E Lula quer o terceiro mandato (caderno Aliás, do Estado)


De um lado, o governo atarantado para explicar o dossiê. De outro, uma oposição em estado de catalepsia. Enquanto isso, afirma cientista político, o presidente Lula (foto) avança

por Mônica Manir

“As pessoas sofrem se você as convida para algo medíocre.” A frase-pérola do governador Franco Montoro ressoou na cabeça do professor Guilhon quando ele se viu convidado, para não dizer obrigado, a refletir sobre o imbróglio do dossiê da Casa Civil relacionando os gastos da família FHC e de tucanos. Pareceu-lhe medíocre a mobilização de toda a liderança política em torno do documento, quando havia, na mesma semana, uma discussão bem mais premente: o terceiro mandato para o presidente Lula.

Organizador do livro O Legado de Franco Montoro, lançado pela Fundação Memorial da América Latina com a Imprensa Oficial do Estado, José Augusto Guilhon Albuquerque entende que José Alencar não falou ao vento quando afirmou, na terça-feira, ser desejo do povo que Lula fique mais tempo no poder. “É a segunda fase do projeto de continuísmo”, diz. A primeira, ainda em processo, seria a fritura dos possíveis candidatos à sucessão. José Dirceu e Palocci afundaram-se em escândalos, enquanto Dilma Rousseff emerge como pode do conjunto de planilhas que vazou dos computadores de sua Casa. Nesta segunda fase, antecipa o professor, a idéia é mostrar que o povo na rua estaria disposto a ir contra a Lei Maior pela reeleição de Lula. “Jogar a rua contra o Congresso é antidemocrático porque a nossa Constituição é representativa.” E a oposição? “Está míope, letárgica, ofuscada pelo brilho de Lula.” Em estado de catalepsia, enfim.

A idéia do terceiro mandato, pregada pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) e anunciada pelo vice, José Alencar, pode vingar?

O terceiro mandato vem se desenhando desde a eleição de 2006, desde o momento em que o presidente Lula verificou que podia mobilizar apoio independentemente do desempenho do governo. O fato de ter saído mais ou menos incólume do escândalo do mensalão, de ampliar o apoio popular e de vencer as eleições deixou o caminho livre para a idéia do terceiro mandato. Para isso, contribuiu o fato de que as principais lideranças petistas, especialmente as de peso, como o José Dirceu, o Palocci, o Genoino, terem sido afastadas do jogo sucessório pela crise do mensalão. O que antes poderia ser um projeto de poder do PT se mostrou impossível de realizar senão como projeto de poder de Lula. A partir daí, o presidente passou a apostar todas as cartas na possibilidade do terceiro mandato. O que quero dizer com isso? Não há outra solução para o presidente Lula.

Não existe perspectiva para ele fora da Presidência?

Para o presidente Lula, o futuro político é incompatível com a entrega do poder. De um lado, ele não vê mais nada no PT que tenha a ver com ele. Não há grande diferença para o presidente entre o PT, o partido do vice-presidente (PMR), o PMDB, o PP, todos esses da base governista. Lula não vai ser senador, não vai ser governador, não vai ser prefeito, não gosta de nada disso. Não é uma pessoa que possa ter profissão própria, mesmo porque a profissão de torneiro mecânico não existe mais. E ainda terá um número desconhecido de questões judiciais que virão à tona com a saída dele e que hoje estão seguras porque todos os mecanismos de polícia e uma parte da Justiça estão travados. O que ele tem feito nos últimos 20 anos? Campanha política, viagens pelo Brasil, discursos em palanque. Sua saída, do ponto de vista pessoal, seria muito ruim.

Em visita à Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Norte na quinta-feira, o presidente disse que depois de sair do governo cursará uma universidade aberta, algo que não teve condição de fazer antes.

O Vicentinho foi dirigente sindical até mais tempo do que ele, foi eleito deputado federal e fez uma universidade fechada, ou seja, freqüentou as aulas. Enquanto Lula foi líder sindical, deputado federal e nos 20 anos em que ficou sem nenhuma função específica, não achou compatível cursar a universidade. É importante lembrar que diploma universitário não é um direito, é um resultado de desempenho.

