União gastou R$ 33,8 milhões em 2007 com premiações

Fonte: site Contas Abertas.

Os gastos da União no ano passado com a concessão de prêmios a políticos, autoridades, personalidades, entre outros, foram os maiores desde pelo menos 2003. A conta paga pelos órgãos públicos para custear “premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras”, somou o montante de R$ 33,8 milhões, incluindo dívidas de anos anteriores (restos a pagar).

O Ministério da Cultura (MinC) foi o órgão que mais gastou com essas homenagens descritas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Foram R$ 28,8 milhões pagos com os serviços, o equivalente a 85% do valor total desembolsado (veja tabela).

O Rio de Janeiro foi o estado que mais gastou, R$ 9 milhões, ou seja, cerca de um quarto do total gasto em todo o país no ano.

As despesas do governo federal com premiações vêem crescendo a passos largos desde 2003. Naquele ano, a União gastou apenas R$ 1,5 milhão com a distribuição das condecorações. No ano seguinte, já foram R$ 10,2 milhões e, em 2005, R$ 15,6 milhões. Em 2006, R$ 12,8 milhões foram gastos, ou seja, menos da metade da quantia paga em 2007 com os mesmos serviços.

Das entidades vinculadas ao MinC, a Fundação Nacional das Artes foi a que mais gastou com premiações em 2007. No total, a instituição desembolsou R$ 15,2 milhões, o equivalente a 45% do total desembolsado pela União no ano com o item. Os recursos do Fundo Nacional de Cultura também foram responsáveis por boa parte do valor global pago. Dele, saíram R$ 11 milhões para financiar os serviços de premiações.

No Rio, estado que mais gastou com premiações em 2007, a Casa da Moeda foi a entidade que mais recebeu recursos devido aos serviços prestados com a produção das condecorações. A instituição recebeu R$ 2,1 milhões dos cofres públicos para realizar os trabalhos. Empresas de comunicação, de promoção de eventos e cultura também ganharam uma boa quantia no ano passado.

São Paulo ficou com o segundo lugar entre os estados que mais gastaram com concessão de prêmios em 2007. Foram pagos R$ 7,9 milhões com os serviços. Coube ao Distrito Federal o terceiro lugar, com R$ 7,6 milhões desembolsados para custear premiações.

A assessoria de imprensa do MinC, órgão que mais gastou com premiações em 2007, argumenta que as premiações categorizadas pelo Siafi não correspondem às premiações convencionais de reconhecimento. Segundo a assessoria, essa ação considerada no Siafi integra toda a política de fomento e incentivo à cultura desenvolvida pelo ministério.

Ainda de acordo com a assessoria, os R$ 28,8 milhões detalhados pelo sistema de movimentação financeira do governo foram utilizados na concessão de prêmios para divulgação e fortalecimento das culturas populares. Além disso, serviu para o fomento de projetos dos setores do audiovisual, das artes visuais, do patrimônio cultural, do livro e da leitura, além de projetos de arte-educação.

A assessoria explica que a concessão de prêmios é uma das formas utilizadas para estimular ações voltadas à produção cultural e um dos meios usados pelo MinC para desempenhar sua atividade cotidiana. Quanto aos critérios de seleção dos premiados, a assessoria informa que comissões julgadoras selecionam os vencedores após análise de todas as candidaturas. Depois, o ministério premia aqueles que se destacam no âmbito dos critérios estabelecidos previamente pelo edital de seleção pública.

Polêmica

Além dos milhões de reais gastos dos cofres públicos com premiações, as honrarias também rendem bastante polêmica. Em pleno caos aéreo, por exemplo, a Aeronáutica condecorou Milton Zuanassi e Denise Abreu, presidente e diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente, com a Medalha Santos Dumont. Pouco tempo depois, Zuanassi e Abreu foram denunciados acusados de tentar ludibriar a Justiça nas investigações sobre o acidente da TAM em Congonhas. Diante da situação, algumas pessoas que haviam ganhado a medalha em ocasiões anteriores ameaçaram devolver a homenagem.

O mesmo ocorreu com o ex-deputado Severino Cavalcanti. Quando o presidente Lula concedeu a Ordem do Rio Branco ao então presidente da Câmara, o ex-parlamentar já era alvo de denúncias. O senador Artur Virgílio alfinetou na época. "Ou Severino devolve a medalha, ou o Conselho da Ordem do Rio Branco a suspende, ou eu devolvo a minha". O senador Jefferson Peres (PDT-AM) também ameaçou entregar a sua, de grau inferior. Severino manteve a que ganhou.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Artigos de Luiz Felipe Pondé

Europa tem 75 mil prostitutas do Brasil

O que muda na língua portuguesa com a reforma ortográfica