Se Google não colaborar, CPI pode fechar Orkut, diz senador (Folha)

DIÓGENES MUNIZ
Editor de Informática da Folha Online
FELIPE MAIA
da Folha Online

Executivos do Google no Brasil depõem na manhã desta quarta-feira (9) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, instalada no Senado no mês passado. De acordo com o presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), caso a companhia não colabore com as demandas que serão apresentadas, há possibilidade do Orkut sair do ar. Entre os advogados que defenderão o Google, dono da rede social, está o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).

"Já avisamos que a CPI tem poder de Justiça e poder de polícia", diz Malta, que conversou com Bastos nos últimos dias, por telefone. Os dois devem se encontrar pela manhã, antes do depoimento de Alexandre Hohagen, diretor-presidente da empresa, e Felix Ximenes, diretor de comunicação. "O ex-ministro me disse que eles estão dispostos a cooperar. Mas queremos mostrá-los que essa conversa de cooperação não é uma esmola para nós, não. Embora a empresa seja norte-americana, eles têm que entender que isso aqui tem lei."

O Google é cobrado pela Justiça e pela Polícia Federal por não colaborar com investigações sobre pedofilia na internet. De acordo com os investigadores, a empresa se nega a divulgar o nome de internautas que divulgam conteúdo de pornografia infantil na rede.

"Se eles não tiverem a disposição de cooperar nós teremos que chegar a qualquer medida, ainda que seja uma medida extrema como essa [tirar o Orkut do ar no Brasil]", afirma Malta. Os senadores cogitam fazer ainda uma acareação, colocando frente a frente Sergio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, e Alexandre Hohagen, presidente do Google no país.

Ultimato

A última polêmica envolvendo a Justiça e o site no Brasil diz respeito a um novo mecanismo de privacidade do Orkut. Desde o ano passado, os usuários podem "trancar" seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.

Na visão do Ministério Público, a ferramenta, que é uma proteção dada aos usuários contra xeretas, encobre crimes de pedofilia. Criminosos estariam usando o "cadeado" do álbum para compartilhar pornografia infantil sem serem vistos por outros usuários e pelas autoridades.

De acordo com a ONG Safernet, houve 3.261 álbuns de fotografia do Orkut denunciados por esse tipo de prática.

Para Sergio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, o Google age com "prepotência" perante a lei e os usuários brasileiros. Segundo ele, a empresa simplesmente se nega a colaborar com as investigações.

"Em questões mínimas eles respondem com negativas. Há todo um sistema na Justiça federal gastando tempo e dinheiro para solucionar problemas que eles mesmo criaram. Falta uma resposta efetiva para isso", afirma.

Para o procurador, a empresa precisa ser obrigada a revelar dados de criminosos no Orkut, com informações como logs de acesso, dados do usuário e fotografias que estavam no site e constituem casos de pedofilia ou crimes de ódio contra certas parcelas da população. "Nossa sugestão para a CPI é que os senadores quebrem o sigilo de criminosos no Orkut", afirma ele, que é coordenador do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da instituição.

"Dentro do possível"


O Google nega que imponha tantas barreiras para a atuação da Justiça. Segundo a empresa, não há problema em liberar dados de criminosos do Orkut, desde que mediante decisão judicial. "Continuamos colaborando dentro do que é possível e dentro dos prazos, seguindo todo o processo judicial", afirma Félix Ximenes, diretor de comunicação da companhia no Brasil.

Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do Ministério Público Federal no que se refere à pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao portal de relacionamentos --um índice de 80,8%.

Por isso, MPF considera que há pontos fundamentais com os quais o Google tem de se comprometer. O órgão quer que informações e dados de usuários sejam preservados por ao menos três anos e que as provas, como imagens de pornografia infantil, sejam enviadas ao Ministério Público. Com isso, seria possível coletar provas para processar os autores desse tipo de crime.

A instituição exige também que o Orkut desenvolva filtros para impedir a publicação de conteúdo com pedofilia e a implementação de um serviço de atendimento ao consumidor nacional, inclusive com um telefone de 0800. E, com o novo sistema de "trancamento" de álbuns, o MPF quer ter acesso a fotos restritas.

Apesar desses problemas, Suiama não concorda com um possível fechamento do site no Brasil. "Eu particularmente sou contra o fechamento do Orkut. A grande maioria das pessoas o usam de maneira lícita, bacana", diz o procurador.

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