Cardozo, do PT, agiu por interesse de Dantas (Folha)

Por ANDRÉA MICHAEL e LEONARDO SOUZA (DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)

Troca de correspondências entre executivos da Brasil Telecom na gestão do Opportunity mostra que o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP) [na foto],  hoje secretário-geral do PT, usou prerrogativas de seu mandato para defender interesses do banqueiro Daniel Dantas.

Com o auxílio de executivos da companhia telefônica, Cardozo, na condição de deputado, solicitou ao Ministério Público Federal, em julho de 2003, que movesse ações contra a troca de controle da CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações).A representação do deputado partiu da mesma tese que Dantas passou defender publicamente em 2003, de que a BrT (Brasil Telecom) pagou um preço excessivo pela CRT (US$ 800 milhões), comprada da espanhola Telefónica em 2000, devido a pressões políticas no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Como a Telefónica havia entrado no mercado paulista nas privatizações de 1998, a lei do setor de telefonia não permitia que a empresa mantivesse suas operações no Rio Grande do Sul.

Um ano depois da representação, em agosto de 2004, diante da iminência de que o caso fosse arquivado, Cardozo pediu ajuda aos então executivos da BrT na condução dos procedimentos administrativos.

"O julgamento reinicia-se no dia 23 ou 30 (a confirmar). Há forte pressão pelo arquivamento. Zé pediu para reunir-se comigo, com brevidade, para definir postura/ações; ele entende que, sem fatos novos, será impossível reverter-se a decisão", escreveu a um executivo Sami Arap Sobrinho, então diretor jurídico da BrT, no dia 17 de agosto daquele ano.

Amigo de Dirceu

A mensagem foi detectada numa auditoria realizada na BrT após o final da gestão do Opportunity. O "Zé" citado no texto é o deputado petista. Nove dias depois do pedido de ajuda feito por Cardozo, a BrT contratou, no dia 26 daquele mês, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, por R$ 5,3 milhões, para prestar "serviços de assessoria jurídica na condução e acompanhamento" justamente nos procedimentos administrativos no Ministério Público iniciados a partir da solicitação do deputado petista.

Conforme a Folha publicou ontem, a auditoria na BrT não conseguiu localizar nenhum elemento concreto de que Kakay, amigo do ex-ministro José Dirceu (PT), tenha efetivamente prestado serviços nesse caso, muito menos que justificassem o recebimento de R$ 5,3 milhões. Dantas considera a auditoria enviesada.

A mensagem em que aparece o nome de Cardozo foi enviada por Sami Arap a Humberto José da Rocha Braz, na época diretor da BrT. Depois de cinco dias foragido, Braz se entregou no domingo à PF. Ele teve prisão decretada por ter sido flagrado tentando corromper um delegado em nome de Dantas.

À Folha, Cardozo admitiu ter tido a ajuda de advogados da BrT e de ter conversado com Sami Arap. Mas disse ter feito a representação em prol dos fundos de pensão estatais, entre os quais a Previ (Banco do Brasil), sócios da BrT. Afirma também que nunca conversou com Kakay sobre a representação ao Ministério Público.

"Se a representação que eu fiz serviu a interesses empresariais, não me importou nem me importa. Todo homem público que recebe uma denúncia fundamentada, como recebi, tem que tomar providências. Se não fizer isso, comete o crime de prevaricação", disse Cardozo.

Buraco

Há, contudo, um buraco na explicação. Os dirigentes dos fundos não contestaram a compra da CRT e declararam ao Ministério Público não ter tido prejuízos com o negócio. Segundo a Folha apurou, os dirigentes dos três grandes fundos estatais (Previ, Petros [Petrobras] e Funcef [Caixa Econômica Federal]), todos petistas, não pediram ajuda de Cardozo no assunto e sempre viram a atuação do deputado como algo em benefício do Opportunity.

Cardozo disse que inicialmente recebeu, em caráter anônimo, informações segundo as quais os fundos de pensão de estatais teriam adquirido a CRT em um negócio superfaturado em R$ 250 milhões, por pressão da Telecom Italia, também integrante da composição societária da BrT.

Agora ele diz ter certeza de que sua fonte anônima de informação sempre foram advogados da BrT, os quais posteriormente o procuraram e o ajudaram a alimentar sua ação no Ministério Público.

Cardozo requisitou abertura de investigação nas áreas cível e criminal. Na primeira, o caso foi arquivado em agosto de 2004, mesmo com a contratação de Kakay naquele mês. O Ministério Público entendeu que o assunto se limitava à esfera privada. A principal razão para o arquivamento foram os depoimentos dos dirigentes dos fundos. Na área criminal, a investigação foi aberta, mas corre em segredo de Justiça.

Na quinta-feira passada, Cardozo procurou o Painel, da Folha, para rebater nota publicada no dia anterior sobre sua proximidade com Dantas. "Qual é o fato que me liga a esse senhor? Estive num jantar com ele, a pedido do então ministro Márcio Thomaz Bastos", diz.

Em maio de 2006, o deputado foi a um jantar na casa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), organizado a pedido de Dantas. O banqueiro queria negar ao ministro que tivesse partido dele uma lista publicada pela revista "Veja", com indícios claros de tratar-se de montagem, com supostas contas de autoridades petistas no exterior, entre as quais Bastos e o presidente Lula.