Violência agrava condição de saúde da população, avalia ministério (Agência Brasil)

Por Elaine Patricia Cruz, de São Paulo  - A violência é atualmente um dos principais fatores que levam ao agravamento das condições de saúde da população brasileira. A conclusão é do coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, mediador de uma das mesas de debate do 1º Simpósio Internacional sobre Violência e Saúde Mental, evento que terminou hoje (22), na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“A violência é um problema extremamente grave, epidêmico. É um dos problemas sociais mais graves que o Brasil está vivendo nos últimos trinta anos e que se agravou nos últimos dez anos”, disse Delgado, nesta entrevista à Agência Brasil.

O simpósio debateu, entre os representantes do poder público, da comunidade científica e da sociedade, com o objetivo de contribuir para o enfrentamento das conseqüências da violência no país. Para o coordenador do Ministério da Saúde, o eventofoi importante por “abordar a violência do ponto de vista da saúde mental e se abrir para uma discussão multidisciplinar”.

Agência Brasil - Qual o impacto da violência na saúde da população brasileira?

Pedro Gabriel Delgado - A violência no Brasil é responsável pela primeira causa de morte na população entre 15 e 24 anos porque as causas externas, que envolvem acidentes, homicídios e suicídios, estão entre a primeira causa de morte. Além disso, ela tem um impacto também muito significativo entre todos os adultos, de 18 a 49 anos. As causas externas, isto é, o impacto da violência, são também a primeira causa global de mortalidade [número de mortes ao longo do ano] e de morbidade [número de eventos como fraturas, contusões, limitações físicas], que impactam de maneira muito grave a saúde da população. Do ponto de vista epidemiológico, a violência é, hoje, um dos principais fatores de agravamento das condições de saúde da população.

ABr - E o governo está preocupado com isso? O que o governo tem feito?

Delgado - O Ministério da Saúde tem uma política nacional para prevenção da violência e para redução dos acidentes de violência. Por exemplo, em relação a homicídios, tem o Programa Nacional de Segurança com Cidadania [Pronasci], com participação do Ministério da Saúde por meio da Saúde Mental e do Programa de Saúde da Família. Temos observado que a presença do Programa de Saúde da Família em comunidades mais tomadas pelos piores indicadores de violência - por exemplo, de homicídios por 100 mil habitantes - tem diminuído as taxas de violência. Em relação à questão de acidentes de trânsito, metade deles são causados pela associação entre beber e dirigir.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou esta semana uma nova legislação que modifica o Código de Trânsito, agravando as penas do motorista que dirige sob o efeito do álcool e também proibindo a venda de bebidas em estabelecimentos ao lado de rodovias para tentar diminuir o impacto nesse aspecto. O terceiro aspecto é com relação a suicídios. O Brasil está implantando uma estratégia de prevenção secundária de suicídio. Isso significa que todas as tentativas de suicídio passarão a ser monitoradas no sentido de evitar a consumação dos atos suicidas dentro de uma metodologia que é prescrita pela Organização Mundial de Saúde. Tudo isso é um esforço para tentar enfrentar um problema que é de uma dimensão muito grande. Não quer dizer que estamos resolvendo, mas quer dizer que estamos tentando enfrentar essa  epidemia.

ABr - Qual é o tipo de violência que mais aflige a população, de uma maneira geral? Há um tipo de violência que é mais comum?

Delgado - Os acidentes de violência, principalmente os acidentes de trânsito, de uma maneira geral, são os mais prevalentes. Para a população mais jovem são os homicídios e as agressões. Para a população em geral, infelizmente, o Brasil tem índices de acidentes de trânsito com vítimas, sejam feridos ou mortos, muito elevados e isso traz uma grande preocupação para a saúde pública.

ABr - Esses problemas resultantes da violência estão crescendo?

Delgado - Os acidentes de trânsito estão crescendo. Mas os homicídios de uma forma geral, pegando só o indicador, tem diminuído nas regiões metropolitanas mais afetadas como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Vitória e o entorno do Distrito Federal. Ele tem diminuído, mas de uma maneira muito discreta. E o número ainda tem diminuído como taxa, não como número absoluto. Mas ainda é um número alarmante. Outros aspectos de violência como, por exemplo, a violência contra crianças e contra mulheres não têm diminuído. Permanecem ainda sendo muito freqüentes nessas regiões metropolitanas.

ABr - Existe um perfil comum para as vítimas de violência?

