No interior do estado, fiscais do Ibama e do Ministério Público do Trabalho travam uma luta de gato e rato para reprimir a ação dos carvoeiros. A atividade dos fornos de barro passou a ser intensificada à noite, numa estratégia para disfarçar as colunas de fumaça que denunciam a queima ilegal de madeira. Mas os vestígios de derrubadas recentes estão em toda parte nos arredores das estradas que cortam a rodovia que liga Campo Grande ao pólo siderúrgico.

A devastação acelerada já ameaça paraísos ecológicos como Bonito, conhecido por suas grutas, cachoeiras e rios de água cristalina. Na cidade vizinha de Bodoquena, o Ibama identificou, nas últimas semanas, quatro fornecedores de carvão irregulares para a MMX. Os fazendeiros que criam gado na região deixam que os carvoeiros derrubem a mata em suas propriedades em troca da abertura de pastagens e de uma comissão de 5% sobre o valor do carvão, que segue para as usinas a R$ 2.430 o caminhão.

Ao avistar a equipe do jornal O Globo, o capataz de uma das carvoarias da área, José Rodrigues, quis se certificar de que os repórteres não eram policiais.

Ele admitiu que a maioria de seus funcionários não tem carteira assinada e sofre de bronquite e outros problemas respiratórios por causa da inalação de fumaça. Mas negou maus-tratos e disse pagar em torno de R$ 600 mensais a cada um.

— Os outros carvoeiros fazem muita judiaria com os empregados, mas eu trato bem os meus. Só queria que esses fornos ficassem mais longe da estrada para eles não saírem escondidos atrás de cachaça — reclamou.

No entorno do pólo siderúrgico, as queixas são contra o barulho e a poluição gerados pelas usinas.

Na comunidade de Antonio Maria Coelho, batizada em homenagem ao marechal que reconquistou Corumbá na Guerra do Paraguai, em 1867, as cerca de 20 famílias que resistiram à chegada das siderúrgicas contam que o bombeamento de água para resfriar as turbinas da MMX e da Rio Tinto secou o córrego que abastecia as casas. As empresas passaram a bancar a visita diária de um caminhão-pipa.

Os moradores plantam, ainda, grama para tentar conter as jazidas de minério que, mesmo assim, insistem em brotar do chão.

— De noite, a usina faz cada estouro que chega a tremer a casa. Tem vezes que a gente nem consegue dormir — conta a doceira Edil Corrêa.

Por causa dos impactos da siderúrgica, Eike virou o alvo preferido dos ambientalistas que militam na defesa do Pantanal. Para melhorar a imagem do grupo, o empresário — que já prometeu limpar a Lagoa Rodrigo de Freitas com recursos próprios — comprou uma área de 20 mil hectares na Serra do Amolar. A área foi transformada numa reserva verde e ganhou o nome do ex-ministro de Minas e Energia Eliezer Batista, pai do dono da EBX.

— É propaganda enganosa para impressionar os investidores estrangeiros. As multas aplicadas pelo Ibama mostram que o discurso de Eike não condiz com a prática — diz Patricia Zerlotti, coordenadora da ONG Ecoa.

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