Orkut só colabora sob pressão, diz procurador (Folha)

DIÓGENES MUNIZ
Editor de Informática da Folha Online
FELIPE MAIA
da Folha Online

Apesar de, na quarta-feira (9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia no Senado ter aprovado a quebra de sigilo de donos de álbuns suspeitos no Orkut, o Ministério Público Federal de São Paulo diz estar cético a respeito da continuidade na liberação desse tipo de dado.

"Infelizmente, o que ficou provado é que eles só trabalham sob pressão da opinião pública ou de uma CPI. Quando chega a um problema, a uma questão concreta, eles recuam", afirma o procurador da República no Estado de São Paulo Sergio Suiama.

Durante a audiência, o Google, dono do Orkut, se comprometeu a preservar por 180 dias as informações sobre acessos ao site de relacionamento --antes esse prazo era de 30 dias-- e a implementar uma ferramenta que bloqueie a postagem de fotos criminosas no portal. O Google também espera lançar, em 1º de julho, um novo sistema para rápido fornecimento de dados para as autoridades, mediante decisão judicial.

"A questão do prazo [de arquivamento de dados] foi o maior avanço, pois esse era um ponto de conflito bastante forte. 30 dias é algo que está fora dos padrões do razoável", diz Suiama. Para ele, entretanto, o portal de relacionamentos precisa ser mais ágil para resolver esse tipo de problema. "A gente acaba tendo que dedicar muito tempo e energia para resolver picuinha do Orkut", diz ele.

Longo prazo


O Google nega que as mudanças apresentadas ontem sejam resultado da pressão da CPI. "Não se produz uma ferramenta [que bloqueie fotos com pedofilia] da noite para o dia. Nós trabalhamos no longo prazo e de modo contínuo. Não é verdade que nós só agimos sob pressão", afirma Félix Ximenes, diretor de comunicação da empresa.

De acordo com o executivo, o Google não tem planos de acabar com a ferramenta do Orkut que "tranca" o álbum e a página de recados dos usuários, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil. O sistema estaria sendo usado como por criminosos para compartilhar pornografia infantil sem serem vistos por outros usuários e pelas autoridades.

"É uma proteção legítima para usuários normais. Não é um aplicativo ruim. Serve para preservar algo que eu não quero que todo mundo veja e é muito desejado pelos usuários", diz Ximenes.

Sem sigilo

Dados da ONG Safernet indicam que houve 3.261 álbuns privados do Orkut denunciados por conterem imagens criminosas. A CPI aprovou requerimento que pede a quebra do sigilo de informações sobre os registros de acessos desses sites, incluindo as fotos utilizadas.

O Google Brasil terá que fornecer as informações até o próximo dia 23, em reunião que ocorrerá em São Paulo com participação de parlamentares membros da comissão. "O que queremos é que haja uma abertura maior, que eles se ponham na posição de parceiros do Brasil no combate ao crime de pedofilia, e não adversários", afirma o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI.

Para o procurador da República, entretanto, a quebra desses dados de acesso junto ao Orkut não resolve o problema. "Depois nós encontramos muita dificuldade com os provedores, que fornecem o acesso. Iniciamos uma via-crucis para obter informações sobre esses usuários, para descobrir onde estão instalados esses computadores e chegar aos criminosos", afirma.

Desde 2006, o site de relacionamentos é o campeão de ações do Ministério Público Federal de São Paulo no que se refere à pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao portal.

Magno Malta, que antes da audiência com os executivos do Google havia levantado a possibilidade de fechar o site no país, agora vê poucas chances para que isso aconteça, já que a empresa se comprometeu em colaborar com as autoridades. "Esperamos que o Orkut respeite os brasileiros, as famílias de bem", diz o parlamentar.

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