Governo federal executou apenas 55% em programa de prevenção da dengue (Contas Abertas)

Em meio à epidemia de dengue no estado do Rio de Janeiro, não é difícil imaginar que o governo federal tenha executado mal suas principais ações de prevenção e vigilância à doença. Ano passado, o Ministério da Saúde aplicou apenas 55% do total de R$ 68,1 milhões no Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue, sendo que a principal ação destinada à doença que castiga o Rio usou apenas 31% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU).

Os recursos destinados ao Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue servem para financiar campanhas educativas, capacitação de profissionais de estados e municípios, transporte de inseticidas, cooperação técnica internacional, entre outros. A compra de equipamentos e veículos com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional dos agentes também é feita com esses recursos, sendo que 34% do montante aplicado no programa foram destinados à publicidade e campanhas de utilidade pública.

Quanto à baixa execução do programa, o Ministério da Saúde ressalta que é de praxe reservar (empenhar, no jargão econômico) no orçamento mais do que se pretende gastar, porque, quando um ano termina, ainda há recursos em caixa para que as atividades sejam mantidas até a aprovação do OGU do ano seguinte.

Vale lembrar, no entanto, que os valores coletados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelo Contas Abertas já englobam o pagamento de dívidas de anos anteriores, os “restos a pagar”. Mesmo se considerados os restos a pagar, o desembolso do ministério não ultrapassou 55% do valor autorizado em orçamento para 2007. Dos R$ 37,4 milhões aplicados, R$ 10,5 milhões serviram para quitar débitos de exercícios passados.

O ministério alega também que a maior parte das ações de combate à dengue é desenvolvida pelos estados e municípios com recursos oriundos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), que é transferido todo mês diretamente do Fundo Nacional de Saúde. Ano passado, o governo repassou R$ 765,3 milhões por meio do Teto, dos quais 93% foram executados.

O dinheiro serve para desenvolver ações que visam o combate de diversas doenças epidemiológicas. No entanto, segundo estimativas do Ministério da Saúde, cerca de 70% dos recursos do Teto atendem atividades de controle da dengue em todo o país, com exceção do Norte, onde a população está mais vulnerável à malária. Essa estimativa baseia-se em reuniões entre representantes do ministério, de municípios e de estados que abordam o grande contingente de técnicos de saúde e de visitas feitas casa a casa. O intuito é fiscalizar e orientar os cidadãos quanto às formas de combater o mosquito transmissor da doença.

O controle das áreas afetadas exige contratação de um agente para cada 800 imóveis. Isso ocorre atualmente em 3.500 municípios infestados, além daqueles que não apresentam foco do mosquito, nos quais a fiscalização também é obrigatória. Clique aqui para saber mais sobre a aplicação dos recursos do TFVS.

Para o epidemiologista da Universidade de Brasília Pedro Tauil a descentralização dos recursos destinados ao combate à doença dificulta a realização de uma campanha mais eficaz em todos os estados brasileiros. “Da maneira como está sendo distribuída a verba, acaba que alguns municípios trabalham bem e outros não. Cada local tem uma demanda diferenciada. Além disso, há localidades que não oferecem o devido treinamento aos seus agentes e, também, não sabem como administrar bem as campanhas”, explica o especialista em medicina tropical.

Epidemia do Rio de Janeiro

Os recursos do TFVS destinados especificamente ao estado do Rio em 2007 somaram R$ 63,3 milhões, dos quais 94% foram utilizados. Apesar da boa execução, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortês, admitiu hoje (20) que o Rio de Janeiro sofre uma epidemia de dengue. A doença já matou 47 pessoas no estado e 32.615 casos foram notificados. A região mais afetada é a capital fluminense, onde 29 já morreram e 21.502 estão infectados.

Priscilla Mendes
Do Contas Abertas



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