Crescem as ameaças à liberdade na internet (Estadão)

Países usam a tecnologia e a força para impedir a livre expressão

Renato Cruz, NEW HAVEN

As iniciativas de controle da internet por governos aumentam em todo o mundo. A OpenNet Initiative - uma parceria entre a Universidade de Toronto, Harvard, Cambridge e Oxford - identificou que pelo menos 24 países praticam hoje algum tipo de filtragem da rede mundial, bloqueando conteúdo considerado inadequado. Em 2002, eram somente dois.

“A internet é uma força para a abertura da sociedade”, afirmou Karin Karlekar, editora da Freedom of the Press, pesquisa anual da Freedom House sobre liberdade de imprensa. “Por causa disso, vários governos estão expandindo seus métodos para controlar e monitorar a internet.” Karin participou ontem do evento Computers, Freedom, and Privacy 2008.

O Brasil é considerado parcialmente livre, na pesquisa Freedom of the Press. Mesmo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa, tem havido decisões judiciais que punem a divulgação de notícias contra políticos e pressões de grupos criminosos contra a imprensa. “Não há restrições à internet (no Brasil)”, diz o relatório.

“Existem muito pouca, se houver alguma, restrição à liberdade da internet nas Américas”, disse Karlekar. “A exceção é Cuba.” Apesar disso, a editora da Freedom of the Press apontou que está havendo uma pequena mudança, com alguns blogueiros cubanos que conseguiram furar o controle estatal. O acesso, no entanto, continua a ser um problema sério em Cuba. “Ainda é quase impossível conseguir um computador. A internet é muito restrita.”

A dificuldade de acesso pode ser uma ferramenta importante para a censura na rede. “A forma mais efetiva de controle de internet é impedir que as pessoas tenham acesso, como em Cuba e na Coréia do Norte”, afirmou Robert Faris, pesquisador da OpenNet Initiative. “O Vietnã justifica a filtragem como uma forma de proteger as crianças da pornografia. Na prática, eles bloqueiam conteúdo político e a maioria da pornografia ainda está disponível.”

A Ásia tem países onde a internet é extremamente livre, como Coréia do Sul, Japão e Taiwan, e países onde ela é extremamente controlada, como China, Coréia do Norte e Mianmar. No ano passado, Mianmar chegou a cortar toda a conexão com a internet, como uma forma de conter os protestos contra a ditadura militar.

A China tem uma política nacional de filtragem da internet, chamada Projeto Escudo Dourado. Internacionalmente, o sistema foi apelidado de Grande Firewall da China. Firewall é o nome da tecnologia que permite o bloqueio de conteúdo da internet. O alvo do sistema são conteúdos que questionem a autoridade governamental ou que incentivem o descontentamento social. “De 26 jornalistas presos na China, 18 estão atrás das grades por causa de atividades relacionadas à internet”, apontou Robert Dietz, coordenador do Programa para a Ásia do Comitê de Proteção aos Jornalistas.

Na maioria dos países, os provedores de acesso recebem uma lista do governo com os sites que precisam ser bloqueados. Essa estratégia não funciona muito bem, porque pode haver diferenças de acesso de um provedor para outro. “Existem exceções, como a Arábia Saudita e Marrocos, onde o controle é centralizado na operadora estatal de telecomunicações”, disse Faris.


O jornalista viajou a convite da Universidade de Yale


Software permite navegação anônima

O Projeto Tor (www.torproject.org) criou um software que permite ao internauta navegar de maneira anônima. Dessa forma, protege o usuário do rastreamento de suas mensagens e dos sites que ele costuma visitar. Também permite que acesse conteúdo bloqueado, seja pela censura de países como a China e Cuba, ou até mesmo pelo servidor da empresa em que trabalha.

Ele está disponível em 13 idiomas, incluindo espanhol, alemão, russo e chinês simplificado. “Gostaríamos de ter voluntários que traduzissem o Tor para o português”, afirmou Andrew Lewman, diretor do projeto, que participou da conferência Computers, Freedom, and Privacy 2008, que terminou ontem.

O Tor é um software livre, que pode ser usado, modificado e copiado sem o pagamento de licenças. As traduções geralmente são feitas por voluntários e o projeto é financiado por doações feitas por pessoas e por instituições ligadas à defesa da liberdade de uso da internet.

O Tor surgiu como um projeto do Laboratório de Pesquisas da Marinha americana, em 2001. Cinco anos depois, se tornou uma organização sem fins lucrativos. O software precisa ser aprimorado constantemente, por causa do avanço nas técnicas de bloqueio e vigilância da internet. “É como uma corrida armamentista”, disse Nick Mathewson, arquiteto-chefe do Tor.

O software funciona da seguinte forma: cada mensagem passa por pelo menos três outros computadores antes de chegar ao destino. Para cada máquina, recebe uma camada de criptografia. Cada computador no caminho sabe de quem está recebendo e para quem deve mandar as informações, mas não consegue identificar os outros PCs da rota. O nome do projeto vem desse sistema de proteção da mensagem em várias camadas de criptografia. O nome Tor surgiu da sigla de The Onion Router. Em português, o roteador cebola.

> Bandidos migram do tráfico de drogas para golpes virtuais.