Ao dizer que os brasileiros desejem Lula por mais tempo no poder, José Alencar pecou por incontinência verbal? Ou teria dito isso com o aval do presidente?

Acho que essa frase faz parte da segunda fase. Entendo que há um processo, desde a eleição passada, de queima de navios. É a história dos conquistadores espanhóis da América que, para poder levar seus comandados até o fim, queimaram suas embarcações. Ou seja, suprimiram a possibilidade de todo mundo recuar. Eu acho que o presidente Lula deu início a um processo de queima de navios. Qual foi a primeira fase desse processo? Mostrar que não existe sucessor aceitável para ele, que não existem candidaturas viáveis para substituí-lo.

Isso quer dizer que qualquer nome que ele anunciar como substituto vai acabar se queimando?

É o que tem ocorrido. Se houvesse uma tentativa de fato de começar um processo sucessório, jamais traria esse debate à tona deliberadamente no primeiro ano de governo. É evidente. Um presidente que esteja no início do mandato e já tenha um sucessor mais ou menos pensado não governa mais. Quando deixa o debate correr e continua governando é porque controla esse processo, e com um objetivo claro: levantar alguns nomes para mostrar para o PT, para os aliados, para o público petista que não existe alternativa à candidatura Lula.

Foi o que aconteceu com a ministra Dilma Rousseff?

Foi o que aconteceu, na primeira semana, com o nome de Ciro Gomes, que levou uma cacetada e ficou quieto. Depois, Lula começou a preparar Dilma Rousseff de uma maneira muito ostensiva, isso porque havia dito que tinha de ser uma coisa sigilosa. A ministra Dilma tem uma série de qualidades, pelo menos todos lhe atribuem qualidades, mas os observadores da política sabem que não é uma boa candidata. Uma pessoa que jamais disputou voto vai direto para a Presidência da República? O lançamento dela foi proposital. O nome não decola, enfim. Essa é a primeira fase: mostrar que não existe alternativa. A segunda é dizer: “Bom, o povo não aceita outra opção”. Essa segunda fase começou com o José Alencar. É algo que, até o momento, tem sido mais ou menos contido: o Lula, com a sua capacidade carismática, pôr o povo na rua para ir contra a Constituição. E isso o Alencar acabou de anunciar. Não importa a Constituição, importa o que o povo quer. É muito grave. Ele está chamando para um golpe.

Um golpe em que sentido?

Uma mudança constitucional das regras do jogo é legítima desde que siga certo ritual. Mas, na nossa cultura política, normalmente se considera que regras eleitorais não se mudam no meio do campeonato. É considerado golpe.

Fernando Henrique Cardoso não fez isso quando conseguiu a aprovação da emenda constitucional que criou a reeleição para cargos executivos?

No governo FHC, quando foi feita a mudança constitucional que permitiu a ele se candidatar, havia certo consenso de que aquilo seria um golpe, mas o processo seguiu os trâmites no Congresso. O que o vice está dizendo é o seguinte: temos de mudar essa regra, e é povo quem vai decidir, não o Congresso.

Um plebiscito sobre essa questão seria antidemocrático?

O que caracteriza o fator antidemocrático não é o plebiscito, mas o contexto em que é usado. Um plebiscito que seja usado sistematicamente para jogar a rua contra o Congresso é antidemocrático porque a nossa Constituição é representativa. Ela não é de participação direta, em que o povo pode, diretamente e a qualquer momento, mudar as regras. Quem muda as regras é o Congresso. Existem discussões dentro do PT e dos setores da esquerda sobre ampliar para uma democracia participativa, que é o modelo bolivariano. Quem acha que o modelo bolivariano é democrático acha o plebiscito democrático.

Como a oposição tem se comportado nesse cenário?

