Universal perde mais dois processos contra a Folha (Consultor Jurídico)

Chegou a nove o número de ações em que a Folha de S. Paulo obteve vitória na Justiça na batalha iniciada pela a Igreja Universal do Reino de Deus e seus fiéis contra o jornal. Os fiéis ficaram ofendidos depois que a Folha publicou a reportagem Universal chega aos 30 anos como império empresarial, em dezembro do ano passado.

As ações foram ajuizadas em estados diferentes. Em Aparecida do Taboado (MS), o juiz substituto Marcus Abreu de Magalhães extinguiu a ação. Para ele, a ação “não pode prosperar para a decisão de mérito por falta de legitimidade ativa do autor da demanda e falta de interesse processual”.

Até terça-feira (26/2), 63 ações de indenização por danos morais haviam sido ajuizadas contra o jornal e a repórter Elvira Lobato, em Juizados Especiais de vários estados, inclusive em cidades onde o jornal não circula. De acordo com a Folha, os vários deslocamentos pelo país encarecem e dificultam a defesa.

Em Caicó (RN), a juíza Janaína Lobo da Silva Maia também extinguiu a ação. "Entendo que o autor não possui legitimidade para figurar no pólo ativo da presente ação quando ficou suficientemente evidenciado que o fato gerador é matéria jornalística sobre a pessoa jurídica a qual o mesmo alega ser vinculado de alguma forma”, afirmou.

Segundo ela, o autor da ação, Rubens Gomes da Silva, “apesar de ter se qualificado como pastor e dizimista da igreja, não juntou aos autos qualquer documento comprobatório de tal fato". A juíza complementou que, mesmo que ele tivesse comprovado, a ação “restaria fulminada de pronto, pois o autor ajuizou o processo em nome próprio”.

Até agora, Folha e jornalista não perderam nenhum caso dos noves analisados. O único pedido indeferido foi o de centralizar todas as ações em apenas um juízo.

Avalanches

Apesar de toda a polêmica levantada, os fiéis da Universal não foram os primeiros a estrear ações orquestradas contra a imprensa, só para causar incômodo. A TV Globo, entre 1997 e 1998, sofreu uma avalanche de ações movidas por policiais militares depois que o programa Casseta e Planeta satirizou as situações ocorridas na Favela Naval, onde dez policiais foram filmados agredindo moradores em uma blitz. Foram 132 processos, todos movidos por policiais. O argumento era o de que eles se sentiram ofendidos só pelo fato de trabalhar na Polícia.

De acordo com o advogado Luiz Camargo de Aranha Neto, que defende a emissora, todos os pedidos de indenização foram negados. A Justiça de São Paulo entendeu que os policiais não tinham legitimidade para propor ação porque eles não apareceram nas cenas gravadas, nem seus nomes foram citados no programa de humor.

Aranha, apesar de reconhecer como legal o ajuizamento das ações, acredita que todas beiram a má-fé. “As iniciais são idênticas e a reportagem não mencionou o nome de um fiel sequer. É impossível que um fiel do Amazonas tenha ouvido as mesmas chacotas ditas para um fiel do Rio Grande do Sul”, diz.

A Editora Abril também já teve de se desdobrar para administrar dezenas de processos. Em 2002, a editora respondeu 40 ações movidas por freqüentadores do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, por causa da reportagem Barato Legal, publicada em setembro pela revista Veja. No texto, era dito que o chá ayahuasca, consumido durante as reuniões do centro espírita, era “droga como qualquer outra”, por provocar surtos psicóticos e, se fosse combinada com outras substâncias, seria capaz de provocar morte súbita.

Os seguidores do centro espírita alegaram que foram ofendidos pelo conteúdo da reportagem. O nome de nenhum deles foi citado no texto. Por causa da ilegitimidade, as 40 ações foram julgadas improcedentes. Agora, tudo indica que a tradição será mantida nas ações da Universal: todas poderão ser extintas.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2008