TRF da 1ª Região vai construir sede de quase meio bilhão de reais

Do Estado de S.Paulo de 12 de outubro de 2007, por Felipe Recondo e Ribamar Oliveira:

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai construir uma sede que custará aos cofres públicos R$ 498,5 milhões. O complexo de quatro prédios, que terá uma área de 169 mil metros quadrados, foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Além dos gabinetes e plenários, o conjunto contará com sala para os motoristas dos desembargadores, sala para os advogados, área de lazer e centro cultural. A obra só estará concluída em 2015.

A arquitetura do tribunal deve, de acordo com a exposição de motivos para a obra, “refletir em seu desenho o respeito incondicional à igualdade e à dignidade de todos os cidadãos”. Apesar disso, o gabinete da presidência terá 615 m² e o de cada um dos 51 desembargadores, 350 m².

Estão pré-qualificados para a obra dois consórcios: o primeiro, formado pelas construtoras OAS e Via Engenharia; o outro, encabeçado pela Paulo Octávio, empresa do vice-governador do Distrito Federal.

O tribunal justifica a obra dizendo que o TRF da 1ª Região abrange 80% do território brasileiro e deve julgar 68 mil causas no próximo ano. No entanto, esse volume é menor que as 75 mil ações analisadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região - que reúne Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nem por isso esse tribunal terá uma sede suntuosa. Ao contrário, a nova sede, que também será construída, custará R$ 115,3 milhões, quatro vezes menos do que a obra de Brasília.

Perto de onde ficará a sede do TRF há outra obra em curso, também com orçamento elevado. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão abandonar o prédio onde estão atualmente e mudarão para um de R$ 330 milhões, também desenhado por Niemeyer. A obra já foi classificada como problemática pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em seu relatório enviado no mês passado ao Congresso Nacional, identificou restrições ao caráter competitivo da licitação e sobrepreço em alguns itens.

“SUSTO”

“Esse ciclo de mais funcionários, mais juízes e mais prédios está esgotado”, criticou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), professor de Direito. “Quando ouço falar em R$ 500 milhões, eu levo um susto”, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Em Brasília, a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) custou US$ 170 milhões a preços de 1995, equivalente, com a cotação de hoje, a R$ 306 milhões; a sede da Procuradoria-Geral da República saiu por R$ 75 milhões e o anexo do Tribunal de Contas da União foi orçado em R$ 80 milhões.

Enquanto crescem os investimentos em prédios, para o próximo ano o Conselho Nacional de Justiça contará com apenas R$ 1 milhão para fazer mutirões para acelerar processos.