Eu só vejo uma figura agindo nessa direção, que é o Fernando Henrique. É a única grande liderança na oposição que tem alertado contra esse tipo de situação e de maneira bastante contundente, às vezes. Tem sido muito criticado por isso, inclusive na oposição, como, se pelo fato de ser ex-presidente, não devesse se ocupar da questão democrática, das questões institucionais, etc. De resto, a oposição se encontra numa espécie de catalepsia. Ela está imantada, ofuscada pelo brilho pessoal do Lula. E a oposição, de maneira geral, acha Lula imbatível.

A alta popularidade do presidente contribui para essa catalepsia?

Ela contribui para a letargia da oposição, para a sensação de imbatibilidade, de invencibilidade do presidente. Eu acho que essa popularidade é mais frágil do que se pensa. É popularidade, e não total identificação eleitoral. Se você aparecer todos os dias no Jornal Nacional, 99% das pessoas que forem perguntadas durante a pesquisa conhecem você. Isso não quer dizer que vão votar em você. O Silvio Santos concorreu a presidente numa jogada do Sarney para ser candidato de situação. Silvio Santos sempre foi um dos melhores comunicadores do País e começou com uma popularidade que, quando chegou ao programa de TV, caiu pela metade. Não é assim, não é automático.

O que a oposição não está enxergando?

Não está enxergando o essencial. Esse dossiê sobre gastos sigilosos do governo FHC, por exemplo, é uma manobra diversionista do governo. Ele abre uma aparente frente de batalha para concentrar a atenção do inimigo, mas está atacando outra coisa. Tudo que está no dossiê é mínimo, são coisas explicáveis, mais ou menos normais. Não creio que haja intenção do governo de levar o FHC, a Ruth Cardoso e qualquer dos outros citados ao tribunal. O que ele quer fazer? É o terceiro mandato em jogo, novamente.

Qual é a relação de uma coisa com a outra?

Nenhuma, justamente. Querem que a oposição fique brigando em torno dos cartões corporativos e em torno do dossiê, que fique discutindo por essas mixarias. E o governo tem uma maioria tão sólida na CPI que nada passa. Ele esvaziou todas as CPIs até agora, algumas delas extremamente bem calçadas. Nessa guerra sem trégua de dossiês e CPIs, quem perde é a democracia brasileira, porque o descrédito das instituições só cresce com cada CPI que se cria de maneira irresponsável. Isso aumenta muito o desprezo com que o povo brasileiro encara as instituições. O Congresso também perde credibilidade. A batalha política, agora, é pela sobrevivência dessas instituições, que é incompatível com o continuísmo do Lula.

A disputa entre o PSDB e o DEM pela Prefeitura de São Paulo também é sinal de miopia da oposição?

A Prefeitura de São Paulo é essencial se vista com os olhos de 2010, com os olhos da continuidade democrática. Se visto apenas como uma questão entre o PSDB e os democratas, ou entre o PSDB e o PT, o enfoque está equivocado. Fazer uma disputa eleitoral em São Paulo que ponha em risco a capacidade de a oposição se articular e se unificar no plano nacional é um equívoco, uma miopia fantástica.

Há solução para esse impasse?

A única possibilidade é se houver concessões de lado a lado, mais entre o PSDB e o DEM do que entre o Alckmin e o Kassab, sem esquecer um fato: existe um prefeito que está exercendo o cargo e, portanto, existe a expectativa e quase o dever moral de ele se recandidatar. O Alckmin não é obrigado a ser candidato. O Kassab é. Ele precisa de uma desculpa moral forte, além de benefícios pessoais em termos de candidatura e acordos. A política se faz por meio de concessões. O que tenho observado é que isso não tem ocorrido.

De onde vem essa dificuldade para ceder?

Vem dessa letargia, desse ofuscamento, que leva as pessoas a achar que o nome do candidato que vai concorrer pela situação é mais importante do que a sucessão do Lula. Tem outra coisa: a oposição hoje é a cara do PSDB. E o PSDB, quando foi criado, o fez com dissidências regionais, sobretudo do PMDB, mas em parte também do PFL e de pequenos partidos. A eleição de Fernando Henrique ajudou a nacionalizar o PSDB, mas ele continuou como uma federação de caciques regionais. Eles se entendem, se respeitam, mas não somam. O PSDB precisa decidir se vai ser um partido ou se vai continuar sendo uma federação de caciques. Vem daí a hipótese de que o Alckmin seja obrigado a ser candidato e que essa seja a única solução para o PSDB.