Delgado - O importante é que a vítima de violência e seus familiares possam ser atendidos do ponto de vista do seu quadro psicológico porque ele fica tomado por uma situação psicológica chamada síndrome do estresse pós-traumático, que precisa de atendimento e de ser acolhido para que a pessoa que já se vitimou, ou sofreu um assalto, ou sofreu uma agressão, possa se recuperar daquele dano. O importante é que a saúde pública garanta o acesso das pessoas a esse tratamento por meio da rede de serviços, dos centros de saúde mental - que são os Centros de Saúde Psicossocial - porque o número de pessoas afetadas é muito grande.

ABr - É possível estimar um número de pessoas afetadas pela violência?

Delgado - Se pensarmos em acidentes de trânsito, são 35 mil pessoas mortas ao ano. Suas famílias ficam afetadas e precisam ser atendidas. Em relação à questão dos homicídios, o Brasil tem uma taxa de mais de 24 homicídios por 100 mil habitantes ao ano, que é uma taxa de país em guerra. Além da pessoa que é vitimada, também sua família precisa de tratamento. Os números são muito elevados, se contam em centenas de milhares por pessoas. 

ABr - Existe então um tratamento para essa vítima de violência?

Delgado - Existe um tratamento psiquiátrico e psicológico. E esse tratamento é que tem que ser assegurado na rede pública de saúde para a população ter acesso.

ABr - É possível uma pessoa conseguir se recuperar do trauma da violência?

Delgado - O trauma existe e fica como um fato psicológico pelo qual a pessoa passou, mas suas conseqüências podem ser diminuídas por meio do tratamento adequado. Uma pessoa que passa por uma forma de violência muito grave nunca deixará de ter aquela lembrança como lembrança traumática. Mas o tratamento ajuda a pessoa a conviver com essa lembrança e a fazer uma reabilitação para voltar à sua vida normalmente.

ABr - O senhor mediou um debate sobre o custo social e econômico da violência. Como seria isso, como fazer o cálculo?

Delgado - Se tomarmos custos diretos e indiretos, há estudos recentes no Brasil que mostram que, em alguns estados, como o Rio de Janeiro, o custo total da violência chega a 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas se considerarmos todos os danos que são causados – a perda de recursos, perda de vidas humanas, seguros – esses custos são muito grandes. Se pensarmos, por exemplo, no custo de acidentes de trânsito, que é uma forma muito comum de violência, o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA] de 2005 estimou em R$ 20 bilhões ao ano o custo financeiro dos acidentes de trânsito, em geral, para a economia brasileira. Um custo elevadíssimo. Não existe um estudo de âmbito nacional que quantifique o custo da violência. Mas existem estudos em andamento e, em um ano, talvez teremos um estudo multicêntrico que mostrará o custo da violência no Brasil como um todo.

ABr - E o custo social?

Delgado - Se considerarmos o alcance da violência na vida das pessoas, ela acaba impactando em todas as áreas de saúde, educação, segurança pública, bem-estar social, previdência social. Ela pode ser medida a partir de toda a implicação que as políticas públicas acabam tendo com isso. O fato é que o custo social se mede também não só por números. Por exemplo, no caso da educação. A dificuldade no acesso à educação em regiões muito violentas é um dos custos maiores. Diminui o acesso do aluno à escola, o professor também não vai à escola, os índices de qualidade da escolaridade caem assustadoramente, e tudo isso é custo social da violência. É incalculável o prejuízo social que esse fenômeno tem trazido para o Brasil e para a sociedade.

ABr - Quais seriam as causas da violência no Brasil?

Delgado - É um fenômeno muito complexo. São várias causas, mas a exclusão social e a falta de uma política de segurança pública consistente nos últimos 30 anos são causas que têm sido aventadas. O fenômeno do crescimento das cidades e o crescimento anárquico das cidades levam à queda  na qualidade de vida e acabam afetando também esse fenômeno da violência.

ABr - Há uma saída para o problema? O que podemos fazer para combater a violência?

Delgado - A saída é talvez intensificar as políticas públicas: educação, segurança pública, saúde. A experiência tem demonstrado que onde existem essas políticas bem desenvolvidas, os indicadores são favoráveis. Mas a saída tem de ser mais global também, de rever algum modelo de desenvolvimento, aumentar emprego, aumentar a inclusão social das pessoas e melhorar também a competência da política de segurança pública.

> SUS mostra as vítimas e os causadores da violência.