Em Belo Horizonte, o PSDB se uniu ao PT.

Em Belo Horizonte está em jogo um esquema bastante interessante de fortalecimento do governo em Minas Gerais, uma aliança entre os dois principais rivais da cena política brasileira. Não é a única. Já aconteceu no Acre, onde o PSDB apoiou o PT. Minas tem essa tendência de criar alianças que se sobrepõem aos perfis partidários. Basta ver o governo do Aécio, com pessoas de diversos partidos. Essa aliança forte com o Pimentel (Fernando Pimentel, do PT) na prefeitura, a meu ver, tem muito da mineiridade.

Aécio Neves pode ser uma figura ameaçadora ao terceiro mandato do presidente?

De jeito nenhum. Acho o contrário. Lula vê Aécio como um bom instrumento para manter essa letargia no PSDB.

Como assim?

Ao acenar com seu apoio ao governador de Minas, o presidente embaralha as cartas da oposição. Porque a oposição é PSDB e DEM. Ao indicar um candidato que deveria ser de oposição, mas vem pelo PMDB e pelo PSDB, ele a enfraquece. Serra é o candidato mais forte neste momento. Ele não quer enfraquecer o Serra, mas a possibilidade de um candidato peessedebista unitário.

O senhor citou o PMDB. Qual é a força do partido hoje?

Ele é fraco e não é. É fraco eleitoralmente para presidente. Como está cindido, e assim vai continuar, se o partido tem um candidato, a metade dele é contra. Ao mesmo tempo, em termos de governadores, é mais forte. E tem mais peso no governo Lula do que o PT. O PT atrapalha, o PMDB é um facilitador. Já predisseram a explosão do PMDB centenas de vezes. Isso não é politicamente positivo, mas o fato de estar em lugar nenhum e em toda parte faz com que sempre tenha alguém para entrar no governo, sobretudo no cargo de ministro. Vice, para eles, não é tão importante.

A disputa entre o PT e o PSDB é uma disputa fratricida?

Eles não são irmãos; primos, talvez. Historicamente vêm da mesma base da oposição. Mas o PSDB é um partido de centro, moderado em termos sociais, econômicos e políticos, quer fazer a mudança, mas dentro da ordem. O PT é um partido de esquerda no sentido de que quer apressar processos, quer o movimento, ainda que isso possa prejudicar essa ordem.

O senhor organizou um livro sobre Franco Montoro, eleito governador de São Paulo pelo PMDB em 1982, na primeira eleição direta para o cargo após 20 anos. Montoro também foi presidente nacional do PSDB. Que legado ele deixou?

Acho que deixou o legado da inteireza, da integridade política e moral. Integridade com relação às suas convicções. Não era uma pessoa principista, que acreditava naquela idéia e levava adiante, o que quer que acontecesse. Eram convicções de como as coisas deviam funcionar na política, independentemente de isso resultar em benefício ou em inconveniência para ele. Achava fundamental restaurar a democracia e derrotar o regime militar e, para isso, abriu mão de sua candidatura, que era uma das naturais como grande comandante da campanha das Diretas. Convenceu o Ulysses, também candidato, que o melhor nome era o de Tancredo. Na época, os auxiliares dele acharam aquilo uma loucura. Como ia desistir de ser candidato com tanta popularidade ? Isso exemplifica. Você está visando a uma finalidade, tem uma convicção e age em função dela.

Outra marca registrada do governo Montoro era a busca por pessoas diferenciadas para a formação de sua equipe. Os governos hoje se preocupam com uma equipe de excelência?

Acho que os governos, de certa forma, têm essa preocupação, mas o nosso sistema eleitoral, baseado em indicações individuais, leva a um isolamento dos políticos. Cada político é seu próprio partido. Isso faz com que as lideranças se habituem a uma relação de mão única. Não têm companheiros, têm seguidores. Leva à escolha de equipes cuja principal motivação é a submissão, e não a capacidade administrativa.

Mas o sistema eleitoral na época do governador Montoro era o mesmo de hoje.

Era, mas quero dizer que esse sistema eleitoral favorece um tipo de liderança oposta à do Montoro. Era preciso uma pessoa extraordinária do ponto de vista de sua formação intelectual e política para romper com essa tendência. Se você observar a formação de sua equipe administrativa, muita gente ele conhecia pouco ou não conhecia, e a maioria tinha mais capacidade intelectual e de conhecimento do que ele em certas áreas. Montoro convivia com isso, ele se orgulhava de ter pessoas no governo que sabiam mais do que ele, enquanto se verifica o contrário hoje, quando se vê a banalidade em governos e ministérios. Francamente, é incrível.


O continuísmo de um governo e dois países

Nosso passado político fica nu diante de um terceiro mandato para Lula ou mandato-tampão que o beneficie em 2014

por José de Souza Martins*

A nova ofensiva continuísta do governo Lula nos põe diante das dificuldades para interrogar os fatores do que parece arraigado vício anti-republicano do republicanismo brasileiro. Durante a República Velha (1889-1930), o que era na prática um regime de partido único, o Partido Republicano impôs ao País uma certa ditadura, em que o continuísmo não estava na permanência de um presidente no poder, mas na permanência de um partido que governava restringindo a liberdade política dos dissidentes. O caráter ditatorial desse padrão ficou claro nos vários mandatos presidenciais da ditadura militar de 1964 a 1985 e já no longo governo Vargas, seccionado em três mandatos.

Foram raros os períodos em que os presidentes representaram, de fato, uma alternância de poder. Dos 118 anos da nossa história republicana, em 77 estivemos sob diferentes modalidades do que poderíamos chamar de ditaduras partidárias ou institucionais. Rigorosamente, foram pouquíssimos os presidentes eleitos que representaram substantiva alternância de poder.

A curiosa manifestação do vice-presidente da República em favor da interpretação dos resultados de aprovação de Lula na pesquisa de opinião CNI/Ibope, de fins de março, como indicação de uma suposta vontade popular de permanência de Lula na presidência, está na linha dessa concepção ditatorial do poder. Se 58% dos consultados avaliam como ótimo e bom esse governo, 42% estão do outro lado, com opinião diversa e até contrária. A opinião colhida em pesquisas de porta em porta pouco tem a ver com a vontade política e cidadã expressa no voto. Alguém pode achar o governo de Lula ótimo e nem por isso tal opinião quer dizer que nele votará na próxima eleição. Posso achar que ele é ótimo e achar também que seu opositor é melhor, coisa que não foi perguntada às pessoas consultadas.

A confusão maior, tanto de Lula quanto de seu vice-presidente, quanto de seus coadjuvantes, é quanto aos fundamentos últimos dessa vontade de poder na duplicidade social e política de sua origem. Porque tais manifestações nos falam do divórcio que nos persegue historicamente entre a legalidade do mandato e da representação política e a legitimidade que se expressa em diversa concepção do poder e do mandato.

Essa duplicidade histórica do país está presente nas tensões da relação entre o povo e o poder e se manifesta nos surtos de presidentes bifrontes, competentes, aliás, em dirigir-se a esse ser político fraturado, que é a nação, e governar como se fossem duas pessoas, com dois mandatos, voltados para dois diferentes países. Foi assim com Getúlio e é assim com Lula.

Sem saber exatamente quais são os fatores de sua popularidade, Lula é, sem dúvida, a personificação perfeita das metades em que estamos fraturados desde sempre. Quando escapa do roteiro racional-legal, que ele também domina, cai no roteiro populista da improvisação emocional que pode ser compreendida pelos órfãos da política brasileira. Esse traço tão lulista, de cochichar no ouvido de uns e gritar no ouvido de outros, discursos opostos e opostas concepções da política e do poder, indica seu talento na arte da conciliação simbólica desses Brasis separados por séculos de surdez, abandono e silêncio.

A trama possível do terceiro mandato ou, ao menos, a vontade de um mandato tampão como ante-sala de um novo mandato em 2014, é, no confuso emaranhado de dilemas de nossa estrutura política de partidos frágeis, vários deles representativos de coisa alguma, uma expressão dos impasses da fratura e do bifrontismo políticos. Fenômeno que, longe de uma possível e civilizada superação tende a se confirmar e a se expandir no duplo capitalismo que debilita os fundamentos da sociedade democrática que queremos. Se por um lado temos uma economia de superfície, que é a dos números oficiais e das cogitações teóricas, a que confirma o chamado espírito do capitalismo, por outro temos uma economia paralela, ilegal, baseada na corrupção e no suborno, fundada numa rede de clandestinidades, alimentada por formas ilícitas de produção e comércio, pela sonegação fiscal, pela absoluta falta de critérios éticos na relação com a sociedade e o Estado, não raro infiltrada no próprio Estado, como se viu no escândalo do mensalão.

Tal a sua “normalidade” que um terço da população tende a não considerar a corrupção um problema, sendo maior a tolerância dos mais pobres, geralmente as maiores vítimas desse paralelismo iníquo. A disseminação de um urbano patológico, nas favelas e cortiços e nos moradores de rua, que envolve milhares de pessoas, torna essa fratura não só visível, mas estruturalmente organizada, com sua própria economia, seu próprio Estado, sua própria Justiça, sua própria força armada, seus próprios valores. E a sociedade paralela não se restringe a esses espaços de confinamento, pois estende ramificações pela trama débil da sociedade, aquela do faz-de-conta da política, faz-de-conta do direito, faz de conta da justiça, faz de conta do governo.

Na falta de instituições de diálogo e articulação próprias das sociedades de metades, como são muitas sociedades primitivas, no Brasil o desafio do diálogo bilíngüe vem cabendo cada vez mais, e Lula é, sobretudo, expressão disso, ao bifrontismo do presidente que tem, assim, o privilégio e a responsabilidade de governar dois e separados países pelo preço de um só, pois que sentado numa única cadeira presidencial. Nesse processo e com ele, a Presidência da República se transforma numa instituição pessoal, imune às contradições do poder, porque pode se apoiar alternativamente na legitimidade emocional da sociedade órfã e na legalidade débil da sociedade cega. A blindagem de Lula às anomalias de seu governo e de seu partido deve muito a essa duplicidade: quem o critica vive num dos países que governa; quem o aplaude vive no outro país de sua governação. O continuísmo é perigosa expressão da fragilização do Brasil legal e racional em face do Brasil clandestino e emocional.

* José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP


Comentários

  1. Engana-me que eu Gosto!!!
    Jornalista do SBT Bate palmas por atitude de Lula
    Quanta Ingenuidade!!!!
    Será que vocês do Jornalismo do SBT acreditam mesmo que Lula não têm interesse no Terceiro mandato ?
    Por favor, não subestimem a inteligência do Povo.
    É claro e óbvio que Lula nega e até diz que rompe com PT caso o PT insista no terceiro mandato porque estamos longe das eleições para presidente.
    É Claro e óbvio que é esperteza de Lula fazer hoje este teatro, porque assim ele engana os ingênuos que dizem: Para bens presidente por sua atitude de não querer o terceiro mandato.
    Quanta ingenuidade!!!

    Quero ver quando estiver perto das eleições para presidente, se Lula vai continuar com este teatro.
    Quero ver se Lula vai abrir mão de continuar como presidente.
    Quero ver se o PT vai aceitar assim de forma simples perder a boquinha.
    Lula não é um Ator, ele já é o teatro que engana os ingênuos, inclusive reportes inteligentes do SBT que fica aplaudindo a atitude enganosa de Lula.
    Não sou partidário a ninguém, como também não sou ingênuo de acreditar que Lula não tem interesse no terceiro mandato.
    Claro que têm, e quando estiver na hora de brigar por isso, vai fazer.

    Eu pago para ver..........
    Aguardem!!